DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A
presente 
licitação
tem
por
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE SAÚDE DA
FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, CNES: 2331683, LOCALIZADA NA RUA FREI EDMU N D O,
S/N, BAIRRO SÃO FRANCISCO, DE ACORDO COM A PROPOSTA N° 11884.180001/23-007,
PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Adjudicado no dia 25/07/2024. Homologado a Empresa:
A.O.C
CONSTRUCAO SERVICOS
DE TERRAPLANAGEM
E
MANUTENCAO LTDA
CNPJ
21.868.165/0001-50) com o lote: 1 no valor total de R$ 450.000,00. Data de Homologação:
05/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos
torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-011, cujo o Objeto é a
LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E
CARGAS NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS. Empresa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO TDA
- inscrito no CNPJ Nº 15.032.067/0001-85. Ratificação: 15/07/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014
Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos
torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-014, cujo o Objeto é a
Contratação de empresa especializada para aquisição de Cestas de alimentos, Kits de
higiene pessoal, Kits de limpeza, Kits de dormitórios e colchões em atendimento ao
Decreto Municipal n°334, de 15 de maio de 2024 e Portaria n°2.460, de 11 de julho de
2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Empresa: SOUSA COSTA
COMERCIO DE ALIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 30.014.547/0001-68.
Ratificação: 07/08/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0283/2023/FME. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: M K ELETRO ELETRONICO EIRELI.
Inscrita com o CNPJ sob o nº 42.921.190/0001-20. Objeto: Referente ao fornecimento de
informática e áudio, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180
(Cento e oitenta) dias de 04/07/2024 até 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25%
(Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0283/2023/FME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00012 - SRP
Objeto: Locação de gerador de Energia; Banheiros Químicos; Palco; Camarote;
Camarim; Tendas; Ornamentação, Segurança; Show Pirotécnico; Piromusical; Arbitragem;
Som e iluminação, Ornamentação junina, com solução integrada e mão de obra incluindo
montagem e desmontagem; para atendimento das ações constantes no calendário cultural
e esportivo do Município de Paragominas realizadas ou apoiadas pela Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, por meio de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços. Data de Abertura: 26/08/2024 às 09:00 hs. A retirada
do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e
PNCP (www.gov.br) ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua
do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 07/08/2024. Diana Maria Barata Borges - Pregoeira
Portaria n° 21/2024-GPP.
DIANA MARIA BARATA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230227,
ORIUNDO DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP, publicado no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 150, PG 236, no dia 06 de agosto de 2024,
verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de julho de 2024.
Leia-se:
DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de junho de 2024.
Parauapebas-PA, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação UEP/PROSAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMS/PMPD/PA - SRP
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SMS/PMPD/PA - SRP (Processo Administrativo nº
00004.2024.090.01). A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pau d´arco/PA ,
atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação,
modalidade Pregão (Sistema de Registro de Preços), forma eletrônica, critério menor preço,
por item, objetivando eventuais e futuras compras de bens de consumo: materiais de limpeza,
higiene, descartáveis e utensílios domésticos, conforme descrições do Edital. Abertura da
sessão: 21/08/2024, às 09h10min (horário de Brasília/DF). Valor estimado: R$ 203.260,33. O
Edital
encontra-se disponível
nos sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://paudarco.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e junto ao
Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Centro, Cidade de Pau
d´arco/PA, e-mail: paudarcolicitacao@gmail.com.
Pau d´arco/PA, 6 de agosto de 2024
LEOZANY ALVES PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
4º Aditivo ao Contrato 20210156, 20210157, 20210158, 20210159, 20210160 e 20210161
Pregão 015/2021 Contratantes: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente,
SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul.
de
Assistência 
Social,
FUNDEB
Contratada
LIDER 
TELECOM
LTDA-ME
Objeto:
FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS DEPARTAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA E VILAS E POVOADOS DA ZONA RURAL. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro
de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30
de junho de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
5º Aditivo aos Contratos 20210142, 20210143, 20210145, 20210146, 20210170 Pregão
009/2021 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul de Meio Ambiente, Fundo
Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, FUNDEB, CONTRATADA: COPYLINE
INFORMÁTICA LTDA - ME, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
impressoras multifuncionais, com fornecimento de todo material de consumo, troca de
toner, peças e assistência técnica, para manutenção das secretarias municipais. O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro
de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30
de junho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo aos Contratos nº 20240073, 20240074, 20240075, 20240076, Pregão 9/2024-
008. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Sec. De Educ. Cult. Desp. e Lazer, Fundo
Mul. de Meio Ambiente, Fundo Mul. de Saúde, Contratada B M SOUSA COMERCIO
VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES LTDA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA
ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE
MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: 20240073 no
valor de R$ 118.428,00 passando a ter valor total de R$ 147.451,00, CT 20240074 R$
52.829,00 passando a ter valor total 65.237,00, CT 20240075 valor R$ 53.477,00 passando
a ter o valor total 66.533,00, CT 20240076 VALOR R$ 51.709,00 passando a ter o valor total
de R$ 63.893,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da assinatura 06 de agosto de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros
Lucena Fernandes.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013
Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°.
9/2024-013, com abertura marcada para o dia 07/08/2024 às 09:00, foi alterado para o dia
20/08/2024 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, tintas e similares para manutenção e reparos da
estrutura dessa unidade administrativa, deste município. Informações e Editais: Prefeitura
Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA ,
PROCESSO N° 041/2023-PMPM CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº
11.424.241/0001-84. CONTRATO N° 007-3/2024-FMS Objeto: Contratação de empresas com
o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para o fornecimento de Material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: SOUSA COSTA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor
total de R$ 397.225,43 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e
quarenta e três centavos). O contrato terá duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
001-3/2024-FMS, 
PROCESSO 
N° 
003/2024-FMS
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
11.424.241/0001-84. Contrato nº 013-3/2024-FMS Empresa contratada: CONSTRUTORA J.
M. VIEIRA LTDA - EPP CNPJ: 44.929.516/0001-37 com valor total de R$ 325.254,72 (trezentos
e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Objeto:
SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO
MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. O contrato terá a vigência 120(cento e vinte) dias, contados a
partir da assinatura, Porto de Moz-PA, 05 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-
2/2024-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ
n° 30.148.602/0001-51, CONTRATADA: N. DA. C. C. PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ nº
27.305.167/0001-17, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2/2024-FME, Valor Total R$
35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte nove centavos),
com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção
em alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo
Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de
Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexo, condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. O Contrato terá vigência de até 30 (trinta) dias, data da
assinatura do Contrato 06 de agosto de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-3/2024-FMS
PROCESSO N° 003/2024-FMS CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84, Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA
COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À

                            

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