DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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250
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO, BOMBEIRO E SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E
APRESENTAÇÕES CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS. POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Observado as
especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A
licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos
Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor
e demais
legislação aplicável.
observadas
as alterações
posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão
do Pregão Eletrônico: 23/08/2024 (vinte três de agosto do ano dois mil e vinte e quatro)
às 11:00h (onze horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado:
O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet
Licitações
On-Line,
através
do
site
https://licitanet.com.br.
CLASSIFIC AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação
suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o
respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer
Jurídico Nº: 008/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua
publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de
expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br,
www.licitanet.com.br demais informações pelos
telefones (079) 3344.2914, e-mail:
licita.neopolis@hotmail.com.
Neópolis/SE, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PM
A Prefeitura Municipal de São Francisco, torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada OBJETO: Registro de
Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 20/08/2024 às 08:59 hs. ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2024 às 09:00 hs
LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos
consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco e Fundo
Municipal de Assistência Social para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata
de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de
empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos
de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação
suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em
face de se tratar de Sistema de Registro de Preços BASE LEGAL Lei 14.133, e suas
alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de
30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176,
lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 05/2024
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246
- Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e
licitanet.com.br
São Francisco/SE, 6 de agosto de 2024.
ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO 224/2024
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu
aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato
HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam
todos os efeitos legais, sendo, empresa: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.651.632/0001-08, com a menor valor apresentado, perfazendo um valor total de R$
151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). De já determino ao
departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para
assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.
Brejinho de Nazaré - TO, 5 de agosto de 2024.
ANTÔNIO AMARAL NEGRE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo Administrativo: 094/2024, FMDE - TO, do Pregão Eletrônico nº SRP Nº 006/2024, tipo
menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DESTINADO AO CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE, EM
COMPRIMENTO AO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
TOCANTINS. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 118.862,50 (cento e dezoito mil oitocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). G DA SILVA SOUSA, Pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ Nº 41.722.748/0001 - 85, vencedora dos itens: 01 - 03 - 04 - 05 - 06 -
07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -
28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 e 49.
Totalizando Valor Total R$ 88.392,50 (oitenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos), e a empresa CARVALHO & BONFIM LTDA, Pessoa jurídica de direito
privado, inscrito no CNPJ Nº 37.790.723/0001- 41, vencedora dos itens: 02 - 30. Totalizando
Valor Total R$ 30.470,00 (trinta mil quatrocentos e setenta reais). Assinatura 05 de Agosto de
2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa
poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de
Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha -TO, 5 de agosto de 2024 - LUCINETE
MIRANDA ALMEIDA COELHO - Gestora Municipal do FME
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 100-2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO
CONTRATADA: T DE J S ARAUJO SERVICOS - ME (PS ARAUJO - ME), CNPJ:50.946.562/0001-09.
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Limpeza e Desentupimento
Na Tubulação de Esgoto de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Básico. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais) - DATA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2024. VIGÊNCIA:
06 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Cachoeirinha -TO, 6 de agosto de 2024 -
Paulo Macêdo Damacena - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
EXTRATO DO CONTRATO FME-CO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO FME-CO N° 031/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS sob o PROTOLOCO FME-CO N° 3534/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade,
inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06. CONTRATADO: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no número de CNPJ: 79.788.766/0015-38. OBJETO: Adesão a
ata de Registro de Preços N° 062/2023, para a eventual e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os
municípios integrantes do consórcio, em conformidade com as especificações contidas no
Edital do Pregão Eletrônico N° 024/2023, para atendimento da demanda da Secretaria
Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins -
TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com
o artigo 38 Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023. VIGÊNCIA: A contar da publicação
do DOM (Diário Oficial do Município) 25/07/2024 até 31/12/2024. VALOR: R$ 258.927,11.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. Colinas do Tocantins/TO, 2 de agosto de 2024. Marcos
Mota Nascimento - Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024-FME
A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE COLMEIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES
(SHORT MASCULINO, E SHORT-SAIA FEMININO) PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS,
NO ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMEIA-TO. Com início e
recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/08/2024, às 07h:00min, de
FORMA ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio
de proposta e habilitação até 16/08/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da
dispensa eletrônica no dia 16/08/2024 às 07h:30min , com encerramento no dia
16/08/2024 as 10h:30min . Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser
retirados na Prefeitura Municipal de Colméia- TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com
ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843
ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 5 de agosto de 2024.
KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe
de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE
REFERÊNCIA E
GENÉRICOS PELO
MAIOR
DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de
21/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações
e
www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais
legislações
pertinentes.
Informações
Gerais:
Fone:
(63)
3692
2005
e-mail:
cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO 6 de agosto de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 006/2024 Processo Administrativo n° 2024/968
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41
Contratada: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ n° 05.538.322/0001-02
Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação
de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO
no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024
Preço: R$370.478,20 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte
centavos).
Dotação
Orçamentária
/
Natureza/
Fonte
03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Isabella de Moura Magalhães- Representante da
Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes
CONTRATO: 007/2024 Processo Administrativo n° 2024/968
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41
Contratada: JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 32.136.831/0001-81
Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação
de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO
no município de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.
Preço: R$1.175.797,50 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte
03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Adonias Soares de Brito - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 23 de
julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão: 004/2024 Processo Administrativo n° 2024/968
Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 001/2024 INFR, do Pregão
Eletrônico SRP n°001/2023 INFR, oriunda do Processo Administrativo nº 2022008798 da
Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO.
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41
Contratadas: AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA - CNPJ n° 05.538.322/0001-02;
JR SOARES ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 32.136.831/0001-81.
Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação
de empresa para o fornecimento e execução de serviços de JARDINAGEM e PAISAGISMO
no município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.
Preço: R$1.546.275,70, (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta
e cinco reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte
03.08.18.541.0016.2.039/3.3.90.30/1.500.0000
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Adonias Soares de Brito; Isabella de Moura Magalhães - Representantes das Contratadas.
Formoso do Araguaia/TO, 23 de julho de 2024. Israel Borges Nunes - Prefeito
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