DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E
ESTRADA MOZ/MAJARI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS: Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA
- EPP CNPJ: 44.929.516/0001-37. Total do Vencedor R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e
cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Homologo a
Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. No dia 31 de maio de 2024.
Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
016-2/2024-FME,
DISPENSA
Nº
5001-2/2024-FME.
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso I, da Lei Federal
n.º 14.133/21 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em alvenaria e piso/calçada
em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo Integral, com fornecimento de
mão de obra e material necessário à sua execução, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha orçamentária em
anexo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 30.148.602/0001-51, CONTRATADA: N.
DA. C. C. PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 27.305.167/0001-17, pelo prazo de 30 (trinta) dias, Valor:
R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte nove centavos). Em
cumprimento ao disposto na Lei 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar
de costume, para que produza seus efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 041-2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de pavimentação asfáltica, para a execução de obra de
implantação de infraestrutura viária no Município de Redenção, na Avenida Eva Tomé de
Sousa, Avenida Sergio Ferreira de Sousa, Rua Nova Prata, Rua Sebastião Alves da Silva,
Avenida Bahia e Avenida Benjamim Constant, conforme termo de compromisso do
Ministério
de
Desenvolvimento
Regional-MDR,
vinculado
ao
Processo
nº
59553.000816/2017-86, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados.
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, com o valor global de R$ 756.554,42 (setecentos
e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
MARCELO FRANÇA BORGES.
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
Processo Licitatório Nº 059/2024. Objeto: contratação de empresa para execução
de obra de reforma e ampliação do terminal rodoviário - 3ª etapa, referente ao Objeto
Vinculado a emenda individual nº 22630004, por intermédio do Ministério da Economia e o
Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados.
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa HB DE OLIVEIRA SERVIÇOS LT DA
- ME, CNPJ: 20.956.152/0001-70, com o valor global de R$ 1.390.554,76 (um milhão
trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
MARCELO FRANÇA BORGES.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Processo
Licitatório
nº.
052/2024,
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos nas unidades de
Ensino EMEI Maria Mercês Miranda e Professora Marta da Silva em Atendimento ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
de Educação-FUNDEB. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
da Proposta: 22/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo
menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de
obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino
localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila
de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Data da reabertura: 22/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRONICO Nº 90016-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação,
comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90016-2024-SRP, do
tipo menor preço POR LOTE, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS , Data da reabertura:
22/08/2024 às 14:30h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, OBJETO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TERRAPLENAGEM,
DRENAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; SESSÃO
PÚBLICA: 26 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e
TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TACAJÓS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ;
SESSÃO
PÚBLICA:
26
de
agosto
de
2024,
às
14:00hs,
horário
de
Brasília,
www.comprasnet.gov.br.
Edital
disponível:
Endereço
Eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br -
Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA
LIVRE NO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO
PÚBLICA: 27 de agosto de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e
TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Agente de Contratações /PMSIP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024-PMSIP
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS
SECRETARIAS JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA
HOMOLOGADA: M A DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35;
Valor Homologado: R$ 876.013,00 (oitocentos e setenta e seis mil e treze reais), referente
ao lote único; Data da Homologação: 02/08/2024;
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, Ref. Ao PE SRP 90009-2024.
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS
JURISDICIONADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESA REGISTRADA: M A
DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Valor Registrado:
876.013,00 (oitocentos e setenta e seis mil e treze reais), referente ao lote único; Data da
Ata de Registro de Preços: 05/08/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016-2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016-2024, cujo objeto:
aquisição de materiais de expediente, objetivando atender as necessidades da prefeitura,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PAcom
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
20/08/2024
às
08:00
horas,
2024
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 08:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020-2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90020-2024, cujo objeto
contratação de serviços de manutenção de impressoras e equipamentos, objetivando
atender as necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de assistência,
educação, saúde do município de santa maria do pará/PA com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/08/2024 às 08:00 horas,
2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:
980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às
12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria/PA 6 de agosto de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço para aquisição de recarga de gás de cozinha glp-p13,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de santarém. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega
das
propostas:
07/08/2024
a
partir
das
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 09h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarem/PA 6 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Contrato n° 010/2024-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 -
SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e
nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratada:
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001-07. Finalidade: Primeiro
Termo Aditivo do valor do contrato do item 1.3 da cláusula I do contrato original, acrescido
em 25 % do valor, ficando R$ 1.785.900,00 (Um milhão setecentos oitenta e cinco mil e
novecentos reais), de acordo com o Art. 125 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores
Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
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