DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletrodomésticos e
televisores.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIDEC - 06/08/2024) 090023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) que visam a interligação das redes
da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia, às suas unidades metropolitanas e a todas
as suas Subseções Judiciárias no interior do estado de Goiás (SSJ), com redundância de
links e balanceamento de carga entre eles, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/08/2024) 090022-00001-2024NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 38308202440180007. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
impresso - livros, nacional, para atualização do acervo da Biblioteca e publicações para
consulta dos gabinetes e unidades da Justiça Federal no Maranhão, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. OBSERVAÇÃO:
Quaisquer divergência entre as especificações constante no material descrito no SISTEMA
SIASG e o TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá este ÚLTIMO. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,
Areinha, - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 90004-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/782. Objeto: Aquisição de Equipamentos (TVs e
racks), pelo Sistema de Registro de Preços, com vigência de 1 ano, conforme Anexo I
(Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 11h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 05/08/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2021, firmado em 05/08/2024 com a empresa REI DE
OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - ME; Objeto do Aditivo: reajuste Contratual, a
partir de 15 de junho de 2024; Amparo: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC nº
123/06 e LC nº 147/14; Decretos nº 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/00068;
Valor estimado: R$ 9.115,56; Empenho: 2024NE000195; Signatários: Dr. Eduardo André
Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Everton Jorge
Antunes da Costa pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90017
Nº Processo:
0014427-30.2023.4. Objeto:
Aquisição de
escadas tipo
plataforma e lonas plásticas . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/08/2024) 90017-20901-2023NE000180
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 1297-57.2024. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para fornecimento de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e
nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento,
assistência técnica e garantia pelo prazo mínimo de 36 MESES.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino
Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 05/08/2024) 90010-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 49/2024; Processo: 5707-25.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto:
serviços e fornecimento de coffee break para eventos ocorridos na Justiça Federal no
Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.:
06/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor
contratual: R$ 10.324,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312,
Elemento de Despesa: 3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000305, de 30/07/2024, no
valor de R$ 10.324,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de
Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira
Rodrigues Leal, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0000067-68.2024. Objeto: Materiais de expedientes e cartuchos..
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr.
Carlos 
Rodrigues 
da
Cruz, 
1500, 
Capucho 
-
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/08/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33/2023
Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2023, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de julho de 2024 a 22 de julho de
2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 457.766,57
(quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro
dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1895/2024.
Manoel Carlos Neri da Silva
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2023
Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 34/2023, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto
de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 345.587,76
(trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis
centavos)
Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos
Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1896/2024.
Manoel Carlos Neri da Silva
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 36/2023
Processo nº 0752/2022 Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, CNPJ: 75.431.734/0001-24.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2023, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto
de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$
11.582.192,13 (onze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil cento e noventa e dois reais
e treze centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso
Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 1897/2024.
Manoel Carlos Neri da Silva
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9252/2021 - Pregão Eletrônico nº 09/2021
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADO: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.994.043/0001-40
OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do
Contrato nº 18/2021, firmado em 16/09/2021 sendo certo que seus termos e condições
deixam de produzir, a partir do dia 01/08/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em
relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual
original.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Argileu
Francisco da Silva. Brasília, 01 de agosto de 2024.