DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
o
credenciamento nº 007/2024, PA 121/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 5.727/2022, no período de 06/08/2024 a 06/08/2025, Objeto: Chamamento
Público para Credenciamento de restaurantes para prestação de serviços de preparação de
alimentação pronta (quentinhas e refeições individuais), para eventual aquisição, de acordo
com a conveniência e necessidade da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA. Demais atos no
Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 6 de agosto de 2024
LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Será realizado em 20/08/2024 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
Licitação Banco do Brasil nº 1052375, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA,
MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA,
FUNILARIA,
PINTURA,
E
FORNECIMENTO DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br,
Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Em 6 de agosto de 2024
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 098-2018/RDC PRESENCIAL 005-2018;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Premium Engenharia E
Empreendimentos Ltda Me, Inscrita No Cnpj De Nº 27.652.801/0001-98. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Escola Contendo Seis Salas
De Aula E Uma Quadra Poliesporte, Modelo Padrão Fnde, Na Localidade Povoado De
Cabaceiras, Zona Rural, Do Município De Itatim BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 06/07/2024 até 06/07/2025. Data 04/07/2024. Assinatura:
Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados
a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi, Bahia, abertura
no dia 20/08/2024 às 09hs00min.
Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 6 de agosto de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 031/2024. Cujo objeto é registro de preços para registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de pré-moldados e correlatos, visando atender a
necessidade da Secretaria de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 07.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 20.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 20.08.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 6 de agosto de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 126/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024. Objeto: serviços funerários destinados a atender
às demandas da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO DL126/2024-01 - Contratada:
WILIAM MENEZES ALVES LTDA, CNPJ/MF 11.734.323/0002-06. Valor global: R$15.000,00.
Vigência: 17/07/24 à 30/08/24. Data de ratificação: 17/07/24. Assinatura: 17/07/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA, torna público as normas
gerais para o processo de Chamamento Público Nº 007/2024, que tem por objeto o
Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados
lucrativos e filantrópicos para realização de Exames com Finalidade Laboratórios de
Análises Clínicas, para atendimento aos usuários do SUS do município de Juazeiro e
municípios
pactuados,
conforme
descrição
na
"Tabela
de
Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Saúde - SUS", disponível por meio do SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPM),
necessários a atender as demandas das atividades da Administração Municipal.
Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações,
localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das
08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 07 a 21 de agosto de 2024.
O
Edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
Id
contratação
PNCP:
13915632000127-1-000069/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Maiores
informações
através
do
telefone
(074)
3612-3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 6 de agosto de 2024.
ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 159/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: FERNANDO ALVES DOURADO DE
CARVALHO - ME - CNPJ Nº 24.932.273/0001-32. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde,
visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município
de Lapão-BA. Valor global de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais). Data de
assinatura: 06/08/2024. Vigência do contrato: 06/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo de Metafísica Ao Contrato Nº 118/2022 - TP Nº 008/2022. Contratado:
ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03. Objeto do Contrato: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA
LAGEDO II NO POVOADO DE LAJEDO DE EURIPEDES, MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME
CONVÊNIO CONDER Nº 080/2022. Fica com seu valor aditado em R$ 72.086,21 (setenta e
dois mil oitenta e seis reais e vinte e um centavos) com o percentual aproximado de
14,81% referente à ALTERAÇÃO DE META FÍSICA - AMF conforme consta na planilha em
anexo ao processo administrativo: 208/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da
assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 06/08/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 06 de agosto de 2024 -
Pg.210 ISSN 1677-7069 Nº 150. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO.
Onde se lê: ATA Nº 070/2024.
Leia-se: ATA 071/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (PRESENCIAL)Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação
do Colégio Municipal Antônio Marculino no Distrito de Aguada Nova. - Data: 22/08/2024 às
09:00h na sala de licitações.
Edital
disponível
no
link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.
Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 075/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE
LAPÃO. Empresa PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA LTDA, CNPJ: 26.252.119/0001-45. Valor
total: R$ 802.594,25 (Oitocentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e
cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 076/2024. Empresa adjudicatária DIONAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor total: R$ 166.477,50 (cento e
sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 077/2024. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA, CNPJ:
04.741.266/0001-46. Valor total: R$ 93.410,05 (Noventa e três mil, quatrocentos e dez
reais e cinco centavos). .
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 078/2024. Empresa adjudicatária ITALO ROSADO DE
OLIVEIRA MIRANDA - ME, CNPJ: 32.238.774/0001-41. Valor total: R$ 75.771,00 (Setenta e
cinco mil setecentos e setenta e um reais). .
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 079/2024. Empresa adjudicatária DAIANE DOS SANTOS
MARTINS - ME, CNPJ: 45.930.390/0001-37. Valor total: R$ 26.423,60 (Vinte e seis mil,
quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). .
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 080/2024. Empresa adjudicatária D.N. PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.780.254/0001-84. Valor total: R$ 28.292,10 (Vinte e oito mil,
duzentos e noventa e dois reais e dez centavos). .
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 081/2024. Empresa adjudicatária 48.747.909 ALESSANDRA
SILVA ALVES, CNPJ: 48.747.909/0001-34. Valor total: R$ 28.782,25 (Vinte e oito mil,
setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). .
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 082/2024. Empresa adjudicatária BAUER COMERCIO E
LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73. Valor total: R$ 56.278,30 (Cinquenta e seis mil
duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 083/2024. Empresa adjudicatária MANOS COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.464.439/0001-64. Valor total: R$ 23.054,75
(vinte e três mil e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 084/2024. Empresa adjudicatária J G DA CRUZ JUNIOR JJ
REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 51.228.218/0001-39. Valor total: R$10.046,00 (Dez mil e quarenta
e seis reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 085/2024. AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP, CNPJ: 24.827.291/0001-54. Valor total: R$10.046,00
(Dez mil e quarenta e seis reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 086/2024. Empresa adjudicatária INDÚSTRIA FENIX CORTE
A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95. Valor total: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos
e quarenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 087/2024. Empresa adjudicatária FRANCISCO A A MED
COMERCIO E TECNOLOGIA - ME, CNPJ: 06.954.157/0001-32. Valor total: R$ 1.277,75 (Um
mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 06/08/2024.
Vigência: 06/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/2024
OBJETO: aquisição de fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças
de primeira infância de 0 a 36 meses, destinada a necessidades dietoterápicas específicas com
1 kcal/ml. Com ARA e DHA e probióticos, para atender as necessidades de crianças internadas
no Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá Oliveira e crianças desnutridas, portadoras de
patologias com restrição hídrica, acompanhadas pelo Serviço de Nutrição do Município de Luis
Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 12/08/2024. Sessão
disputa: 12/08/2024 as 09h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br
Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 6 de agosto de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito