DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei
Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para construção de estacionamento no Centro
de Atendimento Médico Sr. Sebastião de Castro Nunes, Emenda 20233914006, na forma
descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais
interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação
de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na
Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das
11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital
na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe.
Itapagipe/MG, 5 de agosto de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos
de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 041/2024: Objeto:
Fornecimento de licenças Autodesk AutoCad - including specialized toolsets AD Commercial
New Single-user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering & Construction
Collection Single-user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12 (doze)
meses, última versão, suporte técnico e instalação, para atender à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços e Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento. Recursos: Próprios,
Data: 27/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 6 de agosto de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
Resultado De Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 023/2024 - Objeto: Limpeza,
manutenção e conservação de Piscina, Recursos: Vinculado, Obs: REVOGADO. Informações:
e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 6 de agosto de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Processo Licitatório nº 099/2024
O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº.
099/2024, Inexigibilidade nº. 028/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da agricultura familiar para uso na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, utilizando
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Data da Sessão de Abertura: 29/08/2024. Horas: Às 09h00min.
Recebimento das Propostas: Até o dia: 28/08/2024 as 16h:30min. O tipo e critério de julgamento
será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço:
www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por
forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.
Itutinga, 5 de agosto de 2024.
RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Processo Licitatório n° 164/2024
Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio
comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 22 de agosto de 2024, licitação tipo menor
lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços mecânicos no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e
https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações
pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro - MG, 6 de agosto de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Ladainha comunica que a sessão do Pregão Eletrônico 015/24,
inicialmente marcada para o dia 06/08/24, às 9 horas, fica adiada para 23/08/24, às 9 horas. Objeto
da Licitação: aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Motivo: alterações no
edital em decorrência do Ofício BLD.COTEF.SURICATO.TCEMG nº 266/2024. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ). Processo nº 081/2024. A realizar-se no dia
21 de agosto de 2024, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 6 de agosto de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 014/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de café, lanches, salgados e
congêneres para manutenção dos programas, eventos, reuniões, seminários, conferências,
treinamentos, encontros bem como serviços outros do município de Leme do Prado/MG. Entrega
dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 27/08/2024. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à
Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou
através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 6 de agosto de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços
especializados para execução de regularização fundiária para o núcleo urbano informal
consolidado, denominado Bairro Roque no Município, destinado à incorporação desse, ao
ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base nas orientações
técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei Federal Nº 13.465/2017, pelo Decreto Federal
Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, critério de julgamento de MENOR PREÇO
GLOBAL, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do
endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 07/08/2024 às
08hs00min. Sessão pública no dia 21 de agosto de 2024, às 09hs30min. Informações: Através dos
sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br).Telefone(33)3378-7000,e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 026/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, ABERTURA NO DIA 21/08/2024
às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para contratação de caminhão tanque para
abastecimento de AGUA POTÁVEL. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/
- site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 6 de Agosto de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 027/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 027/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024, ABERTURA NO DIA 21/08/2024
às 14:00, cujo objeto é a contratação EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS para
a locação de veículo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Fone:
038
3814-1126
e-mail:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
-
site
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 6 de Agosto de 2024.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PRC. LIC 45/2024
PREGÃO ELETR. 10/2024 - PRC. LIC 45/2024 - O Município de Mesquita - MG, torna pública
a revogação do processo em epígrafe, por motivos de conveniência, mais informações vide D.O.M.
Mesquita - MG, 2 de agosto de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de
Prestação de Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de
Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-65/2020 - pavimentação
de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. Apenas prorrogação
da vigência contratual. Data da assinatura: 06/08/2024, com vigência até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE Nº 24/2024
Aviso de Licitação. Abertura de PE 024/2024, PRC 047/2024, RP 015/2024, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para
aquisição de medicamentos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 21/08/2024, às 10 horas.
PE Nº 25/2024
Aviso de Licitação. Abertura de PE 025/2024, PRC 048/2024, RP 016/2024, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição
de Suplementos Nutricionais para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 22/08/2024, às 10 horas.
Os
Editais
em
inteiro
teor
estão
disponíveis
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito