DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000197/2024; Espécie: Contrato 5.100.197.1.01.028.00.2024; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Itacil Comercial Ltda; CNPJ: 32.308.454/0001-10;
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha para a Sede da
AGEVAP; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 15.003,30; Data de Assinatura: 18/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
00001.000155/2023;
Espécie: 
Contrato
de
Transferência
4.104.155.3.02.003.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada:
Município do Rio de Janeiro; CNPJ: 42.498.733/0001-48; Objeto: Contrato de Transferência
entre a AGEVAP e o Município do Rio de Janeiro, com interveniência da Fundação Rio-Águas,
objetivando obras de revitalização das comportas da rua General Garzon na Lagoa Rodrigo
de Freitas. Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.635.920,55; Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
00001.000258/2021;
Espécie: 
Termo
Aditivo
4.103.258.1.01.027.02.2021;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consórcio STCP-MATER NAT U R A ;
CNPJ: 42.658.343/0001-98; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 48 (quarenta e oito) dias; Data
de Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
00001.000174/2022; 
Espécie:
Termo 
Aditivo 
5.100.174.1.01065.01.2022;
Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MEGA DE RESENDE ADMINSIT R AÇ ÂO
DE ALUGUEIS; CNPJ: 14.408.112/0001-90; Objeto: reajuste aluguel e inclusão de clausula;
Data de Assinatura: 05/07/2024.
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de
Cabaceiras, CNPJ Nº 8.702.862/0001-78. Organização Da Sociedade Civil: Associação
Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre
as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento
das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e
ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de
recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas
alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal:
Sr. Tiago Marcone Castro da Rocha, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Paulo Sérgio da Silva
Barros, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa
Nobrega Júnior, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura, Meio
Ambiente e Rec. Hídricos. Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de
Livramento, CNPJ Nº 08.738.916/0001-55. Organização Da Sociedade Civil: Associação
Paraibana Dos Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre
as partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento
das ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e
ovinocultura do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de
recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas
alterações, Decreto Federal nº 8.726/16. Signatários: Pela Administração Pública Municipal:
Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, Prefeito Municipal de Amparo. Sr. Gabriel Bezerra
Montenegro, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos. Pela OSC: Antônio
Costa Nobrega Júnior, Presidente.
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze )
diplomas no período de 17/06/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro: A-1,
sequência numérica: 167a 177.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB, 6 de agosto de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 48/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto:
Aquisição de Kits-Lanches. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
07/08/2024. Data da sessão: 19/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE CRÉDITO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
Comunico que no dia 05 (cinco) de agosto de 2024, em Brasília DF, na sede da
CONTEC, situada na Av. W4 Sul SEPEQ 707/907 Bloco A/B, Lote E, foram realizadas eleições
sindicais (em primeira convocação), de forma virtual, para escolha, por escrutínio secreto,
do Conselho Diretor, Conselho de Diretores Setoriais, Conselho Fiscal e respectivos
Suplentes, que dirigirão a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de
Crédito - CONTEC, no quadriênio 18.09.2024 a 18.09.2028, e que ficou assim constituída:
CONSELHO DIRETOR - EFETIVOS - Lourenço Ferreira do Prado - Presidente; Isaú Joaquim
Chacon - 1º Vice-Presidente; Edson Roberto dos Santos - 2º Vice-Presidente; Armando
Machado Filho - 3º Vice-Presidente; José Jesus Trabulo de Sousa - 4º Vice-Presidente; David
Zaia - Secretário Geral; Maria Leiza Cesar dos Reis Torres - Diretora de Finanças; Gladir
Antônio Basso - Diretor de Assuntos Legislativos; Luiz Gustavo de Pádua Walfrido, Diretor de
Previdência Social e Complementar. CONSELHO DIRETOR - SUPLENTES - Gilberto Antonio
Vieira; João José Bandeira; Cláudia de Mello Costa Passos; Sérgio Luiz da Costa; Crispim
Batista Filho; Carlos Raimundo Goes Martins Lopes; Carlos de Souza; Nestor de Paiva
Pereira; Elciro Torquato Pereira; Jacira Carvalho da Silva Torres; Claudecir de Oliveira Souza;
Nilda Alves de Oliveira; Silvânia Borges de Oliveira Alves; Cornélio Almeida Neto; José
Antônio de Lima; Ivone Aparecida Gracco Cuccarolo. CONSELHO DE DIRETORES SETORIAIS -
DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO FENABAN - EFETIVOS - Sidnei de Paula Corral; Ivanilson Batista
Luz; Luiz Carlos Pedroso Schauenberg; Rinaldo Jacinto da Silva; Ana Lúcia Ramos de Souza;
Ederson Franco Sampaio; Elisângela de Souza Lima Félix; Arimarcel Padilha de Castro.
DIRETORIA NEGOCIAÇÃO FENABAN - SUPLENTES - José Herbert Fernandes Pimenta; Mikely
Vaniery Furtado Marcos; Wilson Maciel Mitoso; Henrique Moreira Barros; Odilon Fernandes;
Marconi da Costa Moreira; Roberto Maes; Ricardo Adriano Sass; Régis Tatsch Kilian; Felipe
Viecinski; Marcelo Francisco de Assis; Tânia Maria Lucas Soares; Paulo André de Barros
Correia; Denisson Rodrigues D'Almeida Lins; Abrahão Monteiro de Amorim; Jefferson Colaço
Bertacchini. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - EFETIVOS - Nelson Costa Leite;
João Haroldo Ruiz Martins; Carlos Roberto Rodrigues; Elsie de Andrade Farias; Janaína dos
Santos Firmino; Fernanda Cotta Mancine; Danielle Alves Bonfim; Rosemeire Silva Beneguer.
DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO DO BRASIL - SUPLENTES - Taciana Aranha Barreto Serrano;
Alcindo Jatobá Simões; Hernane Chaves Marques; Rita de Cássia Cavalcanti Silva; Joabe de
Souza Gondim; Regina Célia de Andrade; Kleber Wagner Fonseca de Faria; Heiler Alves da
Rocha; Suellen Neire Suato Campanari; José Gilmar Milas; Sidnei Roque dos Santos; George
Charles Rosas Fadel; Fabiana Cunha de Souza Almeida; Ákila Daiane Kriech Zanela;
Aparecido Belmiro Cruz; Jeniffer de Oliveira. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL - EFETIVOS - Thânios Sávio Pereira; José Augusto Dias Ribeiro; Rui Moreira;
Valdemar Bruno da Luz Filho; Aline Beluco de Freitas Cascaes; Ademar Martins Rodrigues;
Claudete Claudino de Queiroz; Francisco Ailton Tavares. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - SUPLENTES - Cláudio Vanderlei de Oliveira; Paulo Aparecido de
Souza; Leduir Dimas Tonial; José Duarte Lira Filho; Fernando Constantino de Moura Muniz
Neto; Giselle Corrêa da Valle; Charles Moacir Neckel; Francisco de Assis Araújo; Almir Aldrin
Anjos Aguiar; Fabíola Vargas Francisco dos Santos; Valéria Cavalcanti do Nascimento Pereira;
José Caitano de Oliveira; Ayla Maria Tabosa Chaves Adelino; Jesuíno Cisne Moraes; Joaquim
Alves da Costa Neto; Ivanildo Abílio Ramos Filho. DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCO S
ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - EFETIVOS - Rozenil José Barcelos Júnior; Carlos Alberto
Regueira de Castro e Silva; Erizete Maria da Silva; Francisco Alfredo de Assis Neto; Gricéli
Kuster; Eli Duarte Cruzeiro; Maria Moreira Mendonça Viana; Euzani Martins Tomaz.
DIRETORIA NEGOCIAÇÃO BANCOS ESTADUAIS/REGIONAIS/FEDERAIS - SUPLENTES - Carlos
Antônio da Silva; Lauriana Almeida Pereira Fernandes; Salege Regis Coelho da Conceição;
Moisés Rosa Borges; Carla Bibiana Lamboglia Zuchetto; José Aparecido Clementino Pereira;
Ana Paula Martins; Sthephania Sharon Oliveira de Almeida Santana; Sílvio Oliveira Santos;
Antônio Ribas Maciel Júnior; Mary Gleice da Assunção Tavares Dias; Gilmar Fernandes Da
Silva; Joel Soares Bueno. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE SEGUROS - EFETIVOS -
Calisto Cardoso de Brito; Raimundo Nonato de Araújo Vieira; Alexandra Vasconcellos
Lucena de Assis; Alberto Barbosa Teixeira; Adolfo Lima; Silvia Maria Gimenez; Ruy Ferreira
Ramos; Valdir Schwarstzhaupt Brusch. DIRETORIA DE NEGOCIAÇÃO EMPRESAS DE S EG U R O S
- SUPLENTES - Mário Sérgio Visentainer; Silvane Campos de Almeida; Richardson Nogueira
da Costa; Harrison Lopes Licetti; Joel da Silva Moura Santos; Lilian Hipólita Garcia; João
Batista de Carvalho; Adjacira Pimentel Bonfim Veloso; José Cassimiro da Cunha; Grasiela
Nunes Corrêa Prudêncio; João Carlos Campos de Melo; Polansk Tavares Gomes; Silvana
Marcia da Silva Silveira; Gilberto Lopez Leite; Eliney Miranda Magalhães; Raimundo Olivar
Frota Júnior. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS - João Barbosa; Alberto Magno Cabral Freire;
Nindberg Barbosa dos Santos. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES - Luiz Carlos Silva Santos;
George Antônio Vasconcelos Barbosa de Mello; Airon Rodrigues Neto; Francisco Edvard
Costa; Danilo Ferreira de Carvalho; Cícero Vieira de Araújo. O prazo para recurso contra o
pleito é de 10 (dez) dias contados da data da realização do mencionado pleito, que poderá
ser apresentado de segunda-feira a sexta-feira, na sede da entidade, das 08 (oito) às 18
(dezoito) horas.
Brasília-DF, 5 de agosto de 2024.
LOURENÇO FERREIRA DO PRADO
Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2024
Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para
Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Sales
- SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a
Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 6 de agosto de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Suprimentos para Impressão para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
08/08/2024 até às 09:00 horas do dia 20/08/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 20/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 5 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor-Executivo do CINCATARINA

                            

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