DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.764, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29 de julho de 2024, FRANCISCA MARCIA DA
SILVA, matrícula SIAPE n. 2208794, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.765, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JANIZE AUGUSTA FERRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
nº 1513406, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade
Técnica em Bagé, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.766, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RAISSA PRIOR MIGLIORINI, matrícula SIAPE nº 3309742, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da
Unidade Técnica em Bagé, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.767, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EDIMILSON MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2125486, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Benefícios e
Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.768, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDA FAGUAGA RAUBER, matrícula SIAPE nº 1513677, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Instrução e Julgamento do Contencioso, da Coordenação do Contencioso Administrativo
Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.769, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MAURICIO CENDON DO NASCIMENTO AVILA, matrícula
SIAPE nº 3303773, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Uruguaiana, da Superintendência do Ibama no
Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.770, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 29 de
outubro de 2024, GUILLERMO DICESAR MARTINS DE ARAUJO GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 1585274, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e
Tributária, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.772, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, EZEQUIEL PEDO, matrícula SIAPE nº 2573839, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Pernambuco.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.773, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, SINVAL LEDUR KIST, matrícula SIAPE nº 1488937, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em
Uruguaiana, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.774, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RICARDO ALEXANDRE MENDONCA DE MELO, matrícula SIAPE n.
1513332, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.775, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2024, DANIEL REIS DANTAS
SILVA, matrícula SIAPE n. 1365273, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba.
RODRIGO AGOSTINHO
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.776, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CRISTIANO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1014634, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05, do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Benefícios
e Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de
Planejamento, Administração
e
Logística,
deste Instituto,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.777, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO JOSE PEREIRA, matrícula SIAPE n. 680311, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de
Apoio à
Editoração Ambiental,
do Serviço
de Apoio
à Comunicação
Institucional, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.780, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, NATASHA MONTEIRO DE PAULA
LIMA, matrícula SIAPE n. 2089721, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.784, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 429668, ocupado pelo servidor RAFAHEL NOBREGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3304579, lotado na DIPRO, a partir de 22/07/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.022489/2024-71).
DANIELE CORREA CARDOSO