DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
572.565
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
251.554
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
251.554
S
1 - P ES
1
90
0
1000
251.554
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
22 846
321.011
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Fe d e r a l
22 846
321.011
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
321.011
.TOTAL - FISCAL
321.011
.TOTAL - SEGURIDADE
251.554
.TOTAL - GERAL
572.565
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.683.147
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
09 122
1.683.147
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
09 122
1.683.147
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.683.147
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.683.147
.TOTAL - GERAL
1.683.147
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.740.721
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
09 122
5.961.571
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
09 122
5.961.571
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
5.961.571
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 846
1.779.150
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
09 846
1.779.150
.
.
.
.S
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
1.779.150
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
69.784.806
.Operações Especiais
0901 00SA
Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como
parte e que sejam de competência da Justiça Federal
28 846
69.784.806
0901 00SA 0001
Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como
parte e que sejam de competência da Justiça Federal - Nacional
28 846
69.784.806
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
69.784.806
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
66.533.847
.Operações Especiais
0909 00UX
Demais Aposentadorias e Complementações
28 846
51.221.274
0909 00UX 0001
Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional
28 846
51.221.274
S
1 - P ES
1
90
0
1000
51.221.274
0909 0536
Benefícios de Legislação Especial
28 846
15.312.573
0909 0536 0001
Benefícios de Legislação Especial - Nacional
28 846
15.312.573
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1001
15.312.573
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
144.059.374
.TOTAL - GERAL
144.059.374
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.127
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 846
14.127
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
09 846
14.127
.
.
.
.S
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
14.127
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
14.127
.TOTAL - GERAL
14.127
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
50.000.000
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
50.000.000