DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADM Nº: 3.249/2024 CE - SEPROJE Nº. 05/2024
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 05/2024 -
SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei
Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-
HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE
RISCO HABITUAL REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES,
CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001, ADJUDICO o objeto do certame e
HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa FCE ENGENHARIA LTDA., CNPJ
12.780.496/0001-42, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.660.000,00 (dois
milhões seiscentos e sessenta mil reais).
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da
referida licitante.
Porto Seguro - BA, 5 de agosto de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
MENOR PREÇO POR LOTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO,
CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM
PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E CONDIÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE
REFERÊNCIA,
PARTE
INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às
08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
email: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas,
07/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
MENOR PREÇO POR LOTE.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
INSUMOS
LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE
CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E
INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 19/08/2024 às 10:00h.
Disponibilização
do
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br
e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
email: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas,
07/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
MENOR PREÇO POR ITEM.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PERMANENTE,
ELETROELETRONICOS,
ELETRODOMESTICOS
E
EQUIPAMENTO
DE
INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da
disputa: 19/08/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 6 de agosto de 2024
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 010/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de
mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 19/08/2024
as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-
mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia-Ba, 5 de agosto de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
DO MUNICÍPIO
DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS-BA torna público aos interessados que realizará no dia 13 de
agosto
de
2024,
das
08:30hs
às
14:30hs,
através
do
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL POR
LOTE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM ÁREA ABERTA, VISANDO MELHORIAS NA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA SALES E ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO GEISEL, PARA
ATENDER AOS ALUNOS EM TEMPO INTREGAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1831 DE
16 DE MAIO DE 2024, OBDECENDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE
ORDENAMENTO
E GESTÃO
ESCOLAR, SOB
A
RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 5 de agosto de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento
licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma
ELETRÔNICO nº 30/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROTESES
DENTARIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas
iniciando as 09:00 da manhã do dia 07 de agosto de 2024, data e horário do início da
disputa as 08:30 da manhã dia 22 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital
e anexos acessar
o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e
pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do
Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Contratação de empresa especializada para
a execução de obras de
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e
CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas
orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote. O prefeito homologa o julgamento proferido pela
comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora: PVC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA Ltda - CNPJ: 39.650.217/0001-82. LOTE 1 -
valor global R$513.300,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL E TREZENTOS REAIS). LOTE 2 - valor
global R$301.700,00 (TREZENTOS E UM MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 3 - valor global
R$136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS).
São Félix, 6 de Agosto de 2024.
ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:Pregão
Eletrônico 012/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum, para manutenção dos serviços públicos
executados pelas secretarias deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por
Item. Local:
Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura
da Licitação:
20.08.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 09.08.2024 em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações
(77)
3491-1433,
e-mail:
prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente
de
Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 6 de agosto de 2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3799/2024
Registro de preços para fornecimento parcelado de gases medicinais para uso
hospitalar municipal PSF, SAMU E CERM. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/08/2024.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 6 de agosto de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
Menor Preço por Lote.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de oxigênio medicinal para recarga de cilindros destinados a atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do
início da disputa: 19/08/2024, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 6 de agosto de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 068-2024,
Processo Administrativo: 1016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS II
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO