DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8
Contratação de empresa (s) para manutenção e conservação das Unidades Básicas de
Saúde Alvim Álvares da Silva, Antônio Pedro de Oliveira, Manoel Coelho Ferreira Sobrinho e Maria do
Carmo nos termos da Resolução SES/MG n° 8429 de 09 de novembro de 2022. Início de recebimento
de propostas: 08/08/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 21/08/2024. Julgamento: 21/08/24 às
09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .
Em 6 de agosto de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo Licitatório n.º 207/2024 - Pregão Eletrônico n.º 065/2024, Registro de Preço n° 058/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a
secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a
descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme
edital. Parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 08h30min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 20/08/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises:
20/08/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 20/08/2024 às 14h01min. Fo r m u l a ç ã o
de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas
do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitacao e contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Licitatório n.º 205/2024 - Concorrência Pública n.º 012/2024. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03,
transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$
579.951,33 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta
e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do
edital. Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2024 às
09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas
e
obtenção
do
Edital
se
encontra
à
disposição
dos
interessados
site
www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-
Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e
duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de van adaptada para cadeirantes e
veículo de 7 lugares para atender à demanda de transporte e viagens da SMS. Fica marcada
a data da sessão de licitação para o dia 21/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no
endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital
poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 5 de agosto de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA MODICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA-MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2024,
modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
Contratação de empresa para Reforma da Câmara Municipal de Nova Módica-MG. A abertura
será dia 27/08/2024 às 09h:00min. na Câmara Municipal De Nova Módica -MG, Praça Filomeno
Cardoso, 18, Centro, Nova Módica - MG, CEP 35113-000. O edital poderá ser lido e obtido no
período de 09 de agosto a 27 de agosto de 2024, em horário comercial, das 7hs às 13hs de
segunda e sexta-feira. MARIA DE LOURDES PEREIRA CHAVES - Agente de Contratação.
NOVA MÓDICA-MG, 24 de julho de 2024.
MARIA DE LOURDES PEREIRA CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2023, PL Nº 63/2023,
Dispensa nº 18/2023, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se
em 14 de julho de 2024 e finalizando em 14 de outubro de 2024. Fornecedor: João Vitor
Paz Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e fraldas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. A presente licitação
foi revogada com base no inciso II, art. 71 da Lei 14.133/21, devidamente fundamentada
nos autos do processo. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitação ou no
site www.licitardigital.com.br e/ou www.padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório nº 0043/2024 Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de livros didáticos e materiais educacionais, incluindo materiais de apoio para a
preparação às avaliações externas (SAEB), materiais de língua inglesa para atividades do
tempo integral no ensino fundamental I, e a aquisição das revistas "Nosso Amiguinho" e
"Kit Vencedor. Data de Abertura: 23/08/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046/2024 Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços (fornecimento e
instalação de braços e de luminárias) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura:
23/08/2024 às 11h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br.
Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-
mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
24/07/2024, Pág. 240. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material médico hospitalar e
utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Em
decorrência de retificações realizadas no termo de referência, necessário se faz a designação de
nova data de abertura das propostas de preços. Data: 20/08/2024 às 08h00min. As alterações
podem ser obtidas no site www.padreparaiso.mg.gov.br ou no site www.licitardigital.com.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PRC Nº 124/2024- PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (impressões e cópias),
incluindo equipamentos multifuncionais para digitalizações, serviços de plotagens e serviços de
impressões térmicas, a partir da locação de equipamentos novos ou seminovos. As propostas
iniciais serão recebidas até o dia 19/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 19/08/2024
às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 165/2024: CLÍNICA DO RIM DO ALTO PARANAÍBA LTDA. Objeto:
Credenciamento da Clínica do Rim do Alto Paranaíba Ltda para prestação de serviços
assistenciais aos pacientes do Sistema Único de Saúde na Alta Complexidade em doença
renal crônica, sob o regime de credenciamento ao chamamento público nº 004/2024.
Valor: R$ 43.122.689,40 (quarenta e três milhões, cento e vinte e dois mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e quarenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 69/2024,
Processo nº 258/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O Município de Pintópolis-MG, torna publico que realizará CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme PLANILHA DE
ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ANEXO I. Data de abertura
das propostas, dia 26/08/2024 às 08:00h. O Edital está disponível no setor de licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG e no site www.pintopolis.mg.gov.br.
Maiores Informações pelo Email licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PRC n.º 053/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e
eventual aquisição de materiais didáticos para os alunos das Escolas Municipais e material de
escritório e expediente para manutenção das secretarias das escolas públicas e demais secretarias
municipais, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das
propostas: das 08h10min do dia 08/08/2024 até as 13h10min do dia 21/08/2024. Abertura e
julgamento das propostas: as 13h15min do dia 21/08/2024. Início da sessão de disputa de preços:
às 13h50min do dia 21/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se
disponível a partir do dia 07/08/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail cadastro@pirauba.mg.gov.br. Outras
informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba, MG, 6 de Agosto de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 74/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 106/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 74/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE DESCANSOS PARA OS
PES ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 20 de agosto de 2024, as
13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro