DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O Município de Quebrangulo/AL, por intermédio da sua Comissão de Contratação
nomeados através da Portaria n°2.3/2024 de 2024, torna público, para ciência dos
interessados, que está aberto o processo de Inexigibilidade de Licitação por meio do Edital de
Chamamento Público nº 05/2024 que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações
locais, destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do
município, conforme especificação do Edital e nas demais condições estabelecidas no Termo de
Referência (anexo), aos alunos da Rede Pública de Ensino de Quebrangulo/AL. Ressaltamos que
a presente se trata dos itens fracassados na Chamada Pública 04/2024. A entrega da
documentação (envelopes) iniciará na data da divulgação do presente aviso e findando no dia
28 de agosto de 2024 as 11h00min (horário local), com a abertura da sessão pública. Devendo
ser entregue na Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada
na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, das 09h00mn às 12h00mn
e das 14h00mn as 17h00mn, em dias úteis. A Sessão de abertura dos envelopes e análise dar-
se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 28/08/2024, às 11:00hs (horário local) na sala
dana Comissão de Contratação sediada na Prefeitura de Quebrangulo/AL, localizada na
Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, conforme especificações
estabelecidas no Edital. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da
Transparência do Município (http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/).
Quebrangulo-AL, 1º de agosto de 2024.
OTTO BRASILEIRO MONTEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS FANFARRAS. Abertura:
20 de agosto
de 2024 as 09h00m. Local: Sistema
Comprasnet. UASG: 982853.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de
março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito
Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail:
licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo-AL, 6 de agosto de 2024.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05020092/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a
merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Data da abertura da sessão pública: 20/08/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro
-
Senador 
Rui
Palmeira 
-
AL.
Cep: 
57.515-000,
através 
do
e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 6 de agosto de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Contrato
Nº
063/2023-PMFG
- SERVIÇO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS
NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob
demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira -
Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 09 de março de 2024,
com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo
não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Contrato
Nº
057/2023-PMFG
- SERVIÇO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E
CALÇADAS - CONVENIO 882922/2019- PROGRAMA CALHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob
demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a SF CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica
Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar do dia 09 de março de 2024,
com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFIC AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo
não conflitarem com o presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.019/2024-SMAS/PMLJ. Contrato nº 038/2024-SMAS; Contratada: AMAUTO AMAPA
AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.830.139/0001-13; Objeto: contratação de
empresa para aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as
demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município
de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e
nove mil reais); Data da assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-CPL/PMLJ
Processo nº 218.019/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica nº 011/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto contratação de empresa para
aquisição de 03 (três) veículos - utilitário e passeio para atender as demandas dos
departamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranjal
do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 02; AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ:
04.830.139/0001-13; Valor: R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais); Lote 03;
AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: 04.830.139/0001-13; Valor: R$ 73.000,00
(Setenta e três mil reais). VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa
e nove mil reais).
Em 24 de julho de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
Remarcação de Licitação. Processo nº 208.150/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Republicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos
lubrificantes e baterias, com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda anual
da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades,
conforme descrito no Anexo II do Edital. data da realização: 19/08/2024 às 09:30 horas, horário
de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-
mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 5 de agosto de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo do contrato nº 139/2022-SEMAD/PMPG. Contratada: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os
termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fica
prorrogada a vigência de 30 de junho de 2024 até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato: 283/2023-SEMED/PMPG. Contratada: P OT E N G I
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63, OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n.º
0283/2023 - SEMED/PMPG, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica Mantida as demais cláusulas.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 019/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE PORTO
GRANDE, CONFORME
TERMO DE
REFERÊNCIA.
Acolhimento: de 09/08/2024 à 13/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei
14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/.
Porto Grande-AP, 6 de agosto de 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-CL/PMPG
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de
produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da
alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede
municipal de ensino de porto grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 12/08/2024 às
08:00; Abertura da Sessão: 22/08/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/
transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de
Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da
Lei Nº 14.133/2021.
Porto Grande-AP, 5 de agosto de 2024.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO DE LICITAÇÃO (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS)
na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo
administrativo 283/2023 - SEMOP/PMS, cujo objeto é "a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP),
NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA," após análise da proposta econômica pela Comissão Permanente de
Licitação e equipe técnica. A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO do Consórcio: CONSÓRCIO
CONCIP SANTANA constituída pelas empresas: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00, SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ:
16.502.551/0001-93 e SOLARFAST DO BRASIL LTDA - CNPJ 19.580.500/0001-78. A Comissão
Permanente de Licitação concluiu que CONSÓRCIO CONCIP SANTANA cumpriu com todas as
exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor de R$ 509.502,00
(quinhentos e nove mil, quinhentos e dois reais), correspondente à Parcela Remuneratória
Mensal (PRM).
Santana-AP, 2 de agosto de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-SLC/SEMGOV/PMT
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração -
CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 7479.532/2023- SEMIOS/PMT; na
modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo nº 7479.532/2023 - SEMIOS/PMT; resolve:
I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa EUCAPINO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 34931022/0001-97., a qual apresentou a
proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente
termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 7479.532/2023- SEMIOS/PMT;
. .Descrição do Objeto
.Prazo de execução .Valor Global
. .EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE
VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO
MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO-AP- 
CONVÊNIO 
MINISTÉRIO 
DA 
DEFESA 
Nº
938576/2022-DPCN.
.210 dias
.R$ 4.149.790,84
II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação
- CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 003/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo
objeto encontra-se descrito acima.
III.Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 2 de agosto de 2024.
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura

                            

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