DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada
de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a construção de terminal rodoviário intermunicipal
no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.284.713,38 (dois milhões duzentos
e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), Valor Atualizado:
R$ 2.347.060,35 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, sessenta reais e trinta e
cinco centavos). Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina Pela Contratada:
Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 29 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112024PEFME - SRP
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no
dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0112024PEFME -
SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de
uniformes escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de
Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 20 de Agosto
de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao
Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 5 de Agosto de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 004.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 20240901
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O):
Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA Objeto: Contratação de Empresa para
Construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Valor Total: R$ 1.813.700,95
(Hum milhão oitocentos e treze mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2024 - Projeto 0701.154510512.1.013, Construção,
Reforma e Ampliação de Prédios e Equipamentos Públicos, Classificação econômica
4.4.90.51.00, Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.813.700,95.
Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura do
Contrato: 02 de Agosto. Ipueiras/CE, 06 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.24-CP-OBRAS
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 004.24-CP-
OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para construção do centro comercial do Município
de Ipueiras CE, para a empresa Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ:
21.691.178/0001-04, com o Valor Global de R$ 1.813.700,95 (Hum milhão oitocentos e
treze mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos).
Ipueiras/CE, 6 de agosto de 2024.
MARCOS CAMELO MESQUITA
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.31-13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 08 de Agosto de 2024 a 19 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.31-
13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço
Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de Agosto
de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 19 de Agosto de 2024. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente
normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 6 de Agosto de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE
O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que o Pregão Eletrônico com sessão marcada para às 10h, do dia 09 de Agosto de 2024, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-
PE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos,
destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal
de Itapipoca - Ceará, fica SUSPENSO, tendo em vista que foram apresentados novos pedidos de
esclarecimento e de impugnação. Os pedidos apresentados necessitam de uma análise
minuciosa para que sejam respondidos. O Edital, seus anexos e avisos poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://www.tce.ce.gov.br;
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço:
Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.04-PE
Republicação
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 24.06.04-PE, que
tinha sessão inicial marcada para às 10h, do dia 31 de Julho de 2024, sendo suspenso até
o dia 05 de Agosto de 2024, fica REMARCADO para se realizar às 10h do dia 19 de Agosto
de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. OBJETO:
Aquisição material permanente para atender as unidades escolares e demais
departamentos da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.04-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que realizará as 10h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.04-CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de
pavimentação em pedra tosca, da localidade de São Tomé à CE-168 no Município de
Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
ttps://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 6 de Agosto de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23.07.01/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 23.07.01/2024. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e itens de higiene para
atender a demanda das escolas da educação infantil, junto a Secretaria da Educação e
Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação
do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092
e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 6 de agosto de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeire
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº 2024.08.02.01/SME. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Educação e a empresa Edson dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos Objeto:
Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da
Costa, na sede do Município de Mauriti/CE conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 183.270,00). Prazo: 04 (quatro) meses.
Mauriti/CE, 02 de agosto de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edson dos Santos
Morais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 109.01/2023
A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso junto
a esta Comissão de Licitação, a empresa 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICI P AÇÕ ES
- ME, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 0109.01/2023, objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA SEM REJUNTE EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) DO MUNICÍPIO
DE MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de
contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma do § 3°,
do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Meruoca-CE, 5 de agosto de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2024. Objeto: Aquisição de
monitores para atender as demandas das diversas secretarias do município de Novo
Oriente CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro,
Novo Oriente/CE, 6 de agosto de 2024.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.06.01-SRP
Governo Municipal de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de
2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente/didático/escritório,
para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme Anexo I, o Edital
completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br.
Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-
br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.
Orós-Ce, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro