DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma e
Ampliação do Centro de Especialidades Médicas, conforme Emenda Parlamentar Estadual
nº 764/2024, pelo período de 04 (quatro) meses, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
DOTAÇÃO: Recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 764/2024 do Governo do
Estado da Paraíba Recursos Federais complementares de Transferência Especial Secretaria
Municipal de Saúde Dotação prevista no QDD2024. VIGÊNCIA: até 06/12/2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00001/2024 - 06.08.24
- NOVO HORIZONTE CONSTRUCOES LTDA - R$ 910.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Odontológico,
laboratoriais e insumos Hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de agosto de
2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Peças Automotivas
destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas
pertencentes e/ou locados a esta Edilidade, conforme especificados no anexo I do Edital
Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de
lances: 13:31 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente,
consideradas as
alterações posteriores
das
referidas normas. E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 6 de agosto de 2024.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de reforma do Mercado Público. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº
00023/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.014 - Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural - 01.014.20.608.1008.1020 - Construção, reforma e
ampliação de mercado e matadouro - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Recursos do
Contrato de Repasse N.º 1089181-49 - SIAFI 945714, firmado com o Ministério das Cidades,
através da caixa econômica federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura,
e: CT Nº 00158/2024 - 30.07.24 - Engemarcc Construtora Eireli - R$ 445.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00023/2024, que objetiva:
obras de reforma do Mercado Público; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: Engemarcc Construtora Eireli - R$ 445.000,00.
Pocinhos - PB, 30 de Julho de 2024.
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
aquisição de insumos agrícolas (mudas de Umbu). Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 23 de Agosto de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com.
Edital:
www.pocinhos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br;
www.gov.br/pncp.
Pocinhos - PB, 6 de Agosto de 2024.
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024 OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao
fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATO Nº 00191/2024 - CONTRATADO(A): ADELSON VALENTIM DA NOBREGA. VALOR
GLOBAL: R$ 2.213,00, vencendo nos seguintes itens: 1 - 6 - 20 - 27, conforme proposta do
vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00192/2024 - CONTRATADO(A): ALUISIO BATISTA DE ARAUJO. VALOR
GLOBAL: R$ 16.964,50, vencendo nos seguintes itens: 4 - 6 - 17 - 20 - 21 - 24 - 25 - 27 -
30, conforme proposta do vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00193/2024 - CONTRATADO(A): ANTONIO PEREIRA DA ROCHA FILHO. VALO R
GLOBAL: R$ 14.296,00, vencendo nos seguintes itens: 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 28,
conforme proposta do vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00194/2024 - CONTRATADO(A): CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS. VALO R
GLOBAL: R$ 39.748,39, vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10
- 11 - 13 - 14 - 15 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30, conforme proposta do
vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00195/2024 - CONTRATADO(A): DENILSON FERNANDES PEREIRA. VALOR
GLOBAL: R$ 4.626,00, vencendo nos seguintes itens: 16 - 28, conforme proposta do
vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00196/2024 - CONTRATADO(A): FERNANDO DA SILVA NORMANDO. VALOR
GLOBAL: R$ 11.284,50, vencendo nos seguintes itens: 1 - 3 - 10 - 12 - 20 - 23 - 25 - 29,
conforme proposta do vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00197/2024 - CONTRATADO(A): FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE.
VALOR GLOBAL: R$ 7.755,50, vencendo nos seguintes itens: 1 - 6 - 8 - 15 - 17 - 18 - 20 -
22 - 23 - 28, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00198/2024 - CONTRATADO(A): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE.
VALOR GLOBAL: R$ 27.902,80, vencendo nos seguintes itens: 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 -
17 - 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00199/2024 - CONTRATADO(A): ILZA FERNANDES DA SILVA. VALOR GLOBA L :
R$ 30.411,69, vencendo nos seguintes itens: 5 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22
- 23 - 25 - 29 - 30, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00200/2024 - CONTRATADO(A): INGRED DAIANE SIQUEIRA. VALOR GLOBA L :
R$ 14.080,19, vencendo nos seguintes itens: 1 - 4 - 5 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 -
25 - 26 - 27 - 29 - 30, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00201/2024 - CONTRATADO(A): JANETE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$
25.300,00, vencendo nos seguintes itens: 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00202/2024 - CONTRATADO(A): LUZIA DE LIMA CAMPOS. VALOR GLOBAL: R$
4.372,20, vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 3 - 8 - 9 - 22 - 28, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00203/2024 - CONTRATADO(A): MANOEL JOSENY DOS SANTOS. VALOR
GLOBAL: R$ 11.676,20, vencendo nos seguintes itens: 2 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 19 - 20 -
25 - 29 - 30, conforme proposta do vencedor anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00204/2024 - CONTRATADO(A): MARIA ADILMA DE MEDEIROS. VALOR
GLOBAL: R$ 1.669,50, vencendo nos seguintes itens: 28, conforme proposta da vencedora
anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00205/2024 - CONTRATADO(A): MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS.
VALOR GLOBAL: R$ 32.879,00, vencendo nos seguintes itens: 1 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17
- 18 - 28, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00206/2024 - CONTRATADO(A): REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS. VA LO R
GLOBAL: R$ 5.651,03, vencendo nos seguintes itens: 1 - 5 - 8 - 18 - 23 - 29, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24/07/2024 a 31/12/2024. DATA DOS CONTRATOS:
24 de Julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DE
EQUIPE DE SAUDE (5 PESSOAS) DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, PROPOSTA DE
EQUIPAMENTO Nº11411482000121001, EMENDA PARLAMENTAR Nº27110005. Abertura da
sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:35
horas do dia 20 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3308-1065.
E-mail:
licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo André - PB, 30 de Julho de 2024.
REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar
Condicionado, Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio,
Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 2 de Agosto de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
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