DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 118.333,34
(Cento e dezoito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos); Ata nº
283/2024, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 07, perfazendo
o total de R$ 308.800,00 (Trezentos e oito mil e oitocentos reais); Ata nº 284/2024,
BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total
de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais); Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025; Data da
Assinatura: 05/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.034/2024. Processo nº
33409.010695/2023-07.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.020/2024.Processo33409.011634/2023-59.Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral, sendo as empresas vencedoras: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TARGET MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 06/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 19/2024, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.
Vigência: até dia 26/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 11/2024 - HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. - UASG: 250042. Processo
INTO nº 25057.006500/2024-14.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
(Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização Total de Itens
Licitados: 00021 Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 06/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 299, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André
Garcia, inscrito no CPF: 917.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11268/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente 
ao
Parecer 
nº
2028/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.100398/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25053.000203/2019-20.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 -
NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento que tem
como objeto o reajuste do contrato nº 02/2022 nos termos do Art. 61 da IN nº 05/2017
c/c o §1° do Art. 5°, inciso III do Art. 55 e inciso II, alínea d e § 8° Art. 65, todos da Lei nº
8.666/1993, visando atualização monetária, representando um acréscimo global de 3,68%
(três inteiros e sessenta e oito centésimos), alterando o valor global do contrato que
atualmente é de R$ 2.769.423,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) que passará para o valor global
R$ 2.871.338,14 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil trezentos e trinta e oito reais
e quatorze centavos). Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.871.338,14. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 8/2015.
Nº Processo: 25032.000079/2015-17.
Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: FRANCISCA FABRICIA BEZERRA DE SOUZA. Objeto: A prorrogação da vigência
do contrato de n° 08/2015 por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 31
de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.022,26. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no
DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o
art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não
manifestação ao ofício, ao senhor Rafael Xavier Rosa, representante legal da empresa
HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, e a
intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional:
selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000554/2024-46
que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 11/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no
DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o
art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não
manifestação ao ofício, à senhora Nathalia Rayane Alves Mesquita, representante legal da
empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 37.180.769/0001-49, e a intima a
apresentar, 
no 
prazo 
de 
15 
(quinze)
dias 
úteis, 
por 
e-mail 
institucional:
selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000589/2024-85
que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25052.000503/2019-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 03/2020, mediante
as alterações na cct/2024, pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de
registro no mte: mt000075/2024, a cláusula terceira do preço, nos termos do art. 65, letra
"d", da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.087.458,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 25048.000701/2019-41.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
cláusula segunda - do preço
o valor mensal da contratação é de r$ 460.307,68 (quatrocentos e sessenta mil trezentos
e sete reais e sessenta e oito centavos) perfazendo o valor anual de r$ 5.523.692,16 (cinco
milhões, quinhentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis
centavos). Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.523.692,16. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 9/2014.
Nº Processo: 25048.000630/2014-72.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 37.210.655/0001-02 - IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA UNIAO LTDA. Objeto:
é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2014, por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/08/2024 com término em 26/08/2026 ou,
antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a
locatária.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.863,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 9/2014.
Nº Processo: 25048.000630/2014-72.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 37.210.655/0001-02 - IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA UNIAO LTDA. Objeto:
é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2014, por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 27/08/2024 com término em 26/08/2026 ou,
antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a
locatária.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.863,40. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000157/2024-13.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 24.818.303/0001-84 - COMERCIAL DE GAS SAO PEDRO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito
de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para
atender as necessidades do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 27.006,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000157/2024-13.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 71.244.370/0001-12 - GASUTIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg,
com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades
do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).