DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700234
234
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
alimentícios (não perecíveis) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação
Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas
Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens
e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e
Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do
Sul". Valor: R$98.212,59 (noventa e oito mil e duzentos e doze reais e cinquenta e nove
centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2023.Contrato Nº:
108/2024; Empresa:
GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMERCIO E
SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; Objeto: "Aquisição de um Sistema de
Ultrassom Diagnóstico para a CLISAM - Clínica da Saúde da Mulher, em Sapucaia do Sul, de
acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-07". Valor:
R$66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais).Prazo:12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 13/2024.Contrato Nº: 109/2024; Empresa: LT AGROCIVIL LTDA; Objeto:
"Contratação de empresa especializada com fornecimento de prestação de serviço para
atendimento da Reposição Florestal Obrigatória (RFO) e compensação ambiental, vinculadas
ao processo nº 9886-05.67/19.3 (LI 377/2020), que rege sobre aquisição de mudas,
insumos, plantio, acompanhamento técnico e monitoramento". Valor: R$ 124.500,00 (cento
e vinte e quatro mil e quinhentos reais).Prazo:48 (quarenta e oito) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 21/2024.Contrato Nº: 111/2024; Empresa: RURAL RENTAL SERVICE
LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação
de ônibus de viagem, com no mínimo 42 lugares e banheiro com motoristas para
transporte, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$
10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico RP N° 74/2023.Contrato Nº: 114/2024; Empresa:RS COMÉRCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE APOIO LTDA; Objeto: "Aquisição de uniformes escolares para os alunos
matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul".Valor: R$ 1.074.823,83 (um milhão
e setenta e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Prazo:12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 27/2023.Contrato Nº: 115/2024;
Empresa: POTÊNCIA SOM E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Ar
Condicionado para os prédios da Administração Pública". Valor: R$ 6.705,99 (seis mil
esetecentos ecinco reais e noventa e novecentavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 18/2023.Contrato Nº: 119/2024; Empresa: NUTRIGERO NU T R I Ç ÃO
ANIMAL LTDA; Objeto: "Aquisição de ração para gatos, conforme Portaria nº 1.710 de 17 de
maio de 2024". Valor: R$ 23.664,00 (vinte e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais),
Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2024.Contrato Nº: 120/2024;
Empresa: CAT DOG ATACADO LTDA; Objeto: "Aquisição de kit vacinação e desparatização,
conforme Portaria nº 1.710 de 17 de maio de 2024". Valor: R$ 48.382,46 (quarenta e oito
mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).Prazo:12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024; CREDENCIADA: FUNERÁRIA CONTINENTAL
LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços
funerários para as famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas e
acompanhadas pelos CRAS do Município de Sapucaia do Sul. Valor: Será disponibilizado
anualmente o valor de até R$ 337.810,00 (trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e dez
reais).
Prazo: 
12
meses, 
a
contar
da 
data
de 
assinatura
(09.07.2024).
Modalidade:Chamamento
Público nº.
03/2024.
TERMO
DE CREDENCIAMENTO
Nº
008/2024; CREDENCIADA: TRI TV SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Chamamento
Público visando à seleção de Pessoa Jurídica, classificada como produtora, interessada na
produção da 25ª GUYANUBA DA CANÇÃO NATIVA. Valor: Será disponibilizado o Valorde:R$
152.761,88 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta e
oito centavos) para as premiações e o Valor de: R$ 26.957,98 (vinte e seis mil e novecentos
e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) para os serviços de sonorização e
painel de Led.
Prazo: 12 meses, a
contar da data de
assinatura (30.07.2024).
Modalidade:Chamamento Público nº. 01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 136/2023; Partes: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; Objeto: "Consultoria para Prefeitura Municipal de
Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana
a serem prestados para o Município de Sapucaia do Sul/RS". Prazo: O presente contrato
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/06/2024. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 30/2023. Data de Assinatura: 10.07.2024.Espécie: Termo Aditivo
nº: 01 a Ata Registro de Preço 10/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO
SUL eATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: "Aquisição de
gêneros cestas básicas". Valor: O item 01 (cesta básica - alimentos terá reequilíbrio
econômico-financeiro, acrescido em 2,96%, resultando no valor atualizado de R$ 77,90
(setenta e sete reais e noventa centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 86/2023.
Data de Assinatura: 11.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 11/2024;
Partes: TOMCZAK INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; Objeto: "Contratação de
empresa especializada com material e mão de obra para execução da Fabricação e
Instalação de Abrigos de Parada de Ônibus". Prazo:O prazo de execução do presente
contrato fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/05/2024, encerrando
em 30/09/2024. Modalidade: Tomada de Preço nº. 08/2023. Data de Assinatura:
16.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 176/2023; Partes: TECH I9
CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão
de obra para execução de obra de reforma no Reforma para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde- Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro
Alves nº 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul". Prazo:O prazo de
vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 28/06/2024
e o prazo de execução fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 22/05/2024,
conforme solicitação da Diretoria de Projetos. Modalidade: Dispensa de Licitação nº.
43/2023. Data de Assinatura: 18.07.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato
21/2024 e a Ata Registro de Preço 08/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
DO SUL eWILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros
alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIRO) a serem utilizados na confecção do cardápio da
Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola),
Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para
Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e
Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia
do Sul". Valor: Os itens 02, 03, 07, 09, 13, 14, 20, 29, 31, 38 e 41 da Ata de Registro de
Preços nº 08/2024 e do Contrato 21/2024 terão reequilíbrio econômico-financeiro. O item
02 (abacaxi) será reajustado em 30,7% o que corresponde a R$ 4,90 (quatro reais e
noventa centavos), o item 03 (abobrinha) será reajustado em 50,77% o que corresponde a
R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), o item 07 (banana catarina) será reajustado em
7,05% o que corresponde a R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos) o item 09 (batata
inglesa) será reajustado em 41% o que corresponde a R$ 4,16 (quatro reais e dezesseis
centavos), o item 13 (cebola branca) será reajustado em 30,30% o que corresponde a R$
4,30(quatro reais e trinta centavos), o item 14 (cenoura) será reajustado em 46,27% o que
corresponde a R$ 4,90(quatro reais e noventa centavos), o item 20 (laranja baia) será
reajustado em 84,25% o que corresponde a R$ 5,90(cinco reais e noventa centavos), o item
29 (melão cantalupe) será reajustado em 41,88% o que corresponde a R$ 5,46(cinco reais
e quarenta e seis centavos) o item 31 (ovos brancos) será reajustado em 8,82% o que
corresponde a R$ 7,62(sete reais e sessenta e dois centavos), o item 38 (repolho verde)
será reajustado em 10,57% o que corresponde a R$ 3,04(três reais e quatro centavos) e o
item 41 (tomate paulista) será reajustado em 26,02% o que corresponde a R$ 4,41(quatro
reais e quarenta e um centavos).Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº.80/2023. Data de
Assinatura: 29.07.2024.
Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 006/2024; Partes: R. SCHAEFFER
CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição
do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra
irregular de basalto". Prazo:O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14/04/2024, conforme solicitação da
Diretoria de Projetos. Valor:O valor contratual
será acrescido em 7,069262%, o
quecorresponde a R$ 276.189,01 (duzentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e nove
reais e um centavo), resultando no montante atualizado do Contrato de R$ 4.183.089,20
(quatro milhões cento e oitenta e três mil e cento e oitenta e nove reais e vinte centavos).
Modalidade: Concorrência Públicanº. 09/2023. Data de Assinatura: 02.08.2024.Espécie:
Termo Aditivo nº. 02 ao Termo de Credenciamento nº: 05/2023; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MOVIMENTO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO MAE. Objeto:
Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares
estejam rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos
irregulares. Valor:O presente Termo de Credenciamento nº. 05/2023 será acrescido em
20%, o que corresponde a 02 (duas) vagas, conforme solicitação da Secretaria de Municipal
de Proteção e Desenvolvimento Social.Data de Assinatura: 01.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº: 08/2023; Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a instituição CENTRO DE ATENDIMENTO
SANTA BÁRBARA LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições que ofertem vagas para
acolhimento institucional de idosos do município de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente
Termo de Credenciamento nº. 08/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar
de 27/04/2024. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 08/2023 fica reajustado
em 3,40%, o que corresponde a quantia atualizada R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e
noventa e um reais e oitenta centavos) para modalidade integral e R$ 1.964,60 (um mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 1. Data
de Assinatura:11.07.2024Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº:
09/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CENTRO ESPECIALIZADO
DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a
prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela
Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Da Alteração:O presente Termo Aditivo tem
como objeto a alteração do endereço e do CNPJ da empresa CREDENCIADA, a alteração
decorre devido a um equívoco administrativo onde o CNPJ da filial, foi baixado, restando
a substituição do CNPJ da filial para o da matriz. Prazo: O presente Termo de
Credenciamento nº. 03/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
14/04/2024. Data de Assinatura: 12.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº:
109/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAITON F PIRES & CIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de controle,
eliminação e prevenção de vetores e pragas urbanas e limpeza e desinfecção dos
reservatórios de água. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 26/06/2024. Valor:Será mantido o valor anual pactuado no Termo
Aditivo 01 (R$ 231.800,00), devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços
mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Presencial nº. 18/2020. Data
de Assinatura: 18.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preço nº:
171/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CEPALAB
LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: "Aquisição de insumos para diabetes para utilização pelos
pacientes para monitoramento glicêmico em domicílio bem como para uso nas unidades
de saúde que compõe a rede municipal de atenção à saúde. Prazo:O prazo de vigência da
presente Ata Registro de Preço fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de
20/07/2024. 
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº. 
19/2023. 
Data
de 
Assinatura:
25.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 03 ao Contrato nº. 198/2022; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA; Objeto: "Contratação
de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e respectiva
destinação final de efluente lixiviado (chorume) gerado pelo Aterro Sanitário Municipal
desativado e em processo de remediação. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024. Valor: Serão mantidos os valores pactuados
no Termo Aditivo 02 (R$ 236,855/m³), devido à dispensa de concessão do reajuste anual
de preços mediante acordo celebrado pelas partes, conforme pedido da empresa e aceite
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Expediente Administrativo nº. 15683/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2022. Data de Assinatura: 25.07.2024.Espécie: Termo
Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 135/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO
SUL e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. Objeto: Contratação de instituição
credenciada como agente de integração para oportunizar a operacionalização de estágio na
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, para estudantes que estejam freqüentando o
ensino regular em instituições de educação superior, ensino técnico, ensino médio regular,
ensino médio profissionalizante e de educação de jovens e adultos - EJA. Vigência: O
presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024.
Valor:Será mantido o valor pactuado no Termo Aditivo 01 de 1,03%sobre o valor de cada
bolsa estágio contratada devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços
mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2021. Data
de Assinatura: 26.07.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 291/2022;
Empresa:EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. Objeto: "Contratação de
empresa especializada para Execução da obra de reforma e modernização de Complexo
Esportivo no Bairro Nova Sapucaia". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, e o prazo de execução fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2024, conforme solicitação da
Diretoria de Projetos. Valor:O valor contratual será acrescido em 10,733992928%, o que
corresponde a R$ 45.701,98 (quarenta e cinco mil e setecentos e um reais e noventa e oito
centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 12/2022. Data de Assinatura: 30.03.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Empresa p/ execução de obra de construção de ponte em concreto armado na
rua Rainoldo Heineck (menor preço global), recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo
S2ID REC-RS-4321626-20240512-02. Propostas: das 9h de 07/08/2024 até as 9h de
11/09/2024. Abertura: 11/09/2024 às 9:01h. Edital/anexos: www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações: (51) 3759-1122 ou licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto
é aquisição de mini tratores. A abertura das propostas será no dia 23/08/2024, às 09 horas.
Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio
www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 6 de agosto de 2024
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito

                            

Fechar