DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
152/2024 -
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
020/2024
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CNPJ nº.
30.968.535/0001-11.
CONTRATADA: CHALÉ SERRINHA COMERCIO LTDA, CNPJ sob n° 40.655.163/0001-27. OBJETO
DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa com aquisição de parque infantis, devidamente
instalados com estrutura em eucalipto para instalação nas escolas municipais deste município,
conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. VALOR
TOTAL: R$ 98.600,00 (Noventa e oito mil, seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino,
ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio
eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ Anguera - BA, 26 de
Julho de 2024 - RENAN IURY MENDES BRITO - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 012/2024,
no dia 22/08/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de serviços de Obra de Construção de uma Praça na Aldeia Marrocos,
Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos
e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - BA, 6 de agosto de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024/PE, no
dia 20/08/2024, objetivando a aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para a
manutenção da frota de veículos do Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos
horários das 08:00hs às 12:00hs.
Em 6 de agosto de 2024.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s)
física (s) ou jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços especializados nas áreas
de Nutrição, Fisioterapia, e Psiquiatria, para compor a equipe Multiprofissional - eMulti
Estratégica, deste Município. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 -
Centro, no e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do
dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para
o dia 26/08/2024 as 10:00 h.
JOSENILTON REIS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº
011/2024 - registro de preços para futura locação de máquinas (por hora/dia), destinadas
à execução de obras/serviços, visando atender a demanda do Município. Local da disputa:
no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da
sessão às 14:00 h do dia 19 de agosto de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João
Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel:
77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
CATIANE PIRES ALVES CAIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021 Proc. Adm. Nº
11348/2024 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços nº029/2021 -
Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus
Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada:
UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.544.885/0001-93, pessoa
jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual, sendo a
prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e a reposição integral do saldo
contratual no valor de R$ 1.476.812,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e
oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais,
a contar a partir de 04 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária supra e
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e
Transportes. Ass.: 01/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
Tipo: Menor Lance. Aquisição de 02 (dois) ônibus para uso do transporte escolar, com
capacidade de 38 a 44 lugares, usado, em perfeito estado de conservação, fabricação
/ modelo 2010 / 2010, cinto de segurança individual, com todos os acessórios e
equipamentos de segurança individual e emergência, exigidos pelo CONTRAN, similares
ao MERCEDES BENZ OF 1722 / VOLKSWAGEN COMIL SVELTO ou superior. Entrega das
Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.
Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.
Editais 
/ 
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br 
/
licitacaoburitirama@gmail.com /https://bnccompras.com
e na
Prefeitura -
Avenida
Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 6 de agosto de 2024.
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação da PMC, BA, realizará no dia 21/08/2024 às
09h00min, CE N.º 004/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras)
conforme autorização contida no PA de nº 195/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/ 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/2024. objeto a construção de
uma Barragem na Comunidade dos Cágados, zona rural do Município de Caetanos BA. A
Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail:
pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência. Caetanos, Bahia, 06
de agosto de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Agente de Contratação da PMC-Ba, realizará no dia 21/08/2024 às 14h00min,
CE N.º 005/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras) conforme
autorização contida no PA de nº 196/2024 - Regido pela Lei Federal nº 14.133, de
01/04/2021 e Decreto Municipal nº 009/2024 de 26/02/2024. Objeto a construção de uma
Barragem na Comunidade do Curral do Meio, zona rural do Município de Caetanos BA. A
Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail:
pmc.licitacoes2017@gmail.com ou através do portal da transparência.
Caetanos-BA, 6 de agosto de 2024.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de
Habilitação da licitante melhor classificada: NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA,
cuja sessão acontecerá no dia 08 de agosto 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no
Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para
execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-
Bahia. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari. E nos Diários DOE e DOU.
Camaçari-BA, 5 de agosto de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: construção de Creche Proinfância tipo I no município de Candeal. Dia 11/09/2024
às 09h. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Informações:
pmc.licitacoes1@gmail.com.
Candeal/BA, 6 de agosto de 2024.
ROSELMA MIRANDA DE CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo
nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do
Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 22/08/2024, às 08h. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes
de Matos - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo
nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil
relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon
Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 22/08/2024, às 10h. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 034/2024
Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 06 de agosto de 2024, Seção
3, ISSN 1677-7069 Nº 150, página Nº 208. Onde se lê: a ser realizada no dia 16 de agosto
de 2024 às 09:00 (nove) horas. Leia-se: a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024 às
09:00 (nove) horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, torna público que
estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tudo na forma da Lei Federal n°
14.133/2021 e Decreto Municipal 443/2023, para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos e utensilios médico hospitalares visando para suprir a
necessidade de Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe - BA, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital completo e anexos,
encontram-se 
a 
disposição 
nos 
sítios 
eletrônicos
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou https://www.licitardigital.com.br/.
DATA DA SESSÃO: 23/08/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min;
Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília). FORMATAÇÃO: Eletrônica.
ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. MODO DE DISPUTA: Aberto
A COMISSÃO