DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Adriano Nardi Conceição
.D M E / C EC H
.017/2024
.11/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.005868/2024-10
. .Fabiano Ramos Torres
.D M E / C EC H
.021/2024
.11/03/2024
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.005956/2024-11
. .Michele Toso Cappellini
.D P s i / C EC H
.057/2023
.05/10/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.036884/2023-73
. .Marcelo Vitor da Silveira
.D P s i / C EC H
.018/2023
.16/05/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.016154/2023-56
. .Priscila Silveira Soler
.D P s i / C EC H
.052/2023
.02/10/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.036045/2023-55
. .Thayná Carvalho de Almeida
.D P s i / C EC H
.004/2024
.11/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.005516/2024-64
. .Helen Cristiane da Silva Teodoro
.D P s i / C EC H
.016/2024
.11/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.005862/2024-42
. .Débora Ananias Guimarães
.D P s i / C EC H
.006/2024
.11/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.005864/2024-31
. .Vanessa Eda Luz Leite
.D P s i / C EC H
.005/2024
.11/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.005397/2024-40
. .Bruno Augusto da Silva Faria
.D P s i / C EC H
.026/2024
.11/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.006327/2024-17
. .Cariza de Cassia Spinazola
.D P s i / C EC H
.076/2023
.24/10/2023
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.039334/2023-14
. .Ronaldo Tadeu de Souza
.D C S o / C EC H
.027/2023
.19/05/2023
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.016881/2023-13
. .Rodrigo Alberto Toledo
.D C S o / C EC H
.030/2023
.23/05/2023
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.017099/2023-11
. .Priscila Orlandini
.DBPVA-Ar/CCA
.047/2023
.29/09/2023
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.034830/2023-73
. .Victor Sandrin Biliatto
.DCNME-Ar/CCA
.046/2023
.29/09/2023
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.034829/2023-49
. .Muriel Andreane Dalcy
.DCNME-Ar/CCA
.014/2024
.18/03/2024
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.005210/2024-16
. .Kelen Cristiane Cardoso
.CCN -
Campus
Lagoa do Sino
.026/2023
.22/05/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.015102/2023-62
. .Danilo Soares Gissi
.CCN -
Campus
Lagoa do Sino
.012/2023
.15/05/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.015025/2023-41
. .Danilo Santiago Gomes Lucio
.CCN -
Campus
Lagoa do Sino
.025/2023
.22/05/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.015567/2023-13
. .Leandro Yokota
.CCN -
Campus
Lagoa do Sino
.020/2023
.22/05/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.015566/2023-79
. .Tailise Mascarenhas Martins
.CCN -
Campus
Lagoa do Sino
.041/2024
.26/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.007514/2024-18
. .Livia Nicioli Berti
.CCN -
Campus
Lagoa do Sino
.048/2024
.10/04/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.008614/2024-53
. .Fernanda Karstedt
.CCN -
Campus
Lagoa do Sino
.047/2024
.10/04/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.008616/2024-42
. .Carla Américo
.DCA-So/CC TS
.039/2024
.19/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.007136/2024-64
. .Daniel Fernandes Jelin
.DFQM-So/CC TS
.023/2024
.07/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.006091/2024-19
. .Mauricio Gagliardi Palma
.D C o m p - S o / C CGT
.040/2024
.20/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.007406/2024-37
. .Rafael Renato dos Santos
.DCHE-Sor/CCHB
.041/2023
.28/06/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.020816/2023-92
. .Mariana Martha Cerqueira Silva
.DCHE-Sor/CCHB
.060/2023
.06/10/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.019236/2023-52
. .Joameson Antunes Lima
.DBio-So/CCHB
.061/2023
.09/10/2023
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.019232/2023-74
. .Adriana Santos Brito
.D GT H - S o / C C H B
.028/2024
.13/03/2024
.01/08/2024 à 31/03/2025
.23112.006451/2024-74
. .Vi Santos Almeida
.D GT H - S o / C C H B
.029/2024
.13/03/2024
.01/08/2024 à 30/09/2024
.23112.006480/2024-36
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 706, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 23112.021305/2024-79, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Dr. JOÃO CARLOS MASSAROLO para exercer as
funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção de Conteúdo
Multiplataforma, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, em caráter
"pró-tempore", a partir de 22/07/2024.
Art. 2º Revogar a PORTARIA CECH nº 654/2024 de 19 de fevereiro de 2024,
que designava o Prof. Dr. Dario de Souza Mesquita Júnior para a função acima,
publicada no Diário Oficial da União nº 36, na Seção 2, no dia 22 de fevereiro de
2024.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 769, DE 31 DE JULHO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
O disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
O disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
O disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
O disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
O disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
O que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020986/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor ARLUCIO DA CRUZ
VIANA, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1698551, lotado no Departamento
de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar missão de
colaboração científica na Universidade de Bío-Bío, na cidade de Concepción, Chile, pelo
período de 19/08/2024 a 14/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 770, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto
no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido
Decreto 
e 
considerando 
demais 
informações 
que 
constam 
no 
processo 
nº
23113.013930/2023-56, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição do servidor ANDRÉ LUIZ DE
ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE 1212159, ocupante do cargo de Assistente em
Adminsitração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE., pelo período de um ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 772, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002, e
Considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda
Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.021249/2024-62/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora SOLANGE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2345972,
ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 311, lotada na UNIDADE DE
ANATOMIA PATALÓGICA E MORFOLÓGICA, em jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 774, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de
março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.020382/2024-00,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ERIVAL GOMES DA SILVA, CPF: 004.***.***-
72, na qualidade de companheiro da ex- servidora MARIA TEREZA SOUZA CRUZ, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula Siape 426256, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 15/06/2024, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei
nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2024 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 775, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando Decisão Judicial da 1ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe,
exarada no Processo Judicial nº 0804312-78.2024.4.05.8500 - Procedimento Comum Cível;
Parecer de Força Executória n. 00879/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; e o que consta
no processo nº 23113.024844/2024-50, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente o Professor do Magistério Superior ADRIANO
BOF DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1758561, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para a Universidade Federal do Rio
Grande (FURG).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 781, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.019784/2024-53/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade
da remuneração, à servidora CHRISTINE JACQUET, matrícula SIAPE nº 1568142, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Titular, nível/padrão 801, lotada no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, em jornada de trabalho de Dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO