DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF nº 312/2024
CONTRATADA: SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Serviços
Técnicos para SISPLAT (STEPOP). VALOR TOTAL: R$ 347.000,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados
da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 05/08/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro Schneider. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente
conforme Processo nº 0153.240724.0072 consistente em Monitor Ultrasharp de 23.8
U2424H. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo
único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa
Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.448,29 (um mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) - Contratada: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 72.381.189/0010- 01.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material permanente
conforme
Processo nº
0153.050624.0112 consistente
em
Maca médica
completa.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional:
Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 31/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos
reais) - Contratada: CASALAB COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIEMNTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 10.843.341/0001-82.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0153.050724.0017 consistente em manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos do laboratório. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21,
conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do
Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em
Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em
29/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural
e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30
- Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) ano - Contratada: MEDSERV
EQUIPAMENTOS DE AUDE LTDA, CNPJ n° 44.760.992/0001-20.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida:
Escola de Economia de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram
registrados 12 (doze) diplomas no dia 17/06/2024. Livro 2, sob os registros nº 1010 a 1021.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico:
https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
São Paulo, 24 de julho de 2024.
VANESSA DA SILVA
Secretária Geral
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 07/2024 - Objeto: A
presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de tiras de
glicemia para uso domiciliar e ambulatorial e o fornecimento de aparelhos de glicosímetro
em regime de Comodato, utilizados pelos usuários de Insulina do Sistema Único de Saúde
do município de Santa Rosa. Data de Abertura: 19/08/2024 às 08h. O edital em seu teor
encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)
3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa,de 6 de agosto de 2024
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142
Reabertura
Processo FSA nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - UASG 927142 -
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo
garantia dos bens fornecidos; REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA devido a renúncia ao item da
empresa SUPRINDOTOTAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA (anteriormente HUMBERTO
PEREIRA DA SILVA 7006662172), CNPJ nº 22.895.680/0001-91- Item 07 : em 23/08/2024 às 09h00
no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br,
podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Sul de
Santa Catarina mantida pela FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados
1575 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA -
Registros 494000494000000000005467 a 494000494000000000007130 A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unisul.br/?.
Tubarão - SC, de 25 de abril de 2024.
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade do Sul de
Santa Catarina mantida pela FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados
29 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequência
numérica:
Livro
LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA
-
494000494000000000000224; 494000494000000000000401; 494000494000000000000420;
494000494000000000002503; 494000494000000000002719; 494000494000000000002980;
494000494000000000003035; 494000494000000000003154; 494000494000000000003159;
494000494000000000005255; 494000494000000000005256; 494000494000000000005390;
494000494000000000005459; 494000494000000000005532; 494000494000000000005601;
494000494000000000005657; 494000494000000000005702; 494000494000000000005706;
494000494000000000005733; 494000494000000000005879; 494000494000000000005988;
494000494000000000006126; 494000494000000000006152; 494000494000000000006245;
494000494000000000006397; 494000494000000000006543; 494000494000000000006562;
494000494000000000006670;
494000494000000000006717. A
relação dos
diplomas
cancelados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unisul.br/?.
Tubarão - SC, de 3 de maio de 2024
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O S
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Sul de
Santa Catarina mantida pela FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados
1863 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA -
Registros 494000494000000000003540 a 494000494000000000005466. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unisul.br/?.
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade do Sul de
Santa Catarina mantida pela FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados
69 diplomas no período de 05/05/2023 a 06/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA - Registros
494000494000000000000189 a 494000494000000000005449. A relação dos diplomas
cancelados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unisul.br/?.
Tubarão - SC, 12 de dezembro de 2023
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2316/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José
Bonifácio -
FUJB. CONTRATADO:
Recalmak Assistência
Técnica Espec.
Ltda.OBJETO:
Manutenção Laboratorial. VALOR: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCD Nº 007/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Gases. VALOR: R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso
I. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCD Nº 008/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Misturas Gasosas.
VALOR: R$ 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais). Hipótese prevista na Lei
Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCD Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Carbonair Energy Ltda. OBJETO: Prestação de serviços
com a finalidade de construir protótipo de laboratório para a captura direta de CO2 do ar
atmosférico. VALOR: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Hipótese
prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 002/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária
José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Agilent Technologies Brasil Ltda. OBJETO: Contrato de
Manutenção de equipamento de cromatógrafos a gás. VALOR: R$ 11.118,39 (onze mil
cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art.
25º, Inciso I. Data da Assinatura: 03 de março de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2640/2023. CONTRATANTE: Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda. OBJETO:
Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. V A LO R :
R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93,
Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
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