DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700198
198
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 14057/2024 - EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPR ES A S
DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de
2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada
a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 14/2024,
do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste
Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE
MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos psicotrópicos visando atender a
demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia Municipal, cujas
especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referencia,
do edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23 de agosto de
2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23
de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: dia 23 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). E N D E R EÇO
ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico
mencionado
e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
e
Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de agosto de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através da Comissão de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA
PÚBLICA 001/2024, com data para a entrega da documentação para habilitação e Projeto
de Venda até às 16:00hs/min do dia 26/08/2024 (Horário de Mato Grosso), na sala de
licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para a merenda escolar para atender a demanda da secretaria
municipal de educação do Município de Nova Santa Helena/MT, por conta do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT,
localizada na Praça João Alberto Zaneti, nº 1.178, Centro.
O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site da
Prefeitura:
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14
e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Dispensa).
Nova Santa Helena-MT, 6 de agosto de 2024.
EDINALVA NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº 021/2024
Tendo em vista o que consta dos autos do processo de licitação realizado na
Modalidade de pregão eletrônico nº 014/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e
os demais resultados apresentados pela comissão contratação, homólogo o presente
Certame para todos os efeitos previstos em Lei.
O Objetivo do processo licitatório é: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos hospitalar, material hospitalar e insumos, farmácia básica e
material de limpeza em atendimento da secretaria municipal de saúde, do municipio novo
mundo-mt detalhadas e constantes no termo de referência (Anexo I).
Novo Mundo - MT, 6 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
1º Adendo Modificador. Processo nº 1139/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve
prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira,
15/08/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece
inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem
inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo nº 1101/2024.
(A licitação
será regida
pela Lei
Federal nº
14.133, de
2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CHAVEIRO PREDIAL E VEICULAR, E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS.
Setor:
SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Regime
de
Execução:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 22 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Processo nº 1149/2024.
(A licitação
será regida
pela Lei
Federal nº
14.133, de
2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE TECIDOS, FRONHAS, LENÇOIS, TOALHAS, CAMISOLAS,
COBERTORES, TRAVESSEIROS
E COLCHÕES,
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE SAUDE.
SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Regime de Execução:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 6 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação
supramencionada, julgada no dia 30 de julho de 2024, com início às 08:00, tendo como
objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a
Execução da Obra de Construção do CRAS (Centro de referência de Assistência Social)
conforme Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas,
Planilha
Orçamentária, BDI,
Cronograma
Físico-Financeiro,
Memória de
Cálculo,
Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao termo de convênio
946697/2023/MDASCF/CAIXA e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência,
adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos
da Lei Federal 14.133/2021 . Das quais foram vencedoras a empresas ALIANCA INDUSTRIA
E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número : 07.522.407/0002-09, no valor de R$
1.033.007,74(Um milhão e trinta e três mil sete reais e setenta e quatro centavos); Os altos
do processo encontra-se disponível a quem interessar na sala de licitações e contratos,
localizados à Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações) e ou
Plataforma: https://bll.org.br/ E-mail: licitacao.querencia@gmail.com
Querência - MT, 5 de agosto de 2024.
KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 365/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 365/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação nº 365/2024 - na Modalidade de Instrutor Musicista - chamada
Publica 06/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 113/2024/PGM, que apreciou o
processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação
fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Jonadabe dos
Santos, com endereço na Rua S , Nº xxx - Res. Juscelino Farias - MT, 78.736-522, inscrito
no cpf: xxx.572.892-xx Objeto: convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de
todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais
capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto
"musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e escola municipal de
musica adão casemiro de oliveira" vinculado a secretaria municipal de educação da
prefeitura municipal de Rondonópolis Valor da inexigibilidade: R$ 21.760,00 (vinte e um mil
setecentos e sessenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da
União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do
Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência
de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 360/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação nº 360/2024 - na modalidade de instrutor musicista - chamada
publica 06/2024, com fulcro no parecer jurídico n.º 113/2024/pgm, que apreciou o
processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação
fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Karinny Bastos
Moreira, com endereço na Rua Sérgio Porto, nº XXX - Jardim Atlântico, Rondonópolis - MT,
78.735-713, inscrito no cpf: xxx.155.031-xx Objeto: Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de
serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do
departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda
municipal e escola municipal de musica Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria
Municipal de Educação da prefeitura municipal de Rondonópolis Valor da inexigibilidade:
R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais).Publique-se no átrio desta
Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Diário Oficial do Município - DiorondoN, jornal de circulação local e jornal Regional
Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 5 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO".
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do centro comunitário,
Jardim Sumaré, na Rua Josino Moreira, no lote 29132, no bairro Jardim Sumaré, no
município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital".
Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
Fechar