DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.471, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023,
bem como contido nos Processos nº 35014.205237/2024-96 e 14022.058266/2024-83,
resolve:
Designar SILVIA ADRIANA MARTINS, matrícula nº 1.419.120, CPF nº 752.XXX.XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Umuarama, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.478, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.184524/2024- 55 e
14022.055480/2024-88, resolve:
Designar CÍCERO RODRIGUES TORRES, matrícula
nº 2.020.917, CPF nº
711.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itapipoca, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Sobral, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.479, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.184524/2024- 55 e
14022.055480/2024-88, resolve:
Designar CÍCERO RODRIGUES TORRES, matrícula nº 2.020.917, CPF nº 711.XXX.XXX-
00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Itapipoca, da Gerência-Executiva Sobral, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.484, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.225032/2024-27 e
14022.057810/2024-70, resolve:
Dispensar, a pedido, FERNANDA MARCELINO GALVANI MAHFUZ, matrícula nº
2.023.483, CPF nº 395.XXX.XXX-62, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.486, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 335014.221246/2024-24 e
14022.058422/2024-14, resolve:
Designar EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº
774.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento do Atendimento na APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.487, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.221246/2024-24 e
14022.058422/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100,
CPF nº 774.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.488, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.225032/2024-27 e
14022.057810/2024-70, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO CEFALY LEITE, matrícula nº 1.444.072, CPF nº
268.XXX.XXX-80, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.490, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.225032/2024-27 e 14022.057810/2024-70, resolve:
Designar MARCELO CEFALY LEITE, matrícula nº 1.444.072, CPF nº 268.XXX.XXX-80,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento
e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Bauru da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.493, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.211118/2024-72 e
14022.058445/2024-11, resolve:
Dispensar GILBERTO JOSÉ DE QUEIROZ, matrícula nº 1.567.025, CPF nº
958.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais
e de Controle em Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.494, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.228718/2024-70 e
14022.058504/2024-51, resolve:
Designar CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM, matrícula nº 1.531.978, CPF nº
145.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.495, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.211118/2024-72 e
14022.058445/2024-11, resolve:
Designar IVANA VANESSA VASCONCELOS PINHEIRO, matrícula nº 1.535.101, CPF
nº 611.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas Judiciais e de Controle em Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.496, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.097823/2024-51 e
14022.055415/2024-52, resolve:
Designar JULIANA HARUMI DA COSTA NUNES, matrícula nº 1.567.163, CPF nº
353.XXX.XXX-81, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.499, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.225169/2024-81 e
14022.058529/2024-54, resolve:
Designar ANA PAULA PROCACI ERVILHA, matrícula nº 0.879.134, CPF nº
417.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e
Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 617, DE 2 DE AGOSTO DE
2024
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de
18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº
502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IDEL PROFETA RIBEIRO, matrícula
SIAPE 0941458, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.189620/2024-90 e Protocolo de Requerimento GET
996244301 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILA DE PAULA PAZ LEME