DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 01/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto:
Aquisição de Material de Construção Para Atender As Demandas da Secretaria de
Infraestrutura; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade
integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO CARIRI - CNPJ nº 01.612.650/0001-50. VENCEDOR: JOÃO CARLOS AMORIM DE
OLIVEIRA -ME, CNPJ: 11.546.401/0001-68 VALOR TOTAL: 194.169,23. O prazo de vigência da
Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado
por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. São Domingos do Cariri -
PB, 6 de Agosto de 2024 - ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00027/2024 A Prefeitura Municipal de São José do
Bonfim/PB, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: Sistema de
Registro de Preços para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de
bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas
secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e
Assistência Social deste município. ATA Nº 00001/2024, Fornecedor: Celebração Festas
LTDA, CNPJ nº 06.166.141/0001-65, Item(s): 0001 ao 00116, Valor; R$ 166.493,71, Validade
da Ata: 12 (doze) meses - São José do Bonfim/PB, 2 de Agosto de 2024 - Esau Rauel Araújo
da Silva Nobrega - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação para execução de serviços de costuras de
lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as
demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das
propostas dia 22 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 2 de Agosto de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções
corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta
Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da
fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.
E-mail:
prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 6 de agosto de 2024.
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de
Sumé. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. Dotação: As despesas
decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do
Convênio Nº 952582/2023 - Operação 1091253-14 e consignada no Orçamento Municipal
a título de contrapartida, sendo o seguinte: 00.210 - 10.451.2005.1005 - 4490.51 99.
VIGÊNCIA: até 24/03/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº
10401/2024 - 24.07.24 - CONSTRUTORA SAILE LTDA - R$ 783.787,02
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva:
Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Estradas Vicinais do Município de Sumé;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA
SAILE LTDA - R$ 783.787,02.
Sumé - PB, 24 de julho de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção
básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 09:10 horas do dia 23 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municial nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº
12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33951478.
E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 2 de Agosto de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2024- RECAPEAMENTO
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
069/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DE 6.300 M² NA
AV. OESTE, SAÍDA PARA DISTRITO DE NORDESTINA, CONFORME PROJETO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. Valor Máximo de R$ 656.368,69. Abertura:
22/08/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na
íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 6 de agosto de 2024.
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
área de 23.425,54 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem;
base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; serviços de urbanização; sinalização de
trânsito e ensaios de controle tecnológico.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08/08/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 22/08/2024.
LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência:
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 5 de agosto de 2024.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CICLOVIA DE ACORDO COM PLANO
DE TRABALHO, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROTOCOLO Nº. 17.762.126-
9. PACTUADOS PELO CONVENIO Nº 026-2024 - SEIL E MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PR.;
VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 290.660,00 (duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta reais);
ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/08/2024 ÀS 08:00:00;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024 ÀS 08:00:00 AS 9:00:00;
DISPUTA: 23/08/2024 ÀS 09:00:00;
RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de
transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ;
APRESENTAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
E
RECEBIMENTOS
DOS
LANCES:
https://bllcompras.com/Home/Login ;
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações -
Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-1191 - E-mail:
licitacao@barbosaferraz.pr.gov.br .
Barbosa ferraz -PR, 5 de agosto de 2024.
EDENILSON APARECIDO MILIOSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório 67/2024
Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando
ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024, que teve como objeto a contratação de empresa
para a execução da obra de pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com
extensão de 1.250,00m², com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o
Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao
edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o
seu objeto a favor da empresa CONSTRUTORA GLASMANN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 44.906.326/0001-58, com o valor global de R$ 549.334,98 (quinhentos e quarenta e
nove mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Bom Sucesso do Sul, 6 de agosto de 2024.
NILSON ANTONIO FEVERSANI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 76/2024.
Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando
ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 12/2024, que teve como objeto a contratação de empresa
para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2,
incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios
tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi
dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento,
Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus
próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da
empresa F.
ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
05.461.328/0001-29, com o valor global de R$ 1.240.395,26 (um milhão, duzentos e
quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).
Bom Sucesso do Sul, 6 de agosto de 2024.
NILSON ANTONIO FEVERSANI
Prefeito