DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU em 05 de agosto de 2024, Edição nº
149, Seção 3 na Página: 149. Onde lê-se: Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo
Tomada de Preços nº 03/2023-SMS. Leia-se: Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 09/2023,
oriundo Tomada de Preços nº 03/2023-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-
SEMOPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90.019/2024 - SEINFRA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura
- SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, E-mail:
cplsemovnatal@hotmail.com, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo,
data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA - 20241148764 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 - SEINFRA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA 
PARA
PRESTAÇÃO 
DOS
SERVIÇOS 
DE
PAVIMENTAÇÃO 
EM
PISO
INTERTRAVADO COM DRENAGEM E CAPEAMENTO ASFÁLTICO VIAS DA CIDADE DO NATAL-
RN. Data: 26/08/2024 - Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontram-se
disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br - localizado
com a USAG - 929921.
Natal/RN, 6 de agosto de 2024
RAUL ARAÚJO PEREIRA
Presidente da CPL/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 104/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Dional Distribuidora De Produtos LTDA/CNPJ: 40.061.199/0001-82; OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material
de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades
Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 31.868,10 (Trinta e um mil, oitocentos e sessenta e oito
reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal da Contratada:
Raissa Rabelo Ferreira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 099/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: D F DE S SILVA ME/CNPJ: 04.599.190/0001-66; OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim
de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR
TOTAL: R$ 25.336,50 (Vinte e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Diosneci
Ferreira De Sena Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024; ATA N° 100/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: H F DINIZ/CNPJ: 28.121.546/0001-10; OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de
atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR
TOTAL: R$ 10.037,70 (Dez mil e trinta e sete reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de
julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Representante Legal Da Contratada: Handenbergy Ferreira Diniz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 101/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: Papelaria Cajazeiras LTDA/CNPJ: 41.883.167/0001-25; OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de
expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades
Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 60.142,73 (Sessenta mil, cento e quarenta e dois reais
e setenta e três reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada:
José Marcondes Fernandes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 102/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: H. C. CORDEIRO/CNPJ: 20.755.100/0001-35; OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de expediente, a fim de
atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas. VALOR
TOTAL: R$ 1.134,00 (Mil cento e trinta e quatro reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25
de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Legal Da Contratada: Hilton Cosa Cordeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 103/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: J G Da Cruz Junior JJ Representacao/CNPJ: 51.228.218/0001-39; OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de
expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades
Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais); VIGÊNCIA: 26 de julho
de 2024 a 25 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal Representante LEGAL DA CONTRATADA: João Gonçalves da Cruz Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024; ATA N° 097/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0018; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Abrahão Melo Moreira Palhano EPP/ CNPJ: 11.106.245/0001-14; OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de
expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades
Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 124.816,08 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e
dezesseis reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da
Contratada: Abrahão Melo Moreira Palhano
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160050201/2024/ATA N° 098/2024; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0018; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: Pronto Distribuidora LTDA/CNPJ: 17.737.876/0001-18; OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de
expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades
Administrativas. VALOR TOTAL: R$ 113.377,00 (Cento e treze mil, trezentos e setenta e
sete reais); VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. CONTRATANTE:
Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; REPRESENTANTE
LEGAL DA
CONTRATADA: Fernando Antonio Gondim Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050201/2024/ATA N° 105/2024; ORIGEM: Pregão
Eletrônico N° 6/2024-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: Clodoaldo Nunes De Souza/CNPJ: 49.722.262/0001-59; OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxilia de serviços diversos
e orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no
tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos. VALOR TOTAL: R$
454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de 2024
a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Clodoaldo Nunes De Souza
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 105/2024
ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos
Ferros; CONTRATADO: Everybody Locacao de Mao De Obra LTDA/CNPJ: 39.530.745/0001-
06; OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de
pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e
procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$
5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de
Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIF I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FO N T E
DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSI F I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FO N T E
DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE
RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da
data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada:
Raul Orlando Justiz Gonzalez
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29050201/2024; ATA N° 106/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: NILSON MOTA DA SILVA/CNPJ: 23.308.432/0001-60; OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços em vigilância desarmada, auxilia de serviços diversos e
orientadores de trânsito, a fim de atender as necessidades da Administração Pública, no
tocante ao apoio e suporte nos eventos com pessoas e prédios públicos. VALOR TOTAL: R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 30 de julho de
2024 a 30 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Nilson Mota Da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 - PE
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de serviços de locação de
software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a LEI Nº
12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, assim como módulo de controle específico da
Secretaria de Turismo, com informações da secretaria, cadastros de pousadas,
restaurantes, rotas turísticas, passeios e outras informações; sistema Gerenciamento e
elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com
integração ao PNCP, envio de PCA incluindo hora técnica para atendimento na sede do
município, com prestação de serviço continuada para atender a demanda da Prefeitura
Municipal 
de
Portalegre/RN. 
A
sessão 
pública
será 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 08h00min de
21 de agosto de 2024. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 6 de agosto de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 - PE
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-
condicionados em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de
peças, a fim de atender as demandas do município de Portalegre/RN. A sessão pública
será site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura: 10h00min de 21 de agosto de 2024.
Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 6 de agosto de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro