DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição de Veículo 7 lugares, 0km ano modelo
e fabricação mínima 2024, para compor a frota da Secretaria de Desenvolvimento Humano
e Social do Município de Itabaiana-PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CARNEIRO VEIC U LO S
AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 38.143.691/0001-55. Valor: R$ 126.000,00.
Itabaiana - PB, 6 de Agosto de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À AQUISIÇÃO
DE AMBULÂNCIA TIPO A FURGÃO 0KM, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, MEDIANTE
RECURSOS DO MUNISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 07.615.929000/1230-01, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: - RENOVO MOTORS LTDA. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Valor: R$ 257.980,00
Itabaiana - PB, 6 de Agosto de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER
AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, ou acessando:
www.lagoaseca.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas
até 
às 
08:00 
horas 
do 
dia 
26 
de
Agosto 
de 
2024, 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Na publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Seção 3, pág. 272, de 05 de
Agosto de 2024 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; Onde lê-se: Pregão Presencial
00010/2024:. Leia-se: Pregão Eletrônico 00010/2024, as demais informações permanecem
inalteradas.
Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Repetição
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO
TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS,CAMINHÕES E MÁQUINAS
PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER ANECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 22
de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital: 
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
AVISO DE REAGENDAMENTO DA CONVOCAÇÃO
O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de materiais de limpeza e
higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Manaíra/PB , informa que a empresa LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ Nº
24.066.165/0001-24, que foi contratada nos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 17, 44,
54, 69, 71 e 72, solicitou a desistência dos itens, alegando o fim das atividades da empresa,
sendo o
contrato Rescindido
Unilateralmente. Tendo em
vista que
trata-se de
fornecimento contínuo e essencial para o município fica REAGENDADA A CONVOCAÇÃO os
licitantes segundos colocados nos itens na ordem de classificação através do Portal
Compras Públicas, às 10:00hs do dia 08/08/2024 para negociação dos referidos itens.
MOTIVO
DO
REAGENDAMENTO:
FALHA 
NA
CONEXÃO
DA
INTERNET.
Outros
esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de
Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 6 de agosto de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR
OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NA RUA GILMAR JOSÉ DE LIMA NO MUNICÍPIO
DE MATO GROSSO/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00080/2023 - Della
Construcoes Imobiliarias Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.
ASSINATURA: 06.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.028/2024
A Comissão Permanente de Licitações de Monteiro torna público que, em
decorrência do resultado do certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.028/2024, finalizado
no dia 03 de Junho de 2024, fez a publicação convocando as empresas interessada em
estarem logados no sistema comprasnet no dia 08 de Agosto de 2024 às 08:00 que tem
por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Para mais informar
email licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 6 de Agosto de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024
A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que
objetiva: Aquisição
de aparelhos
e equipamentos
permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP,
ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba
- PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até o dia 14 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo
indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
Natuba - PB, 6 de Agosto de 2024.
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DO FABRICANTE OU PARALELAS (desde que
não necessitem de adaptações ou reparos) e vão ser solicitadas, recebidas e instaladas por
mecânico capacitado que atestará a compatibilidade da peça, PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB E CONVENIADO
(MAIOR DESCONTO NA TABELA DO FABRICANTE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 08:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-
mail: 
molivedos@gmail.com.
Edital: 
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL
DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia
19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 19 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991052133. E-mail: molivedos@gmail.com. Edital: www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 6 de Agosto de 2024.
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Implantação
de Sistema de Abastecimento de Água, por período de 12 (doze) meses, para atender a
Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Convênio de Emenda Parlamentar Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural Recurso previsto no QDD2024. VIGÊNCIA: até
06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº
00032/2024 - 06.08.24 - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 255.000,00

                            

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