DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ALF COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA EPP. ASSINATURA: 05/07/2024. OBJETO: Prorrogação no prazo
de entrega dos equipamentos de informática, materiais permanentes, hospitalares,
odontológicos e mobiliário, destinados a Atenção Primária de Saúde, Adequação do
Ambulatório de Reabilitação Municipal - AR e Centro Integrado de Atendimento em Saúde
Mental a Criança e ao Adolescente no Município de Jales-SP (CIACA), conforme Termo de
Referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º e §
2º da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr.
Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e solicitação da empresa. MO DA L I DA D E :
Processo Licitatório nº 284/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023. VIGÊNCIA DO PRAZO DE
ENTREGA: Até 02 de outubro de 2024, a partir de 05 de julho de 2024. Jales - SP, 05 de
julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 155/2024
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei
Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do
presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração
de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa EDITORA GRALHA AZUL LTDA,
CNPJ nº 42.860.641/0001-66, para aquisição de material educativo para realizar ações de
educação, prevenção, sensibilização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças
e adolescentes, ao uso de drogas, bullying e gravidez na adolescência, conforme Termo de
Referência, por tempo determinado, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um
valor global de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), determinando assim, que se
proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada
empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 6 de agosto de 2.024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: EDITORA GRALHA AZUL
LTDA. ASSINATURA: 06/08/2024. OBJETO: Aquisição de material educativo para realizar
ações de educação, prevenção, sensibilização e combate ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes, ao uso de drogas, bullying e gravidez na adolescência, conforme
Termo de Referência, por tempo determinado. VALOR: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três
mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade nº 17/2024 - Processo nº 155/2024. VIGÊNCIA DA
EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos ou a entrega total dos produtos, a contar da data da
assinatura. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Jales, aos 06 de agosto de 2.024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
EDITAL: 141/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.136/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Veterinários em
Umees (Unidade Móvel de Esterilização e Educação Em Saúde) para Mutirão de Esterilização Cirúrgica
(Castração) e Identificação Eletrônica por meio de Microchipagem de Cães e Gatos de ambos os sexos
no Município de Limeira/Sp, Convênio N° 035636/2023- MMA do Governo Federal.
Data da Sessão Pública: Dia 30/08/2024 às 09:30 Horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
EDITAL: 142/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29.239/2024
Objeto: Aquisição de Ambulâncias Samu 192 Furgão Tipo B, conforme Termo de Referência
Anexo. Utilizando Recursosdestinados pelo Ministério da Saúde pela Portaria Gm/Ms nº 544,
03/05/2023, através das propostas de número11396895000123004/023 e 11396895000123006/2023.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura
Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.
Limeira, 30 de julho de 2024.
LUIS FERNANDO FERRAZ
Diretor de Gestão de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ - SP
Pregão Eletrônico n° 29/2024; Edital n° 29/2024; Processo n° 1018/2024.
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 29/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas:
20/08/2024 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 20/08/2024 às 08:30h. Local: www.bll.org.br.
Mineiros do Tietê, 7 de agosto de 2024.
GEZIEL PEREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 51/2024
Pregão Eletrônico nº16/2024
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O
PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"
Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer
Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais
efeitos à empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
14.504.853/0001-75, item 34; empresa: CIRURGICA OLIMPIO - LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.140.868/0001-50, itens 1, 4, 7, 14, 17, 20, 25, 27, 30, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 50, 51, 55,
57; empresa: DISTRIBUIDORA MEDICAL - LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.227.692/0001-12 itens 3,
12, 13, 15, 23, 26, 43, 48, 58, 59; empresa: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 47.292.400/0001-81, item 31; empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.292.400/0001-81, itens 10, 29, 36,
37, 45; empresa: GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 41.319.803/0001-90, itens 16, 28; empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº 04.247.988/0001-38, itens 5, 9, 44, 49, 56; empresa: PONTAMED
FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, itens 2, 6, 8, 11, 18, 19, 24, 32,
35, 52, 53, 54.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - SRP - EDITAL Nº 02/2024. Mateus Pazzinato, Diretor
Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de
suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por
bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 77/2024, Processo
Licitatório nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, que tem por objeto
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum,
etanol e óleo diesel comum) para abastecimento dos veículos da frota do SAAEM, em favor
da empresa:
- VERONESE & FILHOS LTDA - CNPJ: 52.397.544/0001-32 - Itens: 01, 02 e 03.
Fica a empresa acima mencionada convocada a comparecer ao Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de
assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.
Mirandópolis, 7 de agosto de 2024.
MATEUS PAZZINATO
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024
PROCESSO Nº 729/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM EM GERAL.
EMPRESAS VENCEDORAS: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA e QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 408.558,07 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e sete centavos).
Mogi das Cruzes, em 1 de agosto de 2024
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 058/2024 - PROCESSO Nº 5.498/2024
-
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PISCINA
SEMIOLÍMPICA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA ESCOLA VIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 21 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e
no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 5 de agosto de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais
de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO PRESENCIAL":
EDITAL Nº 090/2024 - PROCESSO Nº 7.896/2024.
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE
ES C R I T Ó R I O.
Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e
abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15 horas, do dia
19 de agosto de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no
site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br).
Mogi das Cruzes, em 5 de agosto de 2024.
- ERIC WELSON DE ANDRADE
-Secretário Adjunto de Gestão Pública
JONY M.R. SANTOS
Secretário Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024
Edital: 3/2024; Mod: Concorrência Eletrônica
Contratada: CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO BAIRRO JARDIM
JACINTO; R$ 5.174.999,89; Vigência: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. Jacareí,
31 de julho de 2024. Eder Campos Oliveira - Presidente do SAAE - Jacareí.