DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PMNM/2024
Processo 943/SEMUSA/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e
Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de 1 (um) veículo Furgão original de fábrica
adaptado para Ambulância de simples remoção TIPO A, para atender as necessidades dos
Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no resgate e translado de pacientes. (CNES
4001958). Emenda Parlamentar através do Nº de proposta 07055/2023-01. Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 943/SEMUSA/2024 e especificações
técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço,
em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do
Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura
da sessão, eletrônica será dia 20/08/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 342.167,81 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e
sessenta e sete reais e oitenta e um centavos); Informações Complementares na
Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco
Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO:
(69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré/RO, 6 de agosto de 2024.
LUANA DE ARAÚJO RIBEIRO ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUPEL/2024
REABERTURA REGISTRO DE PREÇO AMPLA PARTICIPAÇÃO
O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUEPORÉ - RO, através do pregoeiro oficial,
torna público, para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que
tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO) E
MATERIAL PERMANENTE (CILINDROS DE OXIGÊNIO), SOLICITADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, instruiído pelo Processo nº. 568/SEMSAU/2024, terá sua reabertura
programada para o dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília - DF), para
CONVOCAÇÃO de licitante 2ª colocada do certame, em decorrência de "DESCLASS I F I C AÇ ÃO "
de licitante 1ª colocada. De acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
através do Memorando nº 244/2024/SEMSAU e Parecer Jurídico, conforme anexo aos autos.
Informações Complementares estão à disposição dos interessados no site supracitado, no
Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário
das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé/RO, 6 de agosto de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SUPEL/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 840/SEMSAU/2024
- REQUISITANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
A
Prefeitura Municipal
de
São
Miguel do
Guaporé
-
RO, através
do
Superintendente de licitações/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº
1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que se
encontra autorizado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342 de 23
de fevereiro de 2024, Decreto Municipal Nº 2088/2024 e demais legislações pertinentes, a
partir da publicação deste, o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento
auxiliar de CREDENCIAMENTO, com objetivo de credenciar pessoas jurídicas para
CONTRATAÇÃO de empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós
operatório em cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias
médicas gerais, para atender as necessidades da rede pública de saúde do Município de
São Miguel do Guaporé/RO, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos. Toda a documentação habilitatória e proposta de preços
deverá ser enviada única e exclusivamente na forma eletrônica compactado em arquivo
único (.zip, .rar, etc). Data de Início para envio da documentação habilitatória e proposta
de preços: 07/08/2024, a partir das 07hs00min. Data para Encerramento do Recebimento
da documentação habilitatória e proposta de preços: 07/08/2025, às 13hs00min. Valor
estimado R$ 4.423.799,60 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos). Durante o prazo para recebimento da
documentação habilitatória e proposta de preços, qualquer interessado poderá enviar os
documentos para credenciamento que serão analisados no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis após o seu recebimento, conforme Art. 4º do Decreto Municipal Nº. 2088/2024. Local
para envio das documentações (Endereço Eletrônico): E-mail: cplsaomiguel@gmail.com.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para consulta e retirada, na SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL, da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490,
Bairro Cristo Rei de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 07h00m às 13h00m, ou
solicitado
pelo
E-mail:
cplsaomiguel@gmail.com
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.saomiguel.ro.gov.br editais e licitação. PRAZO DE RETIRADA: O Edital poderá
ser retirado, até a data de encerramento do recebimento das documentações para
Credenciamento. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site
www.saomiguel.ro.gov.br e na Sala da SUPEL, pelo E-mail: cplsaomiguel@gmail.com, ou
pelo Fone (69)-3642-2350, Ramal 209.
São Miguel do Guaporé/RO, 6 de agosto de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Superintendente de licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/DCL/2024
PROCESSO Nº 620/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO
DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Objeto: : Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Rede Básica Que Visa Atender às
Necessidades dos Usuários, Disponibilizando O Acesso Aos Medicamentos Para Prevenir,
Ajudar A Promover A Saúde da População, Reduzindo O Impacto de Doenças e Melhorando A
Qualidade de Vida dos Munícipes de Seringueiras/Ro, Por Um Período de 12 (Doze) Meses.
Valor Estimado: R$ 789.145,50 (Setecentos e Oitenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Cinco
Reais e Cinquenta Centavos). edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido
junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00
horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail
cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/DCL/2024
PROCESSO Nº 830/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO
DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 (Um)
Automóvel Básico Sem Acessibilidade Para O CRAS, Com Recursos de Emenda Parlamentar No
Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil). Emenda Parlamentar Políticas Públicas
55901110150202303,
Programação
110150020230003,
Funcional
Programática
082445031219g0001, Referente A SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 -
ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO, GND 4 SEI 71000083561202389. Para Atendimento Através
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Seringueiras/RO. Valor estimado: R$
110.688,60 (Cento e Dez Mil Seiscentos e Sessenta e Oito e Sessenta Centavos). Edital com seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido
junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00
horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail
cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/DCL/2024
PROCESSO Nº 939/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO
DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de Material
de Construção Para Atender A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social No
Município de Seringueiras/RO. Valor Estimado: R$ 1.668,11 (Mil Seiscentos e Sessenta e Oito
Reais e Onze Centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido
junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00
horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail
cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/DCL/2024
PROCESSO Nº 826/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO
DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 (Um)
Automóvel Básico Sem Acessibilidade Para O CRAS, Com Recursos de Emenda Parlamentar No
Valor de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil). Emenda Parlamentar Políticas Públicas
55901110150202301,
Programação
110150020230002,
Funcional
Programática
082445031219g0001, ReferEnte A SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 -
ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO, GND 4 SEI 71000069557202316, Para Atendimento Através
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Seringueiras/RO. Valor estimado: R$
110.688,60 (CENTO E DEZ MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO E SESSENTA CENTAVOS). Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido
junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00
horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail
cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 5 de agosto de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma
dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal
108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 007-2024,
que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) Pontes
Mista de Aço e Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária
Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Memória de
Cálculo, Cronograma Físico e Financeiro, Composição Analítica do BDI - Construções de
Edifícios, Planilha de Preço de Curva ABC de Serviços, RRT - Registro de Responsabilidade
Técnica, Planilha Orçamentária Analítica com Preço Unitário, Plantas baixa, Projeto Básico e
Minuta de Contrato. Proc. 515/2024, Contrato de Repasse: 949098/2023/MIDR/CAIXA .
Abertura (sessão de disputa de preços) dia 02/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O
valor estimado da contratação é de R$ 2.165.283,79 (dois milhões cento e sessenta e cinco
mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). O edital está disponível pelo
site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de
segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-
2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL
Urupá-RO, 5 de agosto de 2024.
EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Nº Processo: 0000180.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão
eletrônico para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao
CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 09. Edital: 06/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua
Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou
através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às, 10:00 horas, no sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10:01 horas, no
sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
EVERTON JOSIAS BERTOLI
Diretor Executivo
Substituto
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