DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 581, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022017/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.
Art. 2º Exonerar MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula N. 319.074, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula N. 319.074, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 582, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022025/2024, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO COSTA SANTOS, matrícula N. 316.849,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada PRISCILA PICKLER CARVALHO,
matrícula N. 320.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA,
matrícula N. 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NATALIA
SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES, matrícula N. 321.526, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula N. 309.464, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado ELTON GOMES DOS SANTOS, matrícula N.
319.198, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 830, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo
PROAD 12589/2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 405/2022-SGP, publicada no DOU, em 12/5/2022,
Edição 89, Seção 2, Página 62.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 486, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 35842/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/08/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão
da posse de VINICIUS MENDONÇA DA SILVA, matrícula 185817, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 560, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, 96º colocado da
lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Sofia Guimarães Carlos, nº 2881;
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 535, publicado no DOU em 01/08/2024:
Nome/ classificação/ vaga/
GABRIEL EMIR MAIA QUADRADO/ 406º colocado da lista geral / posse de
Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/;
SIMONE CHUSYD/ 402ª colocada da lista geral / posse de Augusto César Pires
Souza Junior em outro cargo público, nº 2732/;
JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA/ 412ª colocada da lista geral / posse de
Verena Muñoz Lima em outro cargo público, nº 234/;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LARISSA NETO LUESKA/ 421ª colocada da lista geral / posse de Alexandre
Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/;
GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO/ 422º colocado da lista geral / posse
de Augusto César Pires Souza Junior em outro cargo público, nº 2732/;
THIAGO CALIL BRONDANI/ 423º colocado da lista geral / posse de Verena
Muñoz Lima em outro cargo público, nº 234/;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 561, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
JEAN JULHO DA SILVA, 1206º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse
de Ana Cris de Oliveira Nogueira em outro cargo público, nº 1647;
Art.2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de CAROLINA DE PAULA SANTOS, 1161ª colocada da lista geral, para exercer
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563, efetivada pelo Ato
PR nº 392, publicado no DOU em 04/07/2024;
Art.3º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, 1204º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse
de João Antônio da Rocha Ataide em outro cargo público, nº 210, efetivada pelo Ato PR
nº 549, publicado no DOU em 05/08/2024;
Art. 4º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ANA LUCIA CRISTINO ROCHA/ 1208º colocado da lista geral / redistribuição
de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/ 1209º colocado da lista geral /
posse de João Antônio da Rocha Ataide em outro cargo público, nº 210/;
Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 562, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
BRENO FROTA SABBADINI/ 1210º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Elaine Cristina Patriota, nº 1452/;
LEANDRO DOS SANTOS BORGES/ 226º colocado da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Paulo Sergio Fortuci Lopes, nº 2102/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ
nº 203/2015;
BRUNO FREITAS CURI/ 1211º colocado da lista geral/ aposentadoria de Cloves
Rocha Sampaio Junior, nº 2248/;
NATALIA RODRIGUES LEANDRO/ 1213ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Flavia Teixeira dos Santos, nº 2467/;
DANIELA INES LORETO SARAIVA VARIZ/ 1215ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077/;
FABIOLA REIS GEHLEN/ 1216ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia
Coelho Hernandes, nº 368/;
ALINE BATISTA DE SOUZA MENDES/ 227ª colocada da lista de candidatos
negros/ aposentadoria de Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa, nº 2582/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LORENZO SIMONASSI CABRINI/ 1218º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Sueli Aparecida Duran Santilli, nº 608/;
VITOR ANTUNES DE LIMA/ 1219º colocado da lista geral/ aposentadoria de Ana
Paula Moraes da Silva, nº 805/;
SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA/ 1220ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Syrgeia Magdalena, nº 1986/;
TALLYTA
KAROLAYNE
SOUZA
ARAUJO/ 1221ª
colocada
da
lista
geral/
aposentadoria de Katia Rocha Pinto, nº 1611/;
ARMENIA MENEZES DA SILVA AFONSECA/ 229ª colocada da lista de candidatos
negros/ falecimento de Cesar Augusto Ynoue, nº 2491/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ
nº 203/2015;
TAMIRIS FERREIRA ALMAS/ 1228ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Ana
Maria Marchi Frizarin, nº 1303/;
CAMILA VILA NOVA MORAIS DE SOUZA/ 1232ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Isabel Galchin Molina, nº 1552/;
ANA CLARA ANDRADE DA SILVEIRA/ 79ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 578, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo
1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 30.831/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Orlando Cerqueira Junior, matrícula n. 97.292, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 427, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36,
parágrafo único, Inciso I da Lei nº 8112/90, c/c os artigos 7º, inciso I e 9º, I, da
Resolução CSJT n. 110/2012, publicada em 31/08/2012, e tendo em vista o que consta
do PROAD nº 9740/2024, resolve:
I - Cessar, a contar de 01/08/2024, os efeitos do Ato TRT5 N. 383/2021,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 3/12/2021, que removeu a servidora
deste Regional EVA DE ALMEIDA RIBEIRO VICENTE LOPES, ocupante do cargo de
Analista Judiciário/Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em
permuta com a servidora MARIANA SOUZA MAGALHÃES.
II - Remover, de ofício, com fundamento nos artigos 7º, inciso I e 9º, I, da
Resolução CSJT n. 110/2012, a servidora deste Regional EVA DE ALMEIDA RIBEIRO
VICENTE LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 01/08/2024.
JÉFERSON MURICY