DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de
Campo de Futebol com Grama Sintética - Plano de Ação 09032023-032352. Recebimento
das propostas até o dia 11/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br.
Sessão de lances às 10h do dia 11/09/2024 no mesmo site.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Implantação de
Espaço de Lazer no Município de Bagé - Plano de Ação 09032023-033488. Recebimento das
propostas até o dia 12/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de
lances às 10h do dia 12/09/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.
Em 6 de agosto de 2024.
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
Contrato Administ. 117/2024 - Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado
protendido, junto à Linha Gireli, cujas estruturas anteriormente existentes foram
completamente destruídas e levadas pelas águas em face da ocorrência de enchente que
ocorreu em 02/05/2024, cfe. Portaria nº 1379/2024 que reconheceu o Estado de
Calamidade Pública, c/ a utilização de recursos federais, cfe. planos de trabalho
cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolos n° REC-RS-4301925-
20240509-02, respectivamente. Valor total: R$ 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil,
oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Contratada: Zanco Construtora
Ltda, CNPJ nº 95.865.044/0001-90.
Barra do Rio Azul, RS, 5 de agosto de 2024.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
RE-PUBLICAÇÃO DE Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - Objeto: Formalização de
Registro de Preços (SRP) Com Vistas Á Aquisição de Materiais Permanentes e Utensílios
Para Suprir Necessidades do Município de Boa Vista do Buricá. Abertura 09 horas do da
21/08/2024.
Edital
disponível
em
www.pregaobanrisul.com.br
ou
https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.
JOÃO RUDINEI SEHNEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87/2024 - Toguse Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 08/2024.
Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 1. Valor: R$ 1.659.900,00.
Data: 06/08/2024. Edmilson Busatto - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
SMED -
Contratante: Município de Caxias
do Sul Contratada:
COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAAF CONTRAT O
N.° 2024/838 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios.
Valor: R$ 2.432.485,89 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Modalidade: Chamada Pública Nº
2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA ECONATIVA DE
PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.° 2024/839 Objeto: Termo de contrato para
o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 691.983,24 (seiscentos e noventa e um
mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) Modalidade: Chamada
Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA DE PR O D U Ç ÃO
E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CONTRATO N.° 2024/840 Objeto: Termo de
contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 42.060,00 (quarenta e
dois mil e sessenta reais) Modalidade: Chamada Pública Nº 2024/144 Processo GRP n.º
2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5. Os atos foram ratificados pelo Prefeito
Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais
normas aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 002/2024, firmado em 02
de agosto de 2024, com a empresa: CLAUTON ALEX DOS SANTOS. VALOR: R$ 740.000,00
(Setecentos e quarenta mil reais). EMPENHO: 5857/2024. OBJETO: Aquisição de caminhão
com cesto aéreo isolado, através de adesão ao pregão presencial RP 004/2024, do
municipio de Chapada dos Guimarães/MT. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços
n. 66/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 005/2024. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.:3014/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3096 (progr. Trabalho)/ 1039 (fontes de
recurso)/1025 (elemento da despesa) 3.4.4.9.0.52.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
C H A R Q U EA DA S .
Charqueadas, 6 de agosto de 2024.
CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS
Secretário de Serviços Urbanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
PROCESSO nº: 2751/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa
emergencial para pagamento de fornecedor de carne bovina, utilizada para compor as
marmitas entregues aos desabrigados, em razão das enchentes ocorridas no município.
CONTRATADO: ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. VALOR: R$ 30.016,80 (Trinta mil
dezesseis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024
Charqueadas, 6 de agosto de 2024.
EDESON MACHADO
Secretário Municipal da Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
PROCESSO nº:2841/2024. CONTRATO: não gerou. OBJETO: Formalização de dispensa
emergencial para pagamento de Kits de higiene e limpeza, adquiridos para atender famílias
atingidas pelas enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARLEI DOS SANTOS
SUPERMERCADOS LTDA. VALOR: R$ 56.362,40 (Cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta
e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
Charqueadas, 6 de agosto de 2024.
ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL
Vice Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 038-04-2024. Concorrência Eletrônica nº 001-04/2024. Processo Admin. nº
745/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, do trecho 03 da Estrada da Linha Westfália no
Município, conforme Termo de Convênio - Obras - nº 2023/5196 da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado do RGS, nos termos do Programa
Pavimenta nº 23/2600-0001103-9. Empresa Conpasul Construção e Serviços Ltda - Em
Recuperação Judicial, CNPJ 90.063.470/0001-97. Valor total: R$ 998.500,00. Vigência: 180
dias após ordem de início. Data de Assinatura: 05/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Data: 12/09/2024, as
09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou
informações pelo e-mail licitacao@cruzaltense.rs.gov.br, no site do Município ou pelo
telefone (54) 991048921.
Em 6 de agosto de 2024.
JOAREZ LUIS SANDRI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE SUMULA CONTRATO Nº 230/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre
Rios do Sul. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Contrato nº230/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão
de obra, da Rua Ignácio Wandscer, numa área de 4.333,96m², localizada na área urbana do
município, recurso vinculado ao Contrato de Repasse nº 958620/2024- Operação 1092971-
54- Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades. Valor: R$ 457.985,16. Data de
assinatura: 01/07/2024. Irson Milani - Prefeito - Entre Rios do Sul-RS, 01/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente
de Licitações do Município, resolve: Adjudicar e Homologar a presente licitação Modalidade
Concorrência Pública Presencial nº 002/2024, para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão
de obra, da Rua Ignácio Wandscer, numa área de 4.333.96m², localizada na área urbana do
município.Fornecedor empresa Traçado Construções e Serviços Ltda, valor de R$
457.985,16 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
dezesseis centavos). Dotação orçamentária - 10.01 449051990000 1103. Adjudicada e
Homologada em 01/07/2024.
Entre Rios do Sul-RS, 1º de agosto de 2024.
IRSON MILANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que
se encontra aberta a licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios para alimentação escolar. A data de abertura das propostas será
no dia 09/08/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte
endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos
Faxinal do Soturno-RS, 6 de maio de 2024.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024
Objeto: Execução de obras de construção do espaço da saúde do acampamento kandóia
(menor peço global). Abertura: 27/08/2024 às 8:30h, na sala de reuniões da Prefeitura.
Inform./edital: na Prefeitura, horário de expediente ou (54)3546-1143.
JAMES AYRES TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2853/2024 DATA CONTRATO: 05 de junho de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA
NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato
representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONT R AT A D O :
DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita
no CNPJ/MF nº 95.258.174/0001-65, com sede na Rodovia RS 118, km 19, nº 4430, casa,
bairro Barnabe, na cidade de Gravataí/RS, CEP: 94.150-340, neste ato representado pelo Sr.
Dioceles Claro dos Santos. OBJETO: Execução, com fornecimento de material e mão de
obra, das obras de revitalização (recapeamento) do revestimento da Estrada Ismael Chaves
Barcelos (Estrada do Conde), trecho compreendido entre os entroncamentos com a Rua Ivo
Lessa Silveira e a Av. Dr. Nei Brito, com uma extensão de 1,80Km - Convênio nº 4975/2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 001/2024. VALOR TOTAL: R$
2.715.719,65 (Dois milhões, setecentos e quinze mil setecentos e dezenove reais e sessenta
e cinco centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.