DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9032/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE LIMPEZA
E HIGIENE
PESSOAL
EM GERAL,
VISANDO ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA -
SETAC. Onde sagraram se vencedoras do certame as empresas:
LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, LOTE 01- com o valor de R$ 80.702,89
(oitenta mil, setecentos e dois reais e oitenta e nove centavos).
LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME, LOTE 01a- com o valor de R$ 20.318,39
(vinte mil, trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
LOTE 02- com o valor de R$ 85.959,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
LOTE 02a com o valor de R$ 28.630,98 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta reais
e noventa e oito centavos).
Guarapari/ES, 6 de agosto de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 47 A 53/2024
O município de Ibiraçu torna público a contratação por inexigibilidade acima
citado, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos
para apresentação de shows musicais para atender a programação do evento Festival de
Pastel e Caldo de Cana. CT 047: Denilson Augusto Marinato 11773470752, CNPJ:
20.414.858/0001-00, Valor: R$ 18.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0003; CT 048: VS
Produções Artísticas LTDA,
CNPJ: 53.130.157/0001-06, Valor: R$
22.000,00, ID:
2024.030E0700001.10.0004; CT 049: Thiago Barberino Ribeiro, CNPJ: 26.850.781/0001-05,
Valor: R$ 22.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0005; CT 050: Carlos Alexandre Rodrigues
08636119740,
CNPJ:
30.645.516/0001-54,
Valor:
R$
18.000,00,
ID:
2024.030E0700001.10.0006; CT 051: JN Show Business LTDA, CNPJ nº 15.325.591/0001-44,
Valor: R$
34.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0007;
CT 052: Flavio
Gois Marao
08797667781,
CNPJ:
23.650.439/0001-65,
Valor:
R$
17.000,00,
ID:
2024.030E0700001.10.0008;
CT
053:
55.570.068 Lorena
Breda
Fernandes,
CNPJ:
55.570.068/0001-06, Valor: R$ 20.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0009. Vigência: 30 dias.
Em 6 de agosto de 2024.
DIEGO KRENTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ID 2024.051E0700001.01.0004
O Município de Muqui-ES prorroga a data de abertura do certame em
referência, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui, a saber: 14/08/2024,
inalteradas demais disposições.
Muqui-ES, 6 de agosto de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de diversos Materiais de Construção em atendimento a diversas
secretarias do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000353/2024 -
encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia
20/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 20/08/2024. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0700001.02.0006
Em, 5 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a
Secretaria
de Agricultura,
Meio
Ambiente, Obras
e
Transporte
do Município
de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000359/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 20/08/2024. Início sessão disputa: às
08h02min.
do dia
20/08/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0007
Em, 6 de agosto de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024
Resultado da Adjudicação
LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio
em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas.
Fornecedor DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001- 73
Situação Adjudicado em: 23/07/2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor
Total : R$ 192.900,0000
São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 4/2024
Resultado da Adjudicação
LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa para a realização da continuidade da
construção da CRECHE VOVÓ ZEZÉ, conforme relação constante deste termo de referência,
com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este
estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a
caracterização
do
objeto.
Fornecedor
UNIQUE
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
LTDA
37.842.079/0001-08 Situação Adjudicado em: 05 08 2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE
OLIVEIRA Valor Total : R$ 1.249.384,3905
São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024
Resultado da Homologação
LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio em
conformidade com os projetos em anexo, arquivos e características nele descritas.
Fornecedor DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001- 73
Situação Homologado em: 23/07/2024 Por : ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA Valor
Total : R$ 192.900,0000
São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 4/2024
Resultado da Homologação
LOTE 0001 - G L O B A L Contratação de empresa para a realização da continuidade da
construção da CRECHE VOVÓ ZEZÉ, conforme relação constante deste termo de referencia,
com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este
estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis a
caracterização
do
objeto.Fornecedor
UNIQUE
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
LTDA
37.842.079/0001-08 Situação Homologado em: 05/08/2024 - 11:06:12 - Por: ANA IZABEL
MALACARNE DE OLIVEIRA Valor Total : R$ 1.249.384,3905
São Domingos do Norte 6 de Agosto de 2024.
ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 3526/2024
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0009
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da Comissão de
Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da
Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de
empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE "VOVÓ ZEZÉ",
conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais,
equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem
parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo
conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e
demais informações constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: menor preço.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam.
EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, no valor global de R$
1.249.384,39 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais
e trinta e nove centavos).
São Domingos do Norte /ES, 6 de agosto de 2024.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DOS ADITIVO Nº 002/2024, Nº 003/2024 E 004/2024 AO CONTRATO Nº
000012/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E
M AT E R I A I S .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005004.1236500113.024 -Construção da sede da educação
infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalações
- 155000000000 - Tranferencia do salario educação - Ficha 147.
RESUMO DO ADITIVO 002/2024
VALOR ADITIVADO: R$ 48.604,82 (quarenta e oito mil seiscentos e quatro reais e
oitenta e dois centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.729.055,50 (dois milhões setecentos e vinte e nove mil cinquenta
e cinco reais e cinquenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024
RESUMO DO ADITIVO 003/2024
OBJETO DO ADITIVO: DOS PRAZOS Vigência: 28 de maio de 2025
Execução: 17 de abril de 2025
DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual
levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
RESUMO DO ADITIVO 004/2024
VALOR ADITIVADO: R$ 18.845,90 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e
noventa centavos)
VALOR TOTAL: R$ 2.747.901,40 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil
novecentos e um reais e quarenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI
Prefeito Municipal