DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEPOP
A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna
público que fará realizar no dia 26 de agosto de 2024, abertura das propostas e início da sessão
de lances as 13h 30min, referente a contratação de empresa de engenharia para sob demanda,
prestar serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, em prédios próprios municipais, conveniados e
locados a serviço do Município de Poços de Caldas, licitação do tipo maior percentual de
desconto linear sobre os preços da planilha / Tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil (vigente no mês de execução dos serviços - sem
desoneração). O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-
br, outras informações pelo e-mail sepop.projetos@gmail.com ou telefone (35) 3697-2094.
Poços de Caldas, 31 de julho de 2024.
SERGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AV I S O
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Termo de Ratificação. Assunto:
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0014/2024 - Consorcio multifinalitario
intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - União
Da Serra Geral). Resolvo em ratificar os procedimentos adotados para Adesão a Ata de Registro
de preços Nº 014/2024 do CIM- Jequitinhonha, unidade gestora - consorcio multifinalitario
intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da Serra Geral De Minas -
União Da Serra Geral), firmado com a empresa Via Mondo Automóveis E Peças Ltda. Firmado
com a empresa VIA MONDO Automóveis E Peças Ltda. Com o valor global de R$ 451.000,00
(quatrocentos e cinquenta e um mil reais), divididos da seguinte forma item 01 R$ 125.000,00
( cento e vinte e cinco mil reais) e item 04 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).
Pratinha/MG, 6 de agosto de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico -
Registro de preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, eletro portáteis,
equipamentos hospitalares, para atendimento ao departamento de saúde da Prefeitura
Municipal de
Pratinha/mg, conforme emenda
parlamentar nº11095.183.0001.230001,
resolução SES/MG º 9.062 de 18/10/23, resolução SES nº 7730/2021, lc 171 de 09/05/23,
resolução estadual nº 9027e3 setembro de 2023, decreto municipal n 920 de 08 de dezembro
de 2023,emenda parlamentar 11905.183000/1200-01, que será realizado no dia 22/08/24 às
09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3637-1220 -
a aquisição do edital será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento de todos,
nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, que será realizado o CHAMAMENTO PÚB L I CO
Nº 01/2024 da Secretaria de Cultura, estando aberto de 08 horas do dia 08/08/2024 até
15 horas do dia 16/08/2024. O objeto do chamamento público é a premiação de agentes
culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou
cultural do Município de Rio Espera-MG. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor
de Cultura do Município e, ainda, no site do Município. Maiores informações pelo tel: 0800
031 2022 ou e-mail: culturarioespera@gmail.com.
Rio Espera/MG, 6 de agosto de 2024.
DÉLIS DA SILVA BANDEIRA MIRANDA
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRRÊNCIA Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 151/2024,
Concorrência Nº 030/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e
Construção Civil para execução de reforma de passagem metálica na ponte de Canela D'ema. A
sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
às 09h do dia 22/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 6 de agosto de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
PROCESSO LICITATORIO 074/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 028/2024
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto
Federal Nº 10.024/2019, resultado, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 028/2024,
a favor das empresas: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
24.273.986/0001-31, com valor total de R$ 265.510,20 (duzentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e dez reais e vinte centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 154.687,00 (cento e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e oitenta e sete reais); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº
02.222.018/0001-63, com valor total de R$ 393.869,21 (trezentos e noventa e três mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos); CN DE ALMEIDA JUNIOR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98, com valor
total de R$ 28.074,60 (vinte e oito mil, setenta e quatro reais e sessenta centavos);
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com
valor total de R$ 393.869,21 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e vinte e um centavos). Assinatura da Ata Registro de Preços vigência 01/08/2024 à
01/08/2025, contrato 06/08/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de
Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de
Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal
de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 168/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de
Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Sonorização Volante.
Abertura dia 26/08/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 178/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de
Medicamento para Atender Demanda Judicial. Abertura dia 21/08/2024 às 08:30hs. Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 185/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço
como Segurança Desarmada. Abertura dia 26/08/2024 às 13:30hs. Acesso ao Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Edital 037/2024 - Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Processo Administrativo N°
080/2024 - SRP 026/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo -
Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
04/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000075/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual locação de impressoras multifuncionais monocromáticas A4 e coloridas A3,
detalhando especificações como capacidade de impressão, resolução, digitalização, cópia,
conectividade de rede e segurança.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Pregão Eletrônico Nº 038/2024 - Processo Administrativo N° 081/2024 - SRP
027/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão -
Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa:
Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 06/08/2024 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 07/08/2024
09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/08/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000076/2024 - Fonte: SH3
Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos básicos, injetáveis, complementares e alimentação especial, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 075/2024 - Dispensa de
Licitação Eletrônica Nº 011/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo
- Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta -
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no
PNCP: 06/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 07/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
03/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000074/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de plaquetas patrimoniais, destinadas ao cadastramento e controle dos bens
permanentes localizados nas dependências do Município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N°: 031/2024 - CREDENCIAMENTO 004/2024
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo
N°: 031/2024, na modalidade Credenciamento N°: 004/2024, cujo objeto é Credenciamento
de Laboratórios de Análises Clínicas ou empresa especializada na prestação de serviços
para realização de exames clínicos em geral nos pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados a partir
de sua publicação até o dia 31/12/2024, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da Prefeitura, na
Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias
úteis no
horário das 07h00
às 13h00.
Informações Tel: (33)
3242-1208. Email:
pmsjmlicita@gmail.com.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
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