DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .MIKELE CANDIDA SOUSA DE
SANT'ANNA
.2337391
.DIRETORIA
DE
INOVAÇÃO
E
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS/ AGEUFMA
.DIRETOR (A)
.CD-04
. .PAULO
ESTEFAN
COSTA
BA R B O S A
.1796568
.DIRETORIA DE ENGENHARIA / SINFRA
.DIRETOR (A)
.CD-04
. .RAFAEL CARDOSO CARVALHO
.1555889
.BIOTÉRIO E CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
DA UFMA/ REITORIA
.DIRETOR (A)
.CD-04
. .RONALDO JOSÉ AMORIM
.6451150
.DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/ SINFRA
.DIRETOR (A)
.CD-04
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRICIA MARÍLIA FELIX DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1223049, no período de 04/09/2024 a 15/09/2024, para participar do
Seminário Internacional do GT/CLACSO e Congresso Pré-ALAST, na Universidad Autónoma
Metropolitana, Iztapalapa e Universidad de Guadalajara, na Ciudad de Mexico e Guadalajara
- México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.043751/2024-01).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.145, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:
Remover de ofício, provisoriamente, por motivo de decisão judicial/Ação Judicial
nº 1003697-42.2022.4.01.3600 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00071/2024/GCM-
TURMAS/EADM1/PGF/AGU), o servidor LUIZ JOSE RODRIGUES, CPF 033.XXX.XXX-09, ocupante
do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 18XXX64, do quadro de servidores da
Faculdade de Nutrição/Departamento de Alimentos e Nutrição - CUIABÁ da Universidade
Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2204), para Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/08/2024. (Processo nº 23108.028844/2022-36).
ANDRE BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 870-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.021655/2024-34, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
THOMAZ
NOGUEIRA BURKE,
Professor
do
Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "CBS
2024 - Canadian Society of Biomechanics Conference", em Edmonton, Canadá, no período
de 18 a 23 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 874-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.021552/2024-74, resolve:
Autorizar o afastamento de ALINE ORTEGA SOLOAGA, Técnica de Laboratório
Área, lotada na Coordenação de Clínica Escola Integrada do Instituto Integrado de Saúde,
para participar e apresentar trabalho no XVII Congresso da Sociedade Portuguesa de
Ciências da Educação, em Porto, Portugal, no período de 13 a 18 de novembro de 2024,
com trânsito incluso e ônus para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 876-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23455.000547/2022-86, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.471-RTR/UFMS, de 1° de dezembro de 2022, publicada
na Edição do Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, de 5 de dezembro de 2022, referente
à Recondução de PAULO EDUARDO TEODORO para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, onde se lê: "do Curso de Mestrado em Agronomia do Câmpus de
Chapadão do Sul", leia-se: "dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Agronomia do
Câmpus de Chapadão do Sul".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 877-RTR/UFMS, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.015404/2024-
11, resolve:
Retificar a Portaria nº 617-RTR/UFMS, de 5 de junho de 2024, publicada no DOU nº
108, de 7 de junho de 2024, referente à autorização de afastamento do país do servidor
HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, onde se lê "no período de 25 de julho a 4 de agosto de
2024", leia-se: "no período de 25 de julho a 7 de agosto de 2024".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS RTR/UFMS DE 6 DE AGOSTO 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da
UFMS, e
Considerando o contido no Processo nº 23449.001995/2024-48, resolve:
Nº 879 1. Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2024, ITZHAK DAVID SIMAO KAVESKI da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do
Pantanal.
2. Designar JOICE CHIARETO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal, pelo
período de trinta dias, a contar desta data.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.022321/2024-88, resolve:
Nº 883 1. Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2024, JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA da
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria
de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
2. Designar, a partir de 8 de agosto de 2024, JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA
para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário
da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 880-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
THALITA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715783, conforme Portaria nº
858-RTR/UFMS, de 31 de julho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de
outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 881-RTR/UFMS, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e
Considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear PAULO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 715783, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
834-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU, de 29 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.829/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022540/2024-88, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIA GUIMARAES NEVES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Educação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado
no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no
DOU de 09/01/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Mariane Inês Ohlweiler, código de vaga 330105.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.834/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
considerando
o
Processo
nº
23110.045528/2023-61 e o que consta no Processo nº 23110.020605/2024-51, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 4544, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU
em 15 de dezembro de 2023, que trata da aposentadoria do servidor JABR HUSSEIN DEEB
HAJ OMAR, matrícula SIAPE nº 0409247, onde se lê: "Aposentadoria sem paridade com
proventos proporcionais a 10088/12775 dias", leia-se: "aposentadoria com proventos
integrais e paridade"; e onde se lê: "nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c
art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004", leia-se: "com
fundamento no art. 4º, §6º, I, da EC 103/2019 e 6% (seis por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.124 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.Nº 1.12, de 11/12/1990, com as alterações
da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
NAIRO BRITO DA COSTA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, Nível 01,
em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus
"Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 331726.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.Nº 1.12, de 11/12/1990,
com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional
n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de
28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; o
Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º
177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no
D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º
23855.005664/2023-46 e 23111.026880/2024-45)
Nº 1.125 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.Nº 1.12, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º
19, de
04/06/1998, TAYANA PEREIRA CARVALHO,
para o cargo de
Técnico em
Contabilidade, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI,
Código de Vaga n.º 902766.
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