DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608.01/2024
O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na
Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail:
pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 21 de agosto de 2024,
09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2024, cujo
objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos diversos, materiais
permanentes, equipamentos de TI, equipamentos de videomonitoramento (câmeras, cabos
e outros), periféricos e ar condicionados destinados a atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br.
Ou
pelo
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP.
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Pereiro-CE, 6 de agosto de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF
Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria
Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal do Trabalho e
Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de
material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE
Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo
licitatório - Licitantes: E M SOUSA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, valor:
R$ 641.371,79 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e um reais e setenta e
nove centavos), ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, CNPJ nº 40.459.179/0001-64, valor:
R$ 419.238,25 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco
centavos)
Data da Homologação: 02/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da
lei 14133/2021 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista,
Rosa Ferreira Matias Macedo, Lunara Araujo Pinto, Marcio Damasceno Farias.
Pires Ferreira-CE, 2 de agosto de 2024.
ANA PAULA EVANGELISTA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.22-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.02.06.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa Renato
Bento Matias, inscrita no CNPJ nº. 46.758.466/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados no fornecimento de refeições destinadas a Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis
mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Manoel Neilson
Alves Vidal e Renato Bento Matias. Assinatura do Contrato: 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2024.02.22-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.02.06.2. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa Renato Bento
Matias, inscrita no CNPJ nº. 46.758.466/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de refeições destinadas a(o) Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.200,00 (dezesseis mil duzentos
reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Reginaldo Rodrigues Ribeiro e
Renato Bento Matias. Assinatura do Contrato: 22 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Extrato de
Contratos Nº
024/2024.01; 024/2024.02;
024/2024.03; 024/2024.04;
024/2024.05; 024/2024.06; 024/2024.07; 024/2024.08 e 024/2024.09 oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 024/2024, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
mobiliário escolar e permanentes atendendo a demanda da Secretaria de Educação do
Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 54.694,70; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA -
EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 63.660,40; DX COMPUTADORES LTDA - EPP,
CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 14.475,00; STATUS COMÉRCIO, SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Total: R$ 30.156,80;
N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$ 7.064,50; AGIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.607.801/0001-80,
Valor Total: R$ 16.448,00; DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 98.600,00; MART CELL EQUIPAMENTOS DE T E L E FO N I A
LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Total: R$ 6.225,00; VICTOR SIQUEIRA
NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21, Valor Total: R$ 123.750,00. V A LO R
GLOBAL: R$ 415.074,40 (Quatrocentos e quinze mil, setenta e quatro reais e quarenta
centavos).
DATA
DOS
CONTRATOS:
30/07/2024.
PRAZO
VIGÊNCIA:
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Davi Fernandes Soares; José Airton Sousa Pinto; João Renato Pereira Freire;
Aurineide Pires de Lima Ferreira; Aecio Nogueira Vasconcelos Junior; Leandro José Vieira
Soares; Adsom Fabrizio Oliveira Dantas; Lisleno de Deus Martins; Victor Siqueira Nocrato.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 06 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. Extrato dos
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-14SDS - Valor
global: R$ 21.632,00 ; nº 005/2023-11SME - Valor global: R$ 113.625,000; nº 005/2023-
12SEAD - Valor global: R$ 91.250,00; nº 005/2023-13GAB - Valor global: R$ 127.250,00; nº
005/2023-15SAS - Valor global: R$ 52.147,00; nº 005/2023-16FCA - Valor global: R$
61.947,00; nº 005/2023-17FMAS - Valor global: R$ 208.008,00; nº 005/2023-18SAS - Valor
global: R$ 35.943,20; nº 005/2023-19FMAS - Valor global: R$ 113.508,00. Contratadas:
Mariage Flore café LTDA; Prisma Produção Musical LTDA. Objeto: registro de preços
visando a futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-
break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce.
Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura.
Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Veruzia Jardim de
Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira.
Data da assinatura dos contratos: 08,19 de janeiro e 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 2022.04.28.01 - PP: Nº
2022.04.28.01-01SEPLAF;
Nº
2022.04.28.01-02SME;
Nº
2022.04.28.01-03SMS;
Nº
2022.04.28.01-04SDS. CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria da
Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: Tiago de
Lima Carneiro, através de seu representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. OBJETO:
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em computadores e terminais
virtualizados, impressoras,
redes de
informática e
gerenciamento das
redes de
responsabilidade das diversas secretarias do município de Quixadá/Ce. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12
meses, a partir de 27 de maio de 2024. Signatários Contratantes: Secretários (as), José Erismá
Nobre da Silveira Filho, Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque, Izaura
Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo dos contratos resultantes
da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº
00.003/2021-07SEDUMASP;
Nº
00.003/2021-10SMS;
N°
00.003/2021-22SEPPJ;
N°
00.003/2021-15FCQ. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Esporte, Participação
Popular e Juventude, Fundação Cultural CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA.
OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e
insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a
partir de 18 de dezembro de 2023. Signatários Contratantes: Secretários (as), Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Alysson Jair Nogueira Ribeiro,
Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo dos contratos resultantes
da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº
00.003/2021-16SDS; Nº 00.003/2021-1602FMAS. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência
Social CONTRATADA: Talismã Construção e Locação LTDA. OBJETO: Serviços comum de
engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA
27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original pelo período de 12 meses, a partir de 18 de dezembro de
2023. Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da
assinatura: 14 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo aos contratos: nº 16.006.2023-01-SDS; n° 16.006.2023-02-SDS; n°
16.006.2023-03-SDS, resultantes do Pregão Eletrônico nº 16.006/2023-PE. CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADA:
M.S
Assessoria
e
Treinamento
Desenvolvimento Urbano Eireli, através de sua representante legal, a Sra. Maria da
Conceição da Silva. OBJETO: Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos
profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,
através de um conjunto de capacitações, na perspectiva da prestação qualitativa de
programas, projetos, serviços e benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até dia 30 de
dezembro de 2024, a partir de 14 de junho de 2024. Signatária: Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo dos contratos resultantes da Adesão n° 00.003/2021-ARP: Nº 00.003/2021-
10SMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Talismã Construção e Locação
LTDA. OBJETO: Serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e
insumos da SEINFRA 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
proceder reajuste de preços ao referido contrato, em 50% (cinquenta por cento) equivalente
a R$ 1.000.000,00 consoante inteiro teor da solicitação da e parecer jurídico favorável
emitido pela douta Procuradoria Geral do Município. Signatários Contratantes: Francimones
Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.07.001/2024
Objeto: Contratação de serviços especializados em estruturação de procedimentos
administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de
planos de ações de arrecadação, com foco no IPTU, ITBI e Taxas (municipais) e com
treinamento, consultoria e capacitação para o Setor Tributário do Município de Saboeiro-
CE.
Data da Sessão: dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min. Edital e Local:
www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.
Saboeiro - CE, 6 de agosto de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE036.2024-SESA
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 10:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE036.2024-SESA. Objeto: Aquisição
de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação -
CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como
equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender
aas diversas demandas da Secretaria de Saúde.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
www.tce.ce.gov.br/
https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ e portais oficiais: Jornal O Povo, Diário
Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado (DOE).
São Gonçalo do Amarante/CE, 6 de agosto de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
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