DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES, SALGADOS, BOLOS E ETC
EM BUSCA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS
DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora:
19/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 19/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 6 de agosto de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 86/2024 PMN
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA, DRENAGEM
PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOÃO DOMINGOS DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO,
CONFORME
PROJETOS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA
E
CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, através
da
Secretaria
Municipal de
Obras/SC.
Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das
propostas a partir do dia 07/08/2024 até às 13h30 do dia 22/08/2024. Início da sessão em
meio eletrônico às 14h00 do dia 22/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João
Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PMN
Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
CARROCERIA BAÚ, E CAMINHÃO
CARROCERIA ABERTA,
INCLUINDO MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO
ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAVEGANTES/SC.
Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das
propostas a partir do dia 07/08/2024 até às 13h30 do dia 21/08/2024. Início da sessão em
meio eletrônico às 14h00 do dia 21/08/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João
Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 61/2024
Chamamento Público n.º 001 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Contratante:
MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: 12.653.398 RAFAEL WILHELM. Objeto:
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DE PRODUÇÃO DE OBRAS
AUDIOVISUAIS E APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU DE
APOIO
A
CINECLUBES,
NA
CATEGORIA
CURTA
METRAGEM
E/OU
VIDEOCLIPE,
CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001 / 2024. Valor do Projeto Cultural -
Projeto de curta-metragem: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de vigência contratual:
A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até
20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico, Contratante / Rafael Wilhelm, Empresa 12.653.398 Rafael
Wilhelm, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º
C D 3 3 A 4 6 D 6 2 2 A 2 4 8 EC 1 2 0 0 3 8 A A 0 4 C B 6 8 7 FC 3 A 7 D 2 7 .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 062/2024
Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante:
MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO DE BAILE DE
POMERODE - BALLET CULTURA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO
CULTURAL NA CATEGORIA "DANÇA", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 /
2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais
e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento
terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser
prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass.
Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o ,
Contratante / Léa Denise Lohse Alvarenga, Presidente da Associação Cultural Corpo de
Baile Pomerode - BALLET CULTURA, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024.
Código TCE/SC n.º 8C385E8DD99DBC538763729CEDB9F6900B372633.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 063/2024
Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante:
MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: CELAINE APARECIDA REFOSCO. Objeto:
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA "ARTES
PLÁSTICAS E VISUAIS", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 / 2024. Valor
do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta
e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na
data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a
critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo
Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante
/ Agente Cultural Celaine Aparecida Refosco. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código
TCE/SC n.º A63FC6D7109DFDEDF1FBBDC4AF92B2EC9955E62D.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 64/2024
Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS.
Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: NEIDA DA COSTA ROCHA.
Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA
"LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 /
2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois
reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste
instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024,
podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento
Econômico.
Ass.
Arlindo
Ewald,
Secretário
Interino
de
Turismo,
Cultura
e
Desenvolvimento Econômico, Contratante / Agente Cultural Neida da Costa Rocha.
Pomerode
/
SC,
09
de
Julho
de
2024.
Código
TCE/SC
n.º
D 6 9 1 4 C 2 4 3 E 6 2 0 5 DA 2 BA 1 2 8 4 D 5 3 8 B 5 D 3 7 1 0 C 5 AC 4 B .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 65/2024
Chamamento Público n.º 001 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Contratante:
MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: 12.653.398 RAFAEL WILHELM. Objeto:
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE
FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU DE APOIO A CINECLUBES, DE CURTA METRAGEM E/OU
VIDEOCLIPE, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001 / 2024. Valor do Projeto
Cultural - Apoio à realização de Ação de Formação Audiovisual: R$9.422,26 (nove mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência contratual: A
vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até
20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e
Desenvolvimento Econômico, Contratante / Rafael Wilhelm, Empresa 12.653.398 Rafael
Wilhelm, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º
8 4 5 E E 2 0 0 5 4 A 7 4 A 5 B 7 E F 0 4 A B EC 8 6 4 9 0 9 6 2 5 4 3 D 5 0 4 .
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através
da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado
final do julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 - Lei Paulo Gustavo,
visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei
Complementar n.º 195/2022 - Modalidade AUDIOVISUAL, conforme categorias descritas no
Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Pomerode/SC. Fica DECLARADO VENCEDOR o Agente Cultural:
Empresa 12.653.398 RAFAEL WILHELM, nos seguintes projetos: - Projeto de Curta
Metragem no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais); e, - Projeto de Apoio à realização
de Ação de Formação Audiovisual no valor de R$9.422,26 (nove mil, quatrocentos e vinte
e dois reais e vinte e seis centavos). Pomerode/SC, 09 de Julho de 2024. Ass. Arlindo
Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.
Pomerode-SC, 9 de julho de 2024.
ARLINDO EWALD
Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Interino
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Edital de - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais.
O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através
da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado
final do julgamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - Lei Paulo Gustavo,
visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei
Complementar n.º 195/2022 - Modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme categorias
descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Ficam DECLARADAS VENCEDORAS:
- Agente Cultural: Associação Cultural Corpo de Baile de Pomerode - BALLET CULTURA -
Projeto na Categoria "DANÇA" no valor de R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa
e dois reais e setenta e cinco centavos); - Agente Cultural: CELAINE APARECIDA REFOSCO
- Projeto na Categoria "ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS" no valor de R$14.892,75 (catorze mil,
oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); e, - Agente Cultural: NEIDA
DA COSTA ROCHA - Projeto na Categoria "LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE" no valor de
R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).
Pomerode/SC, 09 de Julho de 2024. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo,
Cultura e Desenvolvimento Econômico.
Pomerode-SC, 17 de abril de 2024.
ARLINDO EWALD
Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - SRP
Processo Licitatório 098/2024 - MULTIENTIDADE
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 070/2024 - RP
Código registro TCE: 4E577F8BBE4648D2967DCBA1E8BB692938BF3A0B
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de marmitas. Somente participarão da
sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas
através
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de agosto, com início
da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.
O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de
Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 6 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 988/2023
Edital de Tomada de Preços nº 06/2023
Contrato nº 85/2023
Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24.
Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023, referente prorrogação do
prazo de execução dos serviços para mais 85 (oitenta e cinco) dias.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1341/2023
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023
Contrato nº 106/2023
Contratada: CAPOANI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.230.423/0001-14.
Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023, referente prorrogação do
prazo de vigência do contrato para mais 12 (doze) meses. O presente termo aditivo passa
a valer a partir do dia 14 de agosto de 2024.
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