DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700125
125
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 96/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº.
92.696.856/0001-98.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019, destinado
a "FORTALECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA MÉDICOS
PELO BRASIL", até 09/01/2025 a contar de seu vencimento
PROCESSO: 25000.182234/2019-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/01/2025.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** -
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;
e CARLOS ANDRE BULHÕES MENDES- - C.P.F. nº. ***.886.774-**, REITOR DA UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250035
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25012.000028/2023-33.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 -
MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e seis
centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra,
para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de
equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de
arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com
a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03,
por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado
entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023.
o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no
período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea,
representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete
centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila.. Vigência: 17/07/2023 a
16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.228,57. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes torna pública a HOMOLOGAÇÃO
do pregão 03/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de apoio administrativo e operacional para o HFCF sendo vencedora a empresa CNS
Comercial Nacional de Serviços LTDA CNPJ 33.285.255/0001-05. Valor global de R$
12.030.000,00.
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 250104-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Diretor-Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes, diante de tudo o que
consta dos autos, pela Competência delegada através da Portaria Ministerial nº. 328 de
09/04/2024, publicada no DOU de 11/04/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da
licitação, (Processo Nº. 33407.033771/2023-64), realizada, na modalidade de o Pregão
Eletrônico, nº 003/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de apoio administrativo e
outros de natureza operacional, a serem prestados ao HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES. Em favor da seguinte licitante: CNS Comercial Nacional de Serviços, (CNPJ:
33.285.255/0001-05) - item 01, com valor total Global de R$ 12.030.000,00. Data da
Homologação: 29/07/2024.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.086607/2020-67.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 25.386.146/0001-48 - LOTUS MEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026.
Valor Total: R$ 11.300,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AGULHA ANESTESICA, CO M P R ES S A
GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 06/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250103
Nº Processo:
33401018782202455. Objeto: Aquisição de
insumos de
Informática(Etiqueta, Ribbon, Cartucho e Unidade de Imagem). Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013273/2023-18.
Inexigibilidade Nº 618/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de 01 sequenciador de larga escala (NGS) NextSeq 1000 Sequencing
System, compreendida garantia de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 1.433.250,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011727/2023-16.
Inexigibilidade Nº 90436/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Aquisição de
aplicadores para braquiterapia, compreendida garantia de 6 meses para o material
fornecido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 454.599,60. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91067/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
Sistema
de
Neuronavegação
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 06/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91066/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de
Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 06/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC
para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 272/2024, JF FARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01, 03, 06, 07, 15, 16 e 18, perfazendo o total
de R$ 180.198,42 (Cento e oitenta mil e cento e noventa e oitenta reais e quarenta e dois
centavos); Ata nº 273/2024, MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA, no item 09, perfazendo o
total de R$ 11.280,00 (Onze mil e duzentos e oitenta reais); Ata nº 274/2024, MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 153.996,12 (Cento
e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e doze centavos); Ata nº
275/2024, SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 12,
perfazendo o total de R$ 62.739,16 (Sessenta e dois mil e setecentos e trinta e nove reais
e dezesseis centavos); Ata nº 276/2024, SOARES & MARINS PAES LTDA, nos itens 14 e 17,
perfazendo o total de R$ 56.843,15 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e três
reais e quinze centavos); Ata nº 277/2024, MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITAL A R ES
LTDA, no item 21, perfazendo o total de R$ 5.940,00 (Cinco mil e novecentos e quarenta
reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura: 05/08/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.036/2024. Processo nº 33409.002299/2023-06.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e
Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 293/2024, MEDBRANDS
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 4.920,00 (Quatro mil
e novecentos e vinte reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da Assinatura:
05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.006703/2024-93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 290/2024,
PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02,
perfazendo o total de R$ 163.860,00 (Cento e sessenta e três mil e oitocentos e sessenta
reais); Ata nº 291/2024, MED STAR PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, nos itens 04 e 06,
perfazendo o total de R$ 22.107,75 (Vinte e dois mil e cento e sete reais e setenta e cinco
centavos); Ata nº 292/2024, R M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07,
08, 09, 10 e 11, perfazendo o total de R$ 150.821,70 (Setenta e cinquenta mil e oitocentos
e vinte e um reais e setenta centavos); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da
Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Processo nº
33409. 002396/2023-91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 279/2024, TECMEDIC COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o total de R$ 151.800,00
(Cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais); Ata nº 282/2024, HOMACC COMERCIO DE