DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM.
Tendo como objeto a aquisição de gás de cozinha. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 21/08/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 21/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 128.712,00. RECURSO: Orçamento
Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Em Retificação a AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 035/2024 DISPENSA nº 035/2024 publicado no DOU no dia
01/08/2024 na pagina 308, seção 03. Onde se Lê: IRENO RODRIGUES (17.521.856/0001-05);
Leia-se CONSTRUTORA RARIBE LTDA (27.380.162/0001-59).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 35/24. Concorrência 5/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-
66. Contratado: Construtora Leonel Santos. CNPJ 48.558.981/0001-13. Objeto: prestação do
serviço de Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$
160.930,00. Base: Lei 14.133/21. Fonte: 1.500 - FPM, FUNDEB, VAAT, QSE, FME, ISS, ICMS, conta
movimento e outros. 44.90.52: obras e instalações. Prazo: 12 meses. Data: 29/07/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29319.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de
licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Contratação de Empresa para Aquisição de 2 (Dois) Veículos, Tipo Pick-Up, Visando Atender
a Necessidade da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de União-PI;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Abertura da Sessão: 20 De Agosto de 2024 Horário:
09h00min (Nove Horas) Modo De Disputa: Aberto; Local: Endereço Eletrônico do Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital completo e maiores
informações no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
(www.portaldecompraspublicas.com.br), 
na
Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda-
feira à sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: união.cpl@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do
site www.novabbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas
de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino
ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa
mesma sessão
pública.
Fundamento legal:
Lei
Federal
nº 14.133/21;
Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
pmam.cpl@gmail.com.
Edital:www.antoniomartins.rn.gov.br.;www.gov.br/pncp.
www.novabbmnetlicitacoes.com.br .
Antônio Martins - RN, 6 de Agosto de 2024
JANE CARLA XAVIER FARIAS
Assistente de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura de Baía Formosa/RN, torna público a
quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Projeto de Vendas", através da Chamada Pública nº 001/2024, no período de 06 a 27 de
agosto de 2024 (06-27/08/2024), no horário das 08h00m às 12h00m, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada a Praça de Eventos localizada no Largo Arcelino Gomes
da Cruz, Centro - Baía Formosa/RN, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações
(Cooperativas e Associações), para atender as escolas da rede pública municipal, atendidas
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 006/2020. A abertura das propostas relativas à habilitação e
análise do Projeto de Venda será no dia 28 de agosto de 2024 (28/08/2024), às 10:00h, na
Sala de Reunião do Agente de Contratação, situada na Praça de Eventos localizada no Largo
Arcelino Gomes da Cruz, Centro - Baía Formosa/RN.
Baía Formosa/RN, 5 de agosto de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMBF
Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA DE
BAÍA
FORMOSA/RN.
O
Agente
de
Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da
Portaria nº 187/2024, de 31 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00
horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de agosto de 2024 (20/08/2024), para o Processo
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20
de agosto de 2024 (20/08/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, visando
a Eventual
e futura
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE
ENSINO
E
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA
DE
BAÍA
FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em
referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se
disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais
www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.
Baía Formosa/RN, 6 de agosto de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTREMOZ/RN. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TUDO AQUI EM
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.111.808/0001-23. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS
- Moinho dos Ventos, Município de Extremoz/RN, situado no loteamento Moinho dos
Ventos, Extremoz/RN. A obra terá uma área construída de 302,63m². VALOR: R$ 895.790,04
(Oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e quatro centavos).
. .Unidade Orçamentária:
.04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
. .Ação:
.1300 - CONSTR. UBS MOINHO DOS VENTOS (PROPOSTA Nº
11362.4870001/23-011-FNS)
. .Natureza da Despesa:
.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fonte de Recursos:
.16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE
EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
. .Fonte de Recursos:
.15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
. .Setor:
.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
. .Região:
.E X T R E M OZ / R N
DATA: 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima / Sec. De Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Republicação
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2024,
do tipo menor Valor Global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS
HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA ,
COM REGISTRO DE PREÇO, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública
dar-se-á
no
dia 
20/08/2024
às
09h00min,
através 
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311029. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 6 de agosto de 2024
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 10H:00M do dia 07/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia
19/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M
do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar
para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Monte
Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 6 de agosto de 2024
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2024. Processo Administrativo n° 34/2024. Concorrência n° 02/2024-
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do canteiro do Alto
de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel,
Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e
Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 74.001,39 (setenta e quatro mil, um
real e trinta e nove centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 26/07/2024
a 26/01/2025. Data da assinatura do contrato: 26/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 11/2023 - Contrato Nº 11/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura:
01/08/2024.
Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 01/2023-SEMURB. Objeto: Promover a renovação
contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de
Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada:
Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ 06.538.799/0001-50. Valor: R$ 7.518.736,68
(sete milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2024.