DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
026/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 20 de agosto de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e
www.tce.ce.gov.br
maiores
informações
no
endereço
eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 6 de agosto de 2024
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 1507.01/2024 - Processo Originário: CP-
01.170624-SEOB. Objeto: Manutenção/recuperação de estrada vicinais que liga a localidade
de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE- Contratante:
Secretaria
de Obras
-
Contratada: Max
& Miranda
Construtora
LTDA, CNPJ
nº
17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 507.087,64 - Data da Assinatura do Contrato: 15/07/2024
- Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, I da Lei Federal nº
14.133/21 - Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Max Rennan Miranda
Barros (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de
equipamentos e material permanente para unidade de Atenção Básica Especializada em
saúde, Hospital Nossa Senhora das Dores, nos termos da proposta nº 12696.967000/1240-
03 do Ministério da Saúde - Governo Federal, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2024 a partir das 17:00
horas. Abertura das propostas: 22 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e
disputa de
preços: 22 de
agosto de 2024
às 09:00
horas - através
do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 6 de agosto de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.08.02.01
Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica
aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01, Objeto: Contratação da prestação de
serviços de exames laboratoriais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento
ao público, de 08:00
às 12:00h, ou pelos
os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Aurora-CE, 6 de agosto de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.1
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é o fornecimento de material médico, suplementos para dieta alimentares,
para atendimentos as ordens judiciais, recomendações e doações, para com as pessoas
carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE.
Abertura: 21 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 08:30horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-
mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro/CE, 6 de agosto de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 20230527 da Tomada de Preços Nº 1.19.02/2023
Contratante: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Contratada: Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME, CNPJ nº
20.014.873/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a
Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT
1075448-54). Fundamento Legal: Art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
09/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108001/2024
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0108001-2024 do Processo
Administrativo nº 0506001-2024-SME, cujo objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar,
das escolas da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 07/08/2024 até às 08h do dia
20/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 20/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério
de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240712/0001-00 - Pregão
Eletrônico Nº 2024.07.18.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202408050001
assinado no dia 05 de Agosto de 2024 com a empresa Edicoes IPDH-Grafica, Editora e
Servicos LTDA pelo valor de R$ 461.650,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos
e cinquenta reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001: Órgão Licitante:
Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.367.0005.2.036. Elemento
de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de material didático e paradidático
destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa
Viagem/CE, 05 de Agosto de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.001
Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE,
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico nº 2024.08.06.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
locação de software de gestão em saúde por meio de licença de uso, no intuito de otimizar
e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, incluindo
treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os
trabalhos de utilização da central de marcação, prontuário eletrônico, gestão de presenças
de funcionários via leitura facial, GPS e aplicativo mobile vinculada ao processo de gestão
da rede de atenção básica (os equipamentos serão do Município após término do
contrato), junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de
Agosto de 2024 (22/08/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 6 de Agosto de 2024
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS-PE
Intenção de Revogação
O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93 e autorização da
Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM
REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 004/2024/SMS-PE cujo o OBJETO é a Registro de Preços
visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Dessa forma em
conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para
exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A
justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço: Praça Elísio
Aguiar, 141, Centro, Cariré-CE, ou através dos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.cariré.ce.gov.br.
Cariré-CE, 5 de Agosto de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME-PE
Intenção de Revogação.
O município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93 e autorização da
Ordenadora de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO EM
REVOGAR o Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SME-PE cujo o OBJETO é a Contratação de
serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de
Cariré-CE. Dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da
administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no endereço:
Praça
Elísio
Aguiar,
N°
141,
Centro,
Cariré-CE,
ou
através
dos
Sites:
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.cariré.ce.gov.br.
Cariré-CE, 5 de Agosto de 2024
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação do Município de Cariré-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00002.20240626/ 0002-86 - Contrato Nº 202408050001 -
Origem: Pregão Nº 2024.07.08.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caririaçu -
Contratada(o): Karine Almeida de Araujo Ltda - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de infraestrutura para realização da festa alusiva aos 148
anos de emancipação política e 48ª vaquejada que acontecerá no período de 16, 17 e 18
de agosto de 2024 no município de Caririaçu-Ceará - Valor Total: R$ 79.946,22 (setenta e
nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) - Programa de
Trabalho: 0218.13.392.0023.2.065 - Incentivo as Atividades Artísticas e Culturais do
Município, R$ 79.946,22 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - Vigência: de 4 meses -
Data da Assinatura: 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Nº 2024.08.02.01 ao Termo de Contrato n. 2024.07.23.01, decorrente da
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de
serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e
avenidas na sede do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto
Limitada. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art.
124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2022. Alteração Contratual: Tal
alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado.
Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e
trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), mais a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 424.700,09 (Quatrocentos e vinte e
quatro mil, setecentos reais e nove centavos), perfazendo o valor global de R$
2.161.236,95 (Dois milhões, cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e
noventa e cinco centavos). Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela
Contratante: Ricardo Santos Barros.
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