DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 - MENOR
P R EÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para o
período de 12 (doze) meses em atendimento à ordem judicial dos pacientes em
acompanhamento médico pelo SUS. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado
no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento
das propostas até as 9h29min do dia 26/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
26/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 7 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
MUNICÍPIO DE GUAÍRA - SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO Nº 66/2024 -
ABERTURA de Chamamento Público nº 03/2024, Processo nº 115/2024; Dispensa nº 27/2024 -
Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei 11.947/09,
verba FNDE/PNAE. Período para recebimento de propostas das 09h00 do dia 08 de agosto de 2024
até as 09h00 do dia 29 de agosto de 2024, via plataforma de licitações LICITA MAIS BRASIL no link:
https://licitamaisbrasil.com.br. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 08
de agosto de 2024, das 10h00 às 16h00 no Depto. de Compras ou pelo site do Município no link
LICITAÇÕES (https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/).
Maiores informações pelo Tel. (17) 3332-5142.
Guaíra/SP, 5 de agosto de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 022/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 Contratos nº. 046/2024,
047/2024, 048/2024, 049/2024 e 050/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição
de Material de Limpeza para diversos setores do município. Contratante: Prefeitura
Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: AGNO ANTÔNIO DA SILVA LTDA, LUCAS E
MENDES ME, R T DISTRIBUIDORA LTDA, RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e WILSON
PEREIRA DA SILVA TACOS EPP Valores: R$ 11.038,44 (onze mil, trinta e oito reais e quarenta
e quatro centavos); R$ 21.347,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e sete reais); R$
40.602,50 (quarenta mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos); R$ 22.325,25 (vinte
e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); R$ 20.409,00 (vinte mil,
quatrocentos e nove reais). Vigência: 22/07/2025 Assinatura: 22/07/2024. Guarani D'Oeste,
24 de julho de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
Extrato de Edital Chamamento Público 004/2023. Aviso de Extrato do Edital
Chamamento Público nº 004/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que se encontra
aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Premiação para Agentes
Culturais em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto
Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site:
www.holambra.sp.gov.br. As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma
presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda
Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 08/08/2024 até o dia 16/08/2024.
Holambra 7 de agosto de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Extrato de Edital Chamamento Público 005/2023. Aviso de Extrato do Edital
Chamamento Público nº 005/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que encontra-se
aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Seleção de Projetos para
firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo), no segmento Audiovisual, sendo este edital realizado com recursos do
Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o
Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado
pelo site: www.holambra.sp.gov.br.As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente,
de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na
Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das
9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 08/08/2024 até o dia 16/08/2024.
Holambra 7 de agosto de 2024.
ALESSANDRA CARATTI
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 167/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024
- Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para
Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta
nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12
meses. Valor total item 05 R$5.000,00 e valor total item 08 R$2.000,00. Assinatura:
19/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 168/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024
- Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: BRUMED COMERCIO ATAC A D I S T A
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através
de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de
referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total item 02 R$11.775,00, valor total
item 06 R$1.180,00 e valor total item 10 R$1.300,00. Assinatura: 19/07/2024. Paulo Kenji
Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 169/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024
- Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade Básica de Saúde
no BºParuru, através de Recurso do Ministério de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-
02, conforme termo de referência e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Valor total item 04
R$1.500,00, valor total item 07 R$20.000,00 e valor total item 09 R$1.700,00. Assinatura:
19/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Contrato Administrativo N° 170/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - Edital Nº 40/2024
- Processo Administrativo Nº P17553/2024 - Contratada: MWV WEB SITE COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanente para Unidade Básica de Saúde no BºParuru, através de Recurso do Ministério
de Saúde-Proposta nº15822.319000/1230-02, conforme termo de referência e anexos do
edital. Prazo: 12 meses. Valor total item 01 R$9.980,00. Assinatura: 19/07/2024. Paulo
Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024
PROCESSO Nº 130/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 54/2024 de objeto a aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola. A licitação
irá ocorrer às 14h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 21
de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2024
PROCESSO Nº 143/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para a aquisição de uma autoclave hospitalar de
145 litros, incluindo instalação e manutenção; está suspenso para uma melhor análise dos
pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos.
MARINA GOMES MOREIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024
PROCESSO Nº 150/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 67/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de papel sulfite A4. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia
21 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024
REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 521/23
OBJETO: Contratação de empresa para prestação e serviços de manutenção preventiva e
corretiva do equipamento de tomografia computadorizada instalado no Hospital Municipal
de Itapira-SP, pelo período de 12 meses. CONTRATADA: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
Data de assinatura: 30 de Julho de 2024 - Valor: 179.592,00, Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 44/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E DE IMPLEMENTOS PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO
MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902647/2020.
Fica Adjudicado o objeto a empresa Igarape Distribuidora Agricola e Comercial
Ltda - Cnpj 45.942.349/0001-80 e Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Manutenção -
Cnpj 24.667.053/0001-23 e Homologado o procedimento licitatório.
Itaporanga - Sp, 5 de agosto de 2024.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 053/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de Dietas Enterais
e Leite de Vaca, para atendimento às demandas judiciais. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
as 13h30 do dia 21 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 6 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito