DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - UASG: 980451
Objeto: Registro de Preço que objetiva a eventual e futura contratação de
empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde do município de Colares/PA. Abertura: 19/08/2024, às
10:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do
Compras Publicas, TCM/PA e Portal da Transparência.
COLARE-PA, 6 de agosto de 2024
PATRÍCIA MONTEIRO VILELA
Secretária Municipal de Saúde
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação
Pregão Eletrônico nº 9/2024-025 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de
materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos
para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e
CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal
de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 21/08/2024 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais
será
realizado
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN 09/2024 - SEMED, no dia 01/08/2024, ao Objeto: contratação de
pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da casa dos estudantes,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04 Contratado: sr.
Cicero Fernando Abreu da Costa, CPF: ***.056.242-**, contrato nº 20240264, valor R$
36.000,00. Data de assinatura: 05/08/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato nº 20240231, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 04/2024 - PMGP,
contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: nº 83.211.433/0001-13,
contratada: MC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.93 9.199/0001-45, Base legal: artigo
104, II, c/c 137, V e VIII, c/c 138, I da lei federal nº 14.133/2021. Data: da rescisão: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240352; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00008; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CRV
CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 314.706,09 (trezentos e quatorze mil, setecentos e
seis reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA.: 01 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 346/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para
realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP
TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 99.900,00
(noventa e nove mil, novecentos reais), Assinatura: 06/08/2024, Vigência: 31/12/2024. José
Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU, Nº 46, página 193, referente ao contrato Nº
140/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 21.288/2023-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 063/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços
Nº 485/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROTEÇÃO
E
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS.;
Onde lê-se: "Empresa: E. DA ROCHA GAMA E CIA LTDA, CNPJ: 04.830.803/0001-24",
leia-se: "VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62"; VALOR DE R$
41.495,50 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos),
Assinatura 06/03/2024, Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001 - SEMAD-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
013-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e
Protetores de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as
demandas das secretarias do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade
com as especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: L. MOREIRA
DA LUZ LTDA., CNPJ: 31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 507.816,40 (Quinhentos e
Sete Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência
da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. DANIELHE CO S T A
LOPES- Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-013-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores
de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência
Social
do
poder
executivo
municipal de
Marituba/PA,
em
conformidade
com
as
especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ
08.532.310/0001-69. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ: 31.304.996/0001-52.
VALOR GLOBAL: R$ 33.408,00 (Trinta e Três Mil Quatrocentos e Oito Reais). Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. JOELMA DO
SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-
SEMAD-PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores de
Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do poder executivo municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001-
52. VALOR GLOBAL: R$ 103.478,40 (Cento e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e
Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6
de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA- Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores
de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio
Ambiente do poder executivo municipal de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no termo de referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ
Nº: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº:
31.304.996/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 369.768,90 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil
Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura:
02 de agosto de 2024. Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE
OLIVEIRA- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 013/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Bicos e Protetores
de Pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do poder executivo municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
10.299.375/0001-58. CONTRATADA: L. MOREIRA DA LUZ LTDA., CNPJ Nº: 31.304.996/0001-
52. VALOR GLOBAL: R$ 83.852,00 (Oitenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 02 de agosto de 2024.
Marituba/PA, 6 de agosto de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED/PMM
Termo de Ratificação
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos
empreendedores familiar rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na
rede estadual e municipal de ensino da educação infantil, da educação especial, da educação
pré escolar, do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos, do programa mais
educação, do ensino médio e da educação profissionalizante de acordo com as necessidade da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA e em cumprimento ao estabelecido
pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PRODUTORES INDIVIDUAIS:
Cleonice dos Santos Quieróz, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de
Identidade nº ***0258 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.854.782-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18,
20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Ilma
Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº
***0259 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.885.932-**, para os itens: 8, 25, 27 e 29 no valor total de
R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); Iranildo Cordeiro Chaves,
brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***9514 - PC/PA e do
CPF/MF nº ***.156.452-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$
39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Luiz Gonzaga Cordeiro dos
Santos, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***3820 - PC/PA
e do CPF/MF nº ***.670.882-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$
32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); Luiz Roberto Cordeiro Sodré,
brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº ***7542 - PC/PA e do
CPF/MF nº ***.372.862-**, para os itens: 15, 22 e 28 no valor total de R$ 39.970,00 (Trinta e
nove mil novecentos e setenta reais), Marcelina Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora
individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***4527 - SSP/PA e do CPF/MF nº
***.169.282-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 20, 22 e 25 no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta
e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais); Maria de Lourdes Santos Brito, brasileira,
agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0233 - PC/PA e do CPF/MF nº
***.582.482-**, para os itens: 15, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 20.024,00 (Vinte mil e vinte
e quatro reais); Maria do Rosário Santos Pinheiro, brasileira, agricultora individual, portadora
da Carteira de Identidade nº ***9642 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.412.832-**, para os itens: 9,
15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito
reais e trinta e seis centavos); Maria José Cordeiro dos Santos, brasileira, agricultora individual,
portadora da Carteira de Identidade nº ***0089 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.121.342-**, para
os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e
vinte e oito reais e trinta e seis centavos); Maria Lucia Santos de Lima, brasileira, agricultora
individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***0415 - PC/PA e do CPF/MF nº
***.572.912-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta
e nove mil, setecentos e noventa e um reais); Maria Madalena Cordeiro dos Santos, brasileira,
agricultora individual, portadora da Carteira de Identidade nº ***6691 - PC/PA e do CPF/MF nº
***.752.312-**, para os itens: 8, 21 e 25 no valor total de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil,
oitocentos e vinte e oito reais); Rosa Maria dos Santos Araujo, brasileira, agricultora individual,
portadora da Carteira de Identidade nº ***0087 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.582.752-**, para
os itens: 25, 27 e 37 no valor total de R$ 37.370,00 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta reais);
Valdemir Ferreira Lopes, brasileiro, agricultor individual, portador da Carteira de Identidade nº
***0169 - PC/PA e do CPF/MF nº ***.603.192-**, para os itens: 9, 15, 16, 17, 18, 20 e 22 no
valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta
centavos); grupos formais: COOPMARITUBA - Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Marituba, CNPJ: 43.683.105.0001/03, para os itens: 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25,
26, 28, 29, 38, 39 e 40 no valor total de R$ 3.119.296,00 (Três milhões, cento e dezenove mil,
duzentos e noventa e seis reais); APHA - Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da
Gleba Guajará, CNPJ: 22.980.536.0001/53, para os itens: 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23,
28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 41 no valor total de R$ 3.159.983,98 (Três milhões, cento e
cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); COORBATO
- COOPERATIVA DO BAIXO TOCANTINS CNPJ: 30.445.153.0001/03, para os itens: 1, 5, 6, 13, 19,
20, 21, 30, 36, 37 e 39 no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil,
trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações e o Relatório
Final da Ilma. Sra. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Presidente da Comissão de Licitação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Marituba, 5 de agosto de 2024.
VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA
Ordenadora de Despesas
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