DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
14 122
987.806
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
987.806
.TOTAL - FISCAL
987.806
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
987.806
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
287.705
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
287.705
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
26 122
287.705
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
287.705
.TOTAL - FISCAL
287.705
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
287.705
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
353.568
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
353.568
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
353.568
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
353.568
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
353.568
.TOTAL - GERAL
353.568
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.065.929
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
26 122
2.065.929
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
26 122
2.065.929
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
2.065.929
.TOTAL - FISCAL
2.065.929
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.065.929
ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
8.845.467
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
8.597.556
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
8.597.556
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
8.597.556
.Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
04 846
247.911
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
04 846
247.911
.
.
.
.F
.1 - P ES
.0
.91
.0
.1000
247.911
.TOTAL - FISCAL
8.845.467
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.845.467
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
105.000
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
105.000
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional
28 846
105.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
105.000
.TOTAL - FISCAL
105.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
105.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
171.592.413
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
52.642.570
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
52.642.570
F
1 - P ES
1
90
0
1000
52.642.570
0032 214H
Inativos Militares da União
05 122
86.941.904
0032 214H 0001
Inativos Militares da União - Nacional
05 122
86.941.904
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
86.941.904
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
20.252.049