DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2024 PROCESSO ADM
024/2.024 O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei 14.133/2021 e alterações, torna publico o Extrato
do Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 015/2024 que faz alusão a aquisição de 01 cujo
objetivo é a alteração contratual para inclusão de CLAUSULA DE LIVRE ACESSO conforme a
Portaria Interministerial nº 424/2016 Art. 43. CONTRATANTE: Poder Executivo do Município
de Goiatins/TO, CNPJ sob o nº 01.832.476/0001-51. CONTRATADA: DISBRAVA -
Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito Privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 02.115.533/0001-44. Data da assinatura 02/08/2024. Fundamentação Legal:
Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. GOIATINS TOCANTINS, 5 de agosto 2024 -
Manoel Natalino Pereira Soares - PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para eventual fornecimento parcelado de fraldas infantis e geriátricas, dietas enterais,
leites e suplementos, a serem utilizados por pacientes que fazem uso contínuo, conforme
pareceres sociais e demandas judiciais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia
07/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro,
Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia
07/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 19/08/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada, para eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro,
objeto das emendas Parlamentares n.° 11295419000123025 e 11295419000123026,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital
encontra-se disponível a partir do dia 07/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida
Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das
Propostas:
a
partir
do
dia
07/08/2024
às
08h00min,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08h00min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 6 de agosto de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 64/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023. PROTOCOLO
nº 494/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015./0001-44, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.011.896/0001-89. OBJETO: - Termo
aditivo aos termos do Contrato nº 64/2023, que tem por objeto a execução dos serviços
de restauração de pavimentação asfáltica em via urbana, na sede do município de
Maurilândia do Tocantins - TO, em cumprimento ao convênio n° 938452/2022, celebrado
com o Ministério da Defesa no programa Calha Norte e o Município de Maurilândia do
Tocantins/TO, nos termos e condições definidos no Edital, Termo de referência, Memorial
descritivo, Especificações Técnicas, Laudo de Restauração, Mapa. Projetos, Planilha
Orçamentária, Cronograma físico financeiro, e Composição do BDI. DA ALTERAÇ ÃO
CONTRATUAL 2.1. Tem por finalidade a inclusão na Clausula Decima Terceira - Das
Disposições Gerais, o item 13.8, que trata do Livre Acesso, em atendimento a Portaria
Interministerial nº 424/2016, em seu art. 43. Maurilandia do Tocantins - TO, 06 de agosto
de 2024. RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos
licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail:
licitacaonovoalegre@gmail.com.
PREGÃO
ELETRÔNICO
005/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 007/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo
Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para
Merenda Escolar; Data: 19/08/2024. Horário 09hs00min.
Novo Alegre - TO, 5 de agosto de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Concorrência Pública nº 013/2024: Contratação de Empresa Especializada Para Iluminação
do Estádio de Futebol Antônio Damião e Estacionamento. Data de abertura: 22/08/2024,
às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811.
Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 6 de agosto de 2024.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO no uso de
suas atribuições legais: Considerando, o Ofício emitido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Porto Nacional onde é justificada e
solicitada a revogação do certame, referente ao PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024 INFR.
resolve: REVOGAR, o procedimento PREGAO ELETRONICO Nº 004/2024 INFR, referente ao
Processo Administrativo nº 2023017122, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMINHÃO USINA DE ASFALTO, A SEREM EXECUTADOS
COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, em razão do interesse público.
Porto Nacional - TO, 6 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
No Aviso de Suspensão da Concorrência Pública N° 004/2024 INFR, publicado no
Diário Oficial da União, sessão 3, issn 1677-7069, n° 147, página 328, de 01 de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ:
23 de agosto de 2024.
LEIA-SE:
09 de agosto de 2024.
Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.
Porto Nacional - TO, 6de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 767/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de
Contratação, torna público que fará realizar no dia 19 DE AGOSTO DE 2024 às 08h30m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
GENUÍNOS E ORIGINAIS DA MARCA DO VEÍCULO/MAQUINAS, PERTENCENTES A FROTA
DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLÂNDIA - TO. (ITENS
FRACASSADOS
1
E
2).
O
Edital
está
disponível
no
site
oficial
do
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do
email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do
fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO, 6 agosto de 2024.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 161/2024 O Poder Executivo de Tocantinópolis, Estado
do Tocantins, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Paulo Gomes de Souza, torna
público, a Inexigibilidade de Licitação, a contratação de Show Artístico Musical, para
realização das Festividades alusivas ao Dia do Católico na cidade de Tocanti n ó p o l i s - T O,
com apresentação da Banda Católica "BANDA MISSÃO SACRAMENTO", no dia 16 de
agosto de 2024, no Pátio da Igreja Matriz, cidade de Tocantinópolis- TO, com duração
de 01h30min (uma hora e trinta minutos), de acordo com artigo 74, inc. II, da Lei
14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. CONTRATADA: E A D SOUZA-ME,
inscrita no CNPJ 43.733.892/0001-42, sediada a Quadra ARNO 33, Alameda 08, QI 25,
05, Lote 36, Plano Diretor Norte, Palmas-TO. O valor contratado para a realização do
show é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura do contrato: 02/08/2024.
Tocantinópolis-TO, 5 de agosto de 2024. Paulo Gomes de Souza - Prefeito Municipal