DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Primeiro Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021.
Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ
21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de
reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme
Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o
prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 09 de
março de 2022. Serra Talhada - PE, 08 de março de 2022. Signatário: Elyzandro Darley
Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral
e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.
2º Segundo Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021.
Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ
21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de
reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme
Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o
prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 04 de
novembro de 2022. Serra Talhada - PE, 01 de novembro de 2022. Signatário: Elyzandro
Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo
Geral e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.
4º Quarto Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021.
Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ
21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de
reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme
Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o
prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 04 de
julho de 2023. Serra Talhada - PE, 03 de julho de 2023. Signatário: Elyzandro Darley
Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral
e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.
5º Quinto Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021.
Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ
21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de
reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme
Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o
prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 29 de
fevereiro de 2024. Serra Talhada - PE, 28 de fevereiro de 2024. Signatário: Elyzandro Darley
Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral
e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA
NO DISTRITO DE SANTA ROSA - ZONA RURAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.530.972,41. O
Agente de Contratação (Pregoeiro) Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE
comunica aos interessados que no dia 28 de agosto de 2024 às 08:30 horas, haverá Pregão
na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo
objeto é o supracitado. Os interessados em participar do respectivo processo deverão estar
cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), e poderão obter o texto integral do Edital através do site
www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir
da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone:
(87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 6 de agosto de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL PROCESSO N° 69/2024
No jornal do DOU no dia 22 de Julho de 2023, Seção 3, Pág 230.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024. ONDE SE LIA: VALOR MÁXIMO ESTIMADO: O
preço total estimado para contratação é de R$ 1.501.291,86. PASSA A SER LIDO: VALOR
MÁXIMO ESTIMADO: O preço total estimado para contratação é de R$ 1.530.972,41. ONDE
SE LIA: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Início do acolhimento das propostas: 22/07/2024 às
08:30h; Data de abertura das propostas: 13/08/2024, às 08:30h; Início da sessão de disputa
de preços: 13/08/2024, às 09h. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo
qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data prevista, a sessão
será remarcada, para no mínimo 48h a contar da respectiva data. - PASSA A SER LIDO:
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Início do acolhimento das propostas: 07/08/2024 às 08:30h;
Data de abertura das propostas: 28/08/2024, às 08:30 h; Início da sessão de disputa de
preços: 28/08/2024, às 09h. Na hipótese de não haver expediente ou ocorrendo qualquer
fato superveniente que impeça a realização do certame na data prevista, a sessão será
remarcada, para no mínimo 48h a contar da respectiva data.
Serrita-PE, 6 de agosto de 2024
AROLDO ROSENDO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A publicação do aviso de licitação PE 015/2024 - PMAA (Prefeitura Municipal de
Antônio Almeida), realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 147, 1 de agosto de 2024,
página 305, é retificada:
Onde se lê:
Data da sessão pública: 16/08/2024 às 16:20h (horário de Brasília).
Leia-se:
Data da sessão pública: 19/08/2024 às 16:20h (horário de Brasília).
Antônio Almeida (PI), 30 de julho de 2024
JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2024, Processo Administrativo nº
57/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
01 (um) Caminhão Carro Pipa, com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros para
abastecimento de água para consumo humano e eventuais necessidades nas escolas,
conservação de praças e jardins e nas comunidades rurais do município de Belém do Piauí.
Sendo o valor: R$ 280.999,92 (Duzentos e noventa mil e novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as
08:30 horas do dia 23/08/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, Recursos Próprios do
Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br.
Informações: e-mail: licitabelem@gmail.com.
Belém do Piauí - PI, 6 de agosto de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 035/2024.
O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a
realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço
e Adjudicação Por Item, em 20/08/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de
ornamentação e decoração em geral, destinados a eventos realizados pela Prefeitura
Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI e suas secretarias. Que será regido pela Lei 14.133/21.
Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS /
outros. Valor global estimado: R$ 396.933,33. Mais informações estão disponíveis no Edital:
Av.
Francisco da
Costa
Veloso,
nº 620
-
Centro
Cabeceiras -
Piauí.
E-mail:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
Formalização
de 
consultas
e
Edital
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 5 de agosto de 2024.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Pregoeiro PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.0508/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.922/2024
Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contrato nº 02.0508/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias
públicas em paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N.
943265/2023 - MIDR. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA:
PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.851.187/0001-70. Data da
Homologação: 02/08/2024. Autoridade que Homologou o Certame: Adilson Paz Silva. Cargo:
Secretário
Municipal de
Infraestrutura.
Valor Global
do
Contrato: R$
487.053,60
(quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data de
Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Adilson Paz Silva, pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e José
Washington Barros Alvarenga Neto, pela empresa PRO ENGENHARIA LTDA (CONTRAT A DA ) .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.922/2024
Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em
paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N.
943265/2023 - MIDR. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. ADJUDICATÁRIO: PRO ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.851.187/0001-70. Data da Adjudicação: 02/08/2024. Autoridade que
Adjudicou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor
Adjudicado: R$ 487.053,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e
sessenta centavos).
ADILSON PAZ SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.922/2024
Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em
paralelepípedo, no municipio de CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 943265/2023
- MIDR. Data da Homologação: 02/08/2024. Autoridade que Homologou: Adilson Paz Silva.
Cargo: Secretário
Municipal de Infraestrutura.
Valor Homologado:
R$ 487.053,60
(quatrocentos e oitenta e sete mil e cinquenta e três reais e sessenta centavos).
ADILSON PAZ SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O
Município
de
Caraúbas
do
Piauí (PI),
torna
público
que
no
dia
21/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S
PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item;
DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 21/08/2024 às 09h59min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 21/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES:
21/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ 
e
portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O
Município
de
Caraúbas
do
Piauí (PI),
torna
público
que
no
dia
22/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S
PELO 
PRAZO 
DE 
12(DOZE) 
MESES, 
PARA
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES PARA ACESSO À REDE DE INTERNET POR MEIO LINK DEDICADO E

                            

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