DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.228.156
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
05 122
2.228.156
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
05 122
2.228.156
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
2.228.156
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.228.156
.TOTAL - GERAL
2.228.156
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
15.989.835
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
15.989.835
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
15.989.835
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
15.989.835
.TOTAL - FISCAL
15.989.835
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.989.835
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.159.032
.Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
3.159.032
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
3.159.032
S
1 - P ES
1
90
0
1000
1.604.757
S
1 - P ES
1
90
0
1001
1.007.035
.
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1056
547.240
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
3.159.032
.TOTAL - GERAL
3.159.032
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.213.118
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
6.213.118
0032 20TP 0043
Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
6.213.118
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
6.213.118
.TOTAL - FISCAL
6.213.118
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.213.118
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
105.000.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
04 331
105.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
04 331
105.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
105.000.000
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
62.492.245
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
2.000.000
F
3-ODC
1
90
0
1000
2.000.000
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
28 846
50.000.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
50.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
50.000.000
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
28 846
10.492.245
0901 00QY 0001
Acordos
referentes
a
passivos atuariais
de
estatais
dependentes
-
Nacional
28 846
10.492.245
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
10.492.245
0999
Reserva de Contingência
993.096.162
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
993.096.162
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do
art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
993.096.162
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
993.096.162
.TOTAL - FISCAL
1.110.588.407
.TOTAL - SEGURIDADE
50.000.000
.TOTAL - GERAL
1.160.588.407
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
29.901.060
.At i v i d a d e s
0032 2867
Ativos Militares da União
04 122
2.262.667
0032 2867 0001
Ativos Militares da União - Nacional
04 122
2.262.667
.
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
2.262.667