DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023230124
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2022-SRP
Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
Contratado(a): CONSTRUCENTER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO
DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
72.098,65 (setenta e dois mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), nos termos
do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter
o valor total de R$ 360.584,57 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº
2023230112
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2022-SRP
Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
Contratado(a): R M FURTADO ME
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO,
HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO
DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
64.850,53 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três
centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 335.432,53(trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos
e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 30 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMSDA
Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de Equipamentos Proteção Individual
(EPIS) e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras do Município de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10,
Vencedor: Mate Marabá Ferragista LTDA, CNPJ nº 33.239.145/0001-07. Valor Total R$
268.083,50 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
Elizane Soares da Silva Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 2 de agosto de 2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 005/2024 - SERPLAN.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240189, Objeto: Registro de preço para eventual
Aquisição de Equipamentos Proteção Individual (EPIS) e Materiais Hidráulicos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São Domingos do
Araguaia-PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Beneficiário(s): Mate Marabá Ferragista LTDA,
CNPJ nº 33.239.145/0001-07, detentora do(s) item(ns), perfazendo um Valor Total R$
268.083,50 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Oitenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).
Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. São Domingos do
Araguaia - PA, 02 de agosto de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA. Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMSDA - SRP
Republicação de Edital de Licitação
Prefeitura Municipal
O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de
Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão
Eletrônico nº 011/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo:
Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Copa, Cozinha e Materiais de Limpeza
para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Domingos do
Araguaia. Prevista anteriormente para o dia 15/08/2024, às 08h01min, horário de Brasília,
encontra-se remarcada para o dia: 21/08/2024 às 08h31min horário de Brasília. O
adiamento ocorreu face á necessidade de alteração dos preços referenciais constantes do
Termo
de 
Referência.
Edital
e
anexos 
disponíveis
em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional
de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 5 de agosto de 2024.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230498; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SACRAMENTA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE TRINDADE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL,DE
ACORDO 
COM
O 
PROJETO,MEMORIAL
DESCRITIVO 
E
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL.. O presente Termo
Aditivo Nº 2023049801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de
Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 7/2024-SRP
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e Laboratorial. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal
de Saúde. ARP Nº 16/2024 - P P F COM E SERV LTDA - 07.606.575/0001-00, Valor R$ 285.038,65. ARP Nº
18/2024 MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 14.202.227/0001-24, Valor R$
109.467,00. ARP 019/2024. A L F SILVA & CIA LTDA 40.949.490/0001-91, Valor R$ 170.544,39. ARP
020/2024. P G LIMA COM LTDA 23.493.764/0001-61, Valor R$ R$ 31.662,00. ARP 021/2024 C J A
PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 83.646.307/0001-91, Valor R$ 6.219,00. ASS:
01/08/2024. ARP 022/2024 AHCOR COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS LTDA 37.556.213/0001-
04, Valor R$ 8.058,90. ARP 024/2024 BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA 05.905.525/0001-90,
Valor R$ 19.260,00. ASS: 02/08/2024. ARP 017/2024 CRISTALFARMA COMERCIO RE P R ES E N T AC AO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 05.003.408/0001-30, Valor R$ 548.892,90. ARP 023/2024 P R N
SILVA COMERCIO DE MATERIAISHOSPITALARES LTDA 03.156.192/0001-18 Valor R$ 138.651,99. ASS:
05/08/2024. Vigência: 01 Ano. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 20222895. Origem do Contrato: Concorrência 3/2022-0008.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: Mais
Brasil Construtora
EIRELI. CNPJ:
26.916.786/0001-85. Finalidade:
Acréscimo de valor. Valor: R$ 149.203,32. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letras a) e b), e § 1º
da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 14/09/2024. Assinatura: 26/01/2024.
5º Termo Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60.
Contratada: Mais
Brasil Construtora
EIRELI. CNPJ:
26.916.786/0001-85. Finalidade:
Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 25/04/2024 a 21/10/2024. Assinatura: 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240215; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002-2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ANA ALICE FREITAS
DE SOUZA; OBJETO: prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis, de
propriedade do Município de Senador José Porfírio-PA; DA COMISSÃO: proporção máxima
de 5% (cinco por cento) do lance vencedor; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento
3.3.90.36.99; VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 25 de Julho de 2024. Dirceu Biancardi. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-3007001 - SRP
Tipo menor preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de cestas básicas para distribuição gratuita, para atender as famílias necessitadas,
principalmente aquelas desabrigadas e afetadas pelas enchentes dos rios e igarapés do
município de Tomé-Açu/PA, ocasionadas neste ano de 2024. Data de abertura: 20/08/2024
às 10:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.
prefeituratomeacu.pa.gov.br
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00012-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto
a contratação de empresa para a aquisição de veículos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: G L MANA COMERCIO E SER V I CO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.281.569/0001-03. Contrato nº 2024080501-SEMUST. Valor
R$ 322.000,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais). Empresa: VALLE DO ACARA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.998.499/0001-67. Contrato nº
2024080502-SEMUST. Valor R$ 174.980,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Reais). Vigência:
05/08 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva. Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-097FME
Processo Administrativo nº 177/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 12 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS
ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 6 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-005PMT
Processo Administrativo 129/2024/ADM
Termo
de 
Adjudicação
e
Homologação. 
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2024-005PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS
REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-
02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-
21, com o valor total de R$: 208.278,34 (duzentos e oito mil, e duzentos e setenta e oito
reais e trinta e quatro centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, de 6 de agosto de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024FMS
A GERTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A TRAVES DA MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-021FMS. Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES. A empresa: IGESSPA -
INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO SUL DO PARA C.N.P.J: Nº: 18.836.319/0001-17, com
valor total de R$: 1.267.500,00 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil, e quinhentos
reais), HOMOLOGO/ADJUDICOÇÃO a licitação na forma da Lei nº 14.133.
Tucumã - PA, de 6 de agosto de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde

                            

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