DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700159
159
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024- IRP - UASG 927698
PROCESSO Nº 000012.04.019.2024, cujo objeto é futura e eventual contratação de
empresa especializada em locação de veículo, sem motorista, quilometragem livre, visando
atender as atividades da área de fiscalização do regional, por meio de pregão eletrônico
SRP, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos
estabelecidos no edital e seus anexos.
Edital 20/08/2024 às 10h. disponível no site https://pncp.gov.br/ informações:
licitacoes@crtrs.org.br
LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
AV I S O
Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, referente ao Processo de
Fiscalização nº 24330842/2023, apresentada em desfavor do Técnico em Edificações Hélio
Osvaldo Borges, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião
ordinária encaminhou parecer nº 030/2024 ao Plenário deste Regional.
Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022,
que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da
Deliberação Plenária nº 108/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma
encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho
Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data
DA PUBLICAÇÃO deste Aviso.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2024
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Aquisição de Um Computador e Um Notebook.
DO PREÇO: R$ 5.912,00.
VIGÊNCIA: Execução Total na Data de 07/08/2024.
DATA ASSINATURA: 06/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0027/2024
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: JP SERVICE.
OBJETO: Reparo no Sistema Hidráulico do CRO/AP.
DO PREÇO: R$ 4.146,00.
VIGÊNCIA: Execução Total na Data de 03 e 04/08/2024
DATA ASSINATURA: 05/08/2024.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD
Presidente do CRO/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2024
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº26.699.784/0001- 81.
OBJETO: Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCM S O.
DO PREÇO: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 30/08/2024.
DATA ASSINATURA: 18/07/2024.
Responsável pelo Contrato: Fátima Nascimento - 96 99112-7251
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Processo n.° 0022/2024
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: contratação de serviço de buffer, lanches e coffee break, serviço de coquetéis para
eventos a serem realizados junto ao CRO/AP.
Data início de recebimento de propostas: 07 de agosto de 2024
Data fim de recebimento de propostas: 09 de agosto de 2024, às 14horas
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso
informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de
contratação de dispensa de licitação n.° 022/2024, para fins de contratação de serviço de
buffer, lanches e coffee break, serviço de coquetéis para eventos a serem realizados junto
ao CRO/AP, referente ao segundo semestre de 2024, deliberados através na 391º Reunião
de Plenária do CRO/AP. , conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no
site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-
4d8c-b319-d157b71bb15a
As 
propostas 
poderão 
ser
encaminhadas 
para 
email:
licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma
física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487,
bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.
Em 6 de agosto de 2024
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0020/2024, para
contratação de empresa especializada para aquisição de computador e notebook para
departamento de comissão de licitação, de acordo com os termos do termo de Referência
constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0020/2024, para atender as
demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da
empresa CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.809.003/0001-10 na Rua
Santos Dumont, 1160, CEP 68901-270, bairro Santa Rita, Macapá estado do Amapá, com
valor total de R$ 5.912,00 (cinco mil e novecentos e doze reais), com execução nos dias 07
de agosto do ano de 2024, de forma imediata nos ternos do termos de referência.
A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada
a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre
as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado
nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no
Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da
Lei n.º 14.133/2021.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0023/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo
a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0023/2024, para contratação de
empresa especializada para aquisição de placas acrílicas para identificação de setores, para
atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da
empresa ACRIPLACAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.120.639/0001-24,
estabelecida na Rua Professor Tostes, 1848, CEP 68900-022, bairro Central, Macapá estado do
Amapá, com valor total de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais).
A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação
que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o
atendimento de todas as condições previstas na lei.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no
contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a
executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no
Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei
n.º 14.133/2021.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024
Contratação de empresa prestadora de serviço de agenciamento de hospedagem/alimentação
de Instrutor/Convidado para ministração ou participação em eventos promovido pelo CREF22.
Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br
Vitória, 5 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
CNPJ: 44.699.494.0001/10
AV I S O S
REGISTROS DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período 10/06/2024 a 19/06/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 8 - registros nº 33.269 a 33.319.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 19 de junho de 2024.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período 21/06/2024 a 30/06/2024, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 8 - registros nº 33.320 a 33.348 e
livro 9 - registros nº 33.349 a 33.408.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 30 de junho de 2024.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000153/2024; Espécie: Contrato 4.102.153.1.01.029.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Sacola Ecológica Mari Confecção LTDA; CNPJ:
43.959.468/0001-10; Objeto: Aquisição de bolsas promocionais reutilizáveis (ecobags) para
utilização em eventos e reuniões organizadas pelo Comitê Médio Paraíba do Sul; Prazo: 04
meses; Valor: R$ 7.840,00; Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
00001.000153/2024;
Espécie: 
Termo
aditivo
5.100.036.1.01.035.01.2023;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: REAL SEGURANÇA, PREVENÇ ÃO
CONTRA INCENDIO LTDA; CNPJ: 20.516.512/0001-12; Objeto: prorrogação do contrato;
Prazo: 12 meses; Valor: R$ 8.100,00; Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
00001.000139/2024; 
Espécie:
Contrato 
5.100.139.1.01.027.00.2024;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do
Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: FINATTO DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 24.166.094/0002-12; Objeto: Aquisição de impressora
Multifuncional para Sede e UD 06; Prazo: 04 meses; Valor: R$ 44.681,73; Data de
Assinatura: 17/07/2024.