DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 15/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9069/2021 - Inexigibilidade
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADO: Elevadores Otis Ltda - CNPJ nº 29.739.737/0001-02
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual
no período de 29/07/2024 à 28/07/2025.
1.2 O valor mensal para prestação dos serviços é de R$ 1.473,22 (um mil e quatrocentos
e setenta e três reais e vinte e dois centavos). 1.3 O valor estimado anual é de R$
17.678,64 (dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). 1.4 A
aplicação do Reajuste ao presente contrato será feito por apostilamento após a conclusão
da negociação entre as partes.
A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005.038.002 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens
Imóveis.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada:
Greice Aline Sabadin. Brasília, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 09/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADO: Giesecke & Devrient E-Payments Brasil Ltda - CNPJ nº 04.400.995/0003-
09
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual
pelo período de 21/07/2024 a 20/08/2024, correspondente a 30 (trinta) dias, em caráter
excepcional, nos termos do artigo 57 § 4º da Lei nº 8.666/93, mantendo-se o valor do
preço unitário de R$ 34,07 (trinta e quatro reais e sete centavos) cada, para emissão de
Cartão de Identificação até a conclusão da licitação. 1.2 Ademais considera-se o valor total
de R$ 81.181,25 (Oitenta e um mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos),
conforme quantitativos a seguir: a)Quantidade estimada relativo ao período de 30 (trinta)
dias para Cédula Profissional de Farmacêutico - 2.080 (dois mil e oitenta) unidades. b)
Quantidade estimada relativo ao período de 30 (trinta) dias para Cédula Profissional de
Farmacêutico de nível técnico - 415 (quatrocentos e quinze) unidades. 1.3 A especificação
do Cartão de Identificação sempre estará regida pelas resoluções vigentes do CFF. 2.1 A
dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005.035 - Serviço de Impressão, Encadernação, Emolduração e Outros
Serviços Gráficos.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Ana
Carolina Velloni de Sousa Brasília, 30 de julho de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PRODES nº 02/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-PE. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 462.149,97 para exclusivo custeio na aquisição de três veículos para a
frota do CRMV-PE. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021,
Resoluções
CFMV
nº
1239/2018
e
n°
1283/2019
e
Processo
SUAP
nº
0370022.00000022/2023-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PRODES nº 03/2024. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-TO. Objeto: Apoio
Financeiro de R$ 804.284,28 para exclusivo custeio na aquisição de mobiliários, energia
solar fotovoltaica, equipamentos de Tecnologia da Informação e carros para fiscalização.
Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº
1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0270013.00000037/2022-75.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 017/2024. Processo de Compra nº 0717/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES
FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio
no valor Patrocínio no R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à Sociedade
Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização dos
Meetings SBTI nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os referidos
eventos serão destinados à promoção de conhecimento científico através de cursos e
eventos a fim de colaborar para o fortalecimento da ética, profissionalismo e valorização
da Odontologia. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data
de assinatura: 26/07/2024. Valor total do contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências
e Simpósios. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 019/2023 que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível
e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo,
para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo
o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus
anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação
por mais 06 (seis) meses a contar de 11/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do
instrumento contratual. Data de assinatura: 02/08/2024. Valor estimado anual: R$
84.442,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois
centavos) com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para
apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023
e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação
Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília
(DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 017/2023 que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível
e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo,
para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo
o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus
anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação
por mais 06 (seis) meses a contar de 27/07/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do
instrumento contratual. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor estimado anual: R$
75.380,76 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) com
efeitos a partir de 28 de julho de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das
propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no
percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica
nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto de
2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 018/2023 que tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível
e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo,
para atender as necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo
o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus
anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação
por mais 06 (seis) meses a contar de 02/08/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do
instrumento contratual. Data de assinatura: 25/07/2024. Valor estimado anual: R$
47.233,32 (quarenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) com
efeitos a partir de 03 de agosto de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação
das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024
no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária:
Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van). Brasília (DF), 2 de agosto
de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 022/2022 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil independente no
Conselho Federal de Odontologia e nos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de
Odontologia. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e LBC AUDITORES
INDEPENDENTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.360.339/0001-49. Objeto do Termo
Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2024 e reajuste.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava e
Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 24/07/2024. Valor
estimado anual: R$ 1.032.218,26 (um milhão trinta e dois mil duzentos e dezoito reais e
vinte e seis centavos) com efeitos a partir de 18/07/2024 (12 meses após a data limite
para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre
JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação
Orçamentária: Rubrica
nº: Rubrica
6.2.2.1.1.01.04.04.004.019-Serviço de Assessoria
Contábil. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2021 que tem por objeto a prestação de serviços, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais,
compreendendo: assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento e reembolso, visando a
participação de Diretores, Conselheiros, Servidores, Colaboradores e eventuais convidados em
reuniões Ordinárias. Processo de Compras CFO nº 2458/2021 e Processo de Contrato n°
0164/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R
MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 06.955.770/0001-74. Objeto do Termo Aditivo:
Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 03/08/2024. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data
de assinatura: 23/07/2024. Valor estimado anual: R$ 2.680.894,51 (dois milhões, seiscentos e
oitenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Dotação
Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres. Brasília (DF),
2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 036/2023 que tem por objeto a
contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de
Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a
implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a
estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos,
incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico,
chat/chatbot,
SMS).
Partes: CONSELHO
FEDERAL
DE
ODONTOLOGIA
- CFO
e
BS
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.655.231/0001-21.
Objeto: Repactuação - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para
R$ 1.121.901,27 (um milhão cento e vinte e um mil novecentos e um reais e vinte e sete
centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024. Brasília (DF), 2 de
agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto a prestação
de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor
químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os
materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em
Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na
quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurnas. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e M5 SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 14.534.490/0001-10. Objeto: Alteração
da razão social da contratada de "G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA EIRELI" para "M5 SEGURANÇA LTDA" e Repactuação - Convenção Coletiva 2024,
passando o valor anual do contrato para R$ 1.017.946,08 (um milhão dezessete mil
novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos), com efeitos retroativos à data base de
1º de janeiro de 2024. Brasília (DF), 2 de agosto de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
UASG: 389134 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476917.001084/2024-00
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Obras e Serviços de Engenharia,
destinada à realização de obra no prédio sede do Conselho Regional de Administração de
Alagoas, situado na Rua João Nogueira, 51 - Farol - CEP: 57.051-400 - Maceió - AL. Data da
Disponibilidade do
Edital: A
partir de
07/08/2024 das
08h às
14h. Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://craal.org.br/ ou licitacoes@craal.org.br.
Entrega
das
Propostas:
A
partir
de
07/08/2024
às
08h
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 9h30min.
(horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Maceió-AL, 6 de agosto de 2024.
RISOMAR DE ALMEIDA DE GUSMÃO
Diretor Administrativo e Financeiro
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