DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 140, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e- Processo nº 13032.919877/2023-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00064834, do mandato
pro tempore de julgador na Trigésima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 08.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 141, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no e- Processo nº 13032.510313/2024-21, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSANGELA THAIS LEAL ,
matrícula SiapeCad nº 01313166, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Presidente da
Trigésima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal DRF/REC nº 036, de 22 de julho de 2024,
publicada no DOU n° 141, de 24 de julho de 2024, Seção2, pág. 38,
onde se lê: "Dispensar .... TACIANA MARQUES CORNELIO .... a partir de 14 de junho",
leia-se: "Dispensar .... TACIANA MARQUES CORNELIO .... a partir de 14 de julho".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SDR Nº 8, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364, do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicado no DOU em 27 de julho de 2020, Edição Extra, e conforme e-
Processo nº 10271.142356/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO ELIAS VIEIRA
JUNIOR, Matrícula Siapecad nº 00880312, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Salvador/BA, código FCE-0105.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e pelo parágrafo único
do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16
de agosto de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 13031.466615/2024-65,
resolve:
Nº 264 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANGELA DOS REIS
MIRANDA COIMBRA, matrícula SIAPECAD nº 00057185, de exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 - Eatre2, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE - 1.05
Nº 265 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANGELA DOS REIS MIRANDA
COIMBRA, matrícula SIAPECAD nº 00057185, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código - FG 2.
MICHEL LOPES TEODORO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFVAR Nº 20, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
o DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM VARGINHA (MG), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta
do Processo nº 13031.466615/2024-65, resolve:
Art. 1º - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo FERNANDO MARQUES
DE ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Varginha(MG), Código FG-1.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 65, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto
no e-Processo dossiê de nº 13032.518006/2024-99, resolve:
Designar o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil RODRIGO
MENDONÇA DE VASCONCELOS BARBOSA, matrícula Siapecad nº 01859404, para exercer a
função gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega
da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto
no e-Processo dossiê de nº 13032.518018/2024-13, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINE PRYTULAK
MALAMINI RAMALHO, matrícula Siapecad nº 00087904, para exercer a função gratificada
de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Santos, Código FG-3.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS DE 31 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto
no e-Processo dossiê de nº 13032.518027/2024-12, resolve:
Nº 67 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANO FEIJOO TEIXEIRA,
matrícula Siapecad nº 01292739, da função gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias
Apreendidas 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG-1.
Nº 68 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANO FEIJOO TEIXEIRA, matrícula
Siapecad nº 01292739, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e
Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCE - 1.05.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JUN Nº 29, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto
no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.518093/2024-84, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNNO SÉRGIO SILVA
DE ANDRADE, matrícula Siapecad nº 01259743, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE-1.05.
MÁRIO ISSENE ÂNGELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA ALF/FOZ Nº 137, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU em 27 de julho de 2020,
e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações,
resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor OSVALDO TOSHIO YAMASHITA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD n° 00057670, para assinar, como Ordenador de Despesas, atos de
gestão orçamentária e financeira referentes aos recursos ordinários, bem como do Fundo
Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF,
compreendidas, também,
as autorizações de despesas
de viagens a
serviço, os
arbitramentos e concessões de diárias e ajuda de custo, na forma da legislação vigente.
Art. 2° Designar os servidores CLAUDIO ROBERTO CAETANO MARQUES, AFRFB,
matrícula SIAPECAD n° 01292635 e RENATA SIMAS FIGUEREDO RODRIGUES, ATA, matrícula
SIAPECAD n° 01526442, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o servidor
nominado no artigo anterior em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º Revogar a Portaria ALF/FOZ nº 157, de 26 de novembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 233 de 07 de dezembro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEZAR AUGUSTO VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/POA DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo
nº 13033.182373/2024-30, resolve:
Nº 29 dispensar, a pedido, Mauro Ganzer, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad 01654265, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros
(SARAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Porto Alegre/RS, Código FG-1.
Nº 30 designar Martha Paes Bormann, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad 01519380, para a Função de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros
(SARAD) da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Porto Alegre/RS, Código FG-1.
DANIEL BRASIL BALBÃO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.249, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS,
DA
SECRETARIA
DO
TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo
17944.003848/2024-19, resolve:
Designar MARCELO MEDEIROS PEREIRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula nº 1268876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto
I, da Coordenação de
Comunicação Inovação e
Modernização, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER