DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080700088
88
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
6.802.964
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
6.802.964
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
28 846
6.802.964
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
6.802.964
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
6.802.964
.TOTAL - GERAL
6.802.964
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
650.537
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
650.537
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
650.537
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
650.537
.TOTAL - FISCAL
650.537
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
650.537
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.509.944
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
2.509.944
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
2.509.944
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
2.509.944
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
16.276
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
16.276
0909 00S6 0001
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional
28 846
16.276
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
16.276
.TOTAL - FISCAL
2.526.220
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.526.220
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.432.284
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
24 122
2.432.284
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
24 122
2.432.284
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
2.432.284
.TOTAL - FISCAL
2.432.284
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.432.284
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.017.001
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
13 122
1.017.001
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
13 122
1.017.001
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
1.017.001
.TOTAL - FISCAL
1.017.001
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.017.001
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.601
.Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
28 846
2.601
0909 00S6 0033
Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
28 846
2.601
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
2.601
.TOTAL - FISCAL
2.601
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.601