DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700246
246
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
Processo n° 029/2024
O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório do tipo
Menor Preço, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada
de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - termo de referência
encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada
para o dia 15/08/2024 está cancelada. Motivo: Processo nº 00016715.989.24-0 que
determina a suspensão do referido certame até ulterior decisão.
Em 6 de agosto de 2024
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJ.: Reg. preços p/futura e eventual aquisição de medicam. injetáveis e
insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/pacientes p/tratar os sintomas da dengue, em
atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde, p/o período de 12 meses, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR, os itens 12, 14, 15, 16 e 17 do obj. licit. a empr. ACÁCIA COM. DE MED.
LTDA, VR R$ 35.760,00; o item 03 do obj. licit. a empr. ASCLE BRASIL LTDA, VR R$
12.500,00; os itens 09 e 11 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA KLG LTDA-ME, VR R$
100.800,00; o item 05 do obj. licit. a empr. DROGAFONTE LTDA, VR R$ 10.800,00; o item
10 do obj. licit. a empr. HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA S.A, VR R$ 37.000,00; os itens
01 e 02 do obj. licit. a empr. PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, VR R$ 980,00; os itens 06,
07, 08 e 13 do obj. licit. a empr. SOMA/SP PROD. HOSP. LTDA, VR R$ 33.590,00; o item 18
obj. licit. a empr. VIDA BIOTEC. LTDA, VR R$ 14.700,00 e o item 04 do obj. licit. a empr.
W.A. COM. DE MED. LTDA-EPP, VR R$ 9.500,00; em 02/08/24. Osvaldo Cruz, 06/08/24 -
Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz-SP, 6 de agosto de 2024
VERA LÚCIA ALVES -
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório nº 689/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 017/2024, com
abertura no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento diário de pães e
lanches, para atender as necessidades da alimentação escolar e distribuição de merenda
nas escolas públicas, além das diversas Secretarias do Município de Pereiras. O edital
completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e,
demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de
Licitações.
Pereiras/SP, 5 de Agosto de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°19/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n°19/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENFERMAGEM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.". O encerramento dar-se-á no dia 20
de agosto de 2024 às 07h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no
site
da
Prefeitura
Municipal
ou
pode
ser
solicitado
através
do
E-mail:
licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina, 2 de Agosto de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial
n°01/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FARMACÊUTICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". O
encerramento dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 às 13h00min. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do
município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do
E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
Platina, 2 de Agosto de 2024
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo Administrativo nº 057571/2024
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para
prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial, mediante vigilância desarmada
noturna e diurna SDF e monitoramento eletrônico através de central de
monitoramento própria do município, incluindo a inspeção técnica por monitor
externo - pronta resposta, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 3.974.125,44 (três milhões novecentos e
setenta
e quatro
mil cento
e
vinte e
cinco
reais e
quarenta e
quatro
centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente
no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90065/2024) ou gratuitamente na
íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2024
Processo Administrativo nº 092109/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 227.988,30 (duzentos e vinte e sete mil,
novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90184/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 192/2024
Processo Administrativo nº 092639/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material escolar, conforme edital
e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.424.530,05 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil
quinhentos e trinta reais e cinco centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/08/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90192/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br
Ribeirão Preto, 2 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024
CONCORRÊNCIA N° 01/2024
OBJETO: "Contratação de empresa especializada do ramo para a construção civil, com
objetivo de suprir a necessidade de recuperação asfáltico, por meio de recapeamento
asfáltico, de diversas vias do município de Santana da Ponte Pensa /SP, conforme
CONVÊNIO FEDERAL Nº 952993/2023/2023, firmado entre este MUNICÍPIO E A MINISTÉRIO
DAS CIDADES, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR) e
demais documentos do Setor Engenharia Municipal".
CONTRATADO: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 65.472.078/0001-54
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
VIGÊNCIA: 20/12/2026
VALOR GLOBAL (R$): 491.831,24 (Quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e trinta e
um reais, e vinte e quatro centavos.)
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
OBJETO: "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no ramo de confecção e
ajustes de próteses
dentárias, visando atendimento aos usuários
do SUS desta
municipalidade, nos termos e condições constante no edital retificado e seus anexos".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
CONTRATADA: RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES-ME
CNPJ (MF): 27.5112.324.0001-65
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$): 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais.).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
CONTRATADA:HELOIZA ORTEGA LALUCE-ME
CNPJ (MF): 43.707.046/0001-58
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024
VIGÊNCIA: 31/07/2025
VALOR GLOBAL ESTIMADO (R$): 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais.).
Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 1 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024
O Prefeito Municipal de Santana da Ponte Pensa-SP, no uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, com o seu objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES
DENTÁRIAS, VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE,
NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NO EDITAL RETIFICADO E SEUS ANEXOS.
resolve:
ADJUDICAR
e
HOMOLOGAR
o
procedimento
administrativo
de
CHAMAMENTO
PÚBLICO-CREDENCIAMENTO N°
001/2024 em
referência para
que
produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do
Processo Administrativo nº 043/2024.
ADJUDICO o objeto do Processo Administrativo nº 043/2024 as empresas
abaixo descritas: RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES-ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.5112.324.0001-65, com sede Rua Jovita da Crus
de Oliveira, nº 955, Bairro Planalto Verde, Cidade de Onda Verde, CEP 15.450-000,
estado de São Paulo e HELOIZA ORTEGA LALUCE-ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº. 43.707.046/0001-58, com sede Rua Sete, nº 1645, Bairro
Centro, Cidade de Santa Fé do Sul, CEP 15.775-0000, estado de São Paulo, para
atender a CONFECÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS no valor global estimado R$
153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais.).
HOMOLOGO este Processo Licitatório sob o nº 043/2024, e, assim o faço,
operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie
aplicadas. Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades
legais.
Santana da Ponte Pensa-SP, 30 de Julho de 2024.
VAGNER HERNANDES
Prefeito