DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
II Aviso Edital de Credenciamento Chamamento Público nº 9/2024.
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento
em epígrafe a partir do dia 20 (vinte) de Agosto de 2024 as 08:00 horas (horário de
Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para
fins de credenciamento à ser realizado para todas as unidades hospitalares prestadoras de
serviços médicos-hospitalares, devidamente constituídas, interessados em atender as
demandas municipais relacionadas a execução de procedimento cirúrgicos nas condições
detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".
Rondonópolis-MT, 30 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT
no Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará Realizar a Licitação a Seguir
Caracterizada: Processo: 097/2024 Modalidade: Concorrência OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde
Ana Neri, Localizada na Rua Ceará, quadra 02 lote 31, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO
NORTE/MT, Conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de
proposta nº 13817.9570001/2024-001/SUS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E
ABERTURA DE ENVELOPES: 10/09/2024 - HORÁRIO: 08h00min O Procedimento Licitatório
Obedecerá ao Disposto na Lei Federal Nº 14.133/21 e Suas Alterações Posteriores.
O Edital Completo Estará Disponível no Site e Também no Horário de
Expediente, na Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - Mt / Departamento de
Licitações, Sito Avenida Cloves Felício Vetoratto, 101, Centro, TERRA NOVA DO NORTE -
MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7h00min ÀS 13h00min). MAIORES INFORMAÇÕES
PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES 66.3534.2500.
Terra Nova do Norte - MT, 6 de agosto de 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 151/2024.
Contrato Administrativo n° 113/2024.
Adesão ARP n° 005/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a empresa: Construtora B&C LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia elétrica, visando a melhoria da iluminação
pública (com instalação de novas luminárias led por meio de adesão da ata de registro de
preços no 001/2024 oriunda do processo licitatório de n° 090/2023, concorrência pública de
n° 001/2023, conforme quantidade e descrição que estarão no item 6 deste estudo onde
demonstra o quantitativo a se aderir, tendo como fornecedor a empresa: CONSTRUTORA
B&C LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NE 04.610.413/0001-49. Valor Total R$ R$ 329.080,00
(Trezentos e vinte e nove mil e oitenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 05
(cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a
critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93.
Data: 05/08/2024. Assinantes: Contratante: município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva
Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada:
Construtora B&C LTDA CNPJ: 04.610.413/0001-49 - Laerte Gomes de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024
PROCESSO Nº 413/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes (Bovina, Suína, Aves e
peixes), Frios e Embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos órgãos
participantes.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de agosto de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 1º de agosto de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024
PROCESSO Nº 419/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de
dedetização e limpeza de caixa d'agua, em atendimento às Secretarias e Fundos
Municipais.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de agosto de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 1º de agosto de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2024
PROCESSO Nº 412/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão coletor e compactador de
lixo | 12 m³, a ser adquirido com recursos da Operação de Crédito "Programa de Ef i c i ê n c i a
Municipal", firmada através do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito
nº 20/00900-3 com o Banco do Brasil S/A, publicado no Diário Oficial de Chapadão do Sul,
edição 2.308, de 10 de junho de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 20 de agosto de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 1º de agosto de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
Processo Adm. N°. 090/2024
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 22/08/2024 às 09:00
horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de
Frutas, Verduras e Legumes para atender a Merenda Escolar do Município no ano de 2024,
com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico
Preliminar e Edital. Recebimento das propostas: Das 08:00 horas do dia 08/08/2024 às
10:00 horas do dia 21/08/2024.
Abertura e julgamento das propostas: Das 10:30 às 12:00 horas do dia
21/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 22/08/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br . Legislação aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do
Município
de
Jateí-MS,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações,
nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às
13h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a à sexta - feira.
Jateí/MS, 6 de agosto de 2024.
HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Reaviso
PROCESSO Nº 060/2024.
O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo
Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município
no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição de um veículo para atender Fundo Municipal de Assistência Social, condições e
demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência.
Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 19 de Agosto de
2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida
para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local
mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras
BR, no
sítio eletrônico
www.comprasbr.com.br, salvo
comunicação expressa em
contrário.
Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-
line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que
será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do
Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os
interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal
de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone
(67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com
Juti/MS, 6 de agosto de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Nº 070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 029/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ADAPTADO PARA CADEIRANTE E/OU QUE APRESENTAM NEC ES S I DA D ES
ESPECIAIS COMO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA ,
CONSTANTE NO ITEM 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 213/2024.
Empresa Vencedora: OLIVEIRA & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA. com o item 001,
totalizando o valor de R$ 505.400,00 (quinhentos e cinco mil e quatrocentos reais), ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 070/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº
029/2024, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas
conforme Decreto nº 006/2021; Naviraí - MS, 02 de Agosto de 2024.
Naviraí-MS, 2 de agosto de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
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