DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700136
136
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 425/2018.
Nº Processo: 50613.500325/2017-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele
contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista nos artigos 65,
§ 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global estimado do presente
contrato para r$ 14.748.535,67 em decorrência do aumento referente ao reajustamento no
valor de r$ 311.139,14. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do
contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos,
cláusulas e condições. Vigência: 07/06/2018 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.748.535,67. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.122/2024-04
O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 90122/2024-04, para aquisição de bens comuns necessários ao regular
exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência
(Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus
anexos, foi ADJUDICADO para as empresas e Grupos que seguem: Grupo 1 - CNPJ
27.136.199/0001-36
- RAVD
EPI
COMERCIO
E SERVICO
LTDA;
Grupo
3 -
CNPJ
50.366.886/0001-60 - SDK SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; Grupo 4 - CNPJ
43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; Grupo 5 - CNPJ 45.783.227/0001-
99 - ERRELE LTDA; Grupo 6 - CNPJ 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LT DA
e 
HOMOLOGADO, 
após 
cumpridas 
todas 
as 
formalidades 
legais. 
Proc 
Adm
50604.000545/2023-90. Mais informações poderão ser obtidas no sitio www.dnit.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: 534/2022.
Nº Processo: 50614.002952/2022-31.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A. CNPJ n°: 19.758.842/0001-35 . Objeto: Rerratificação
do 2º termo aditivo ao Contrato SR/RN nº 534/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I,
alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo:
R$ 3.571.264,78 (três milhões quinhentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e quatro
reais e setenta e oito centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$
29.503.864,53 (vinte e nove milhões, quinhentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro
reais e cinquenta e três centavos). Nota de Empenho: 2024NE001359. Vigência:
07/08/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90274/2024 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000218202430. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - P.A.T.O., Rodovia BR-116/RS, km 0,000 ao km 95,620, com extensão total de
95,620 km, sob a responsabilidade da Unidade Local de Vacaria . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira
Campos
664 
Centro,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90274-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Estado do Rs
(SIASGnet - 06/08/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 08RO-PVH/2024.
PROCESSO Nº: 50622.002046/2023-19
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.
PERMISSIONÁRIA: A.W.AMARAL LTDA
CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 16.731.624/0001-19
Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia
federal BR-364/RO, no trecho CANDEIAS DO JAMARI (SAÍDA DO RETORNO)(RODOVIÁRIA) ao
PORTO VELHO (ACESSO ULÍSSES GUIMARÃES), SNV 364BRO1385, segmento do km 701+620
(conforme VGeo), numa extensão total de 180 metros por 20 metros de largura, perfazendo
uma área total de 3.600 m2 (Três mil e seiscentos metros quadrados).
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393013
Número do Contrato: 461/2019.
Nº Processo: 50616.001886/2015-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 345/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 17.155.391/0001-16 - CONSTRUTORA APIA
S/A.. Objeto: 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo,
permanecendo inalterado o objeto do contrato nº 16 00461/2019. Valor: em razão
desta 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo o valor
contratual atual a preços iniciais (pi vigente) passará de r$ 132.156.521,19 referente à
1ª rpfo, para r$ 152.452.995,65. O reflexo financeiro acumulado nesta 2ª rpfo é de
20,5582% de reflexo financeiro acumulado sobre o valor do contrato a preços iniciais,
obedecendo ao limite legal. Vigência: 05/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 152.452.995,65. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 50623.002302/2022-87.
Pregão. Nº 476/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de 210
diárias para a sede destasuperintendência regional, a partir da data de publicação deste
termo aditivo e, por conseguinte, retificaras cláusulas "primeira - do objeto e da vigência"
e "segunda - do valor do contrato" do contratooriginal, conforme motivos e justificativas
constantes no processo administrativo nº 50623.002302/2022-87.. Vigência: 07/08/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.140.953,00. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 330/2022.
Nº Processo: 50623.002386/2021-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
TO 
-
DNIT. 
Contratado:
13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por
finalidade a redução dos valores pagos por posto detrabalho devido a retirada do item
amparo social, e a redução dos custos não renováveis na planilhaoriginal do contrato.
1.2. desta forma o valor do posto de trabalho passará originalmente de r$ 8.523,59 (oito
milquinhentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 8.392,42 (oito mil
trezentos enoventa e dois reais e quarenta e dois centavos).
1.3. originando um valor de ressarcimeno de r$ 8.816,58 (oito mil oitocentos e
dezesseisreais e cinquenta e oito centavos) ,
detalhada na nota técnica 12 (sei nº 18548448) e baseada na planilhacálculo do
ressarcimento (sei nº 18555286) do processo administrativo n.º 50623.002386/2021-78..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.243,85.
Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 022/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC -
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a L2W3
DIGITAL LTDA., CNPJ nº 05.244.232/0001-09. Procedimento Licitatório: nº 010/2023, do
tipo técnica e preço, na forma eletrônica. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016,
Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infra S.A. -RILC e, observadas as regras estabelecidas na Lei nº 12.232/2010
aplicáveis a este objeto, no Acórdão nº 6.227/2016-TCU-2ª Câmara e na Instrução
Normativa SECOM nº 1/2023; e, Decreto nº 8.875/2016. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de comunicação digital. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. Valor do Contrato: R$ 2.704.994,82 (dois milhões e
setecentos e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 06/08/2024. Processo nº 50050.007063/2023-74.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 256628. Acordo 115/2023-BCB/DEPES. Acordante: Banco do Brasil S/A, CNPJ
00.000.000/0001-91. Objeto: ampliação da validade das remessas mensais do Banco
Central para operacionalização do serviço de recadastramento (prova de vida). Base Legal:
Lei nº 8.112/1990, Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa nº 45/2020. Vigência: Mantida
a vigência de 28/11/2028. Assinatura: 05/08/2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-50.474/2021-3. Objeto: Prorrogação por 1 (um) ano do
contrato relativo à prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva em 2 (duas) portas-forte, instaladas na Gerência Técnica do Meio Circulante do
Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: Cofretec Segurança Eletrônica Ltda.
Publicação do Contrato Original: DOU, de 2.9.21, seção 3, pág. 46. NE: 90155/23. Valor:
R$61.335,84. Vigência: 9.9.24 a 8.9.25. Assinatura: 6.8.24.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 124018. Contrato: Bacen/ADSPA-50298/2023. Objeto: Autorização para acessar
o
Sisbacen.
Contratante:
Safra
Corretora
de Valores
e
Câmbio
Ltda.
-
CNPJ
60.783.503/0001-02. Publicação do extrato do contrato: DOU de 18.04.2023, seção 3, pág.
141. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 06.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 234.327. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA- 50.615/2023-1. Objeto: Prorrogação
de vigência. Contratada: Veneza Serviços Administrativos Ltda. CNPJ: 11.399.787/0001-22.
Publicação do contrato original: DOU de 21.7.2023, seção 3, pág. 120. Valor global estimado:
R$ 1.531.037,52. Vigência: 7.8.2024 a 7.8.2026. Assinatura: 1º.8.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 175.096. Aditivo ao
contrato Bacen/ADSPA- 50.590/2020-9. Objeto:
Prorrogação de vigência. Contratada: Prosegur Brasil S/A. CNPJ: 17.428.731/0085-43.
Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2020, seção 3, pág. 39. Valor global estimado:
R$ 23.594.103,53. Vigência: 2.9.2024 a 2.9.2025. Assinatura: 31.7.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 272642. Contrato: Bacen/ADSPA-272642. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante:
PLUGGY BRASIL
INSTITUICÃO DE
PAGAMENTO LTDA.
CNPJ
37.943.755/0001-30. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 05/08/2024.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da
Lei n° 14.133/2021.

                            

Fechar